NOTÍCIAS DA SEMANA
Weber anuncia voto contra projeto estadual que aumenta impostos Em assembleia da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), que representa em torno de 200 mil famílias de agricultores familiares gaúchos, o deputado estadual Elton Weber anunciou o seu voto contra o Projeto de Lei protocolado pelo governo estadual que prevê o aumento do ICMS dos atuais 17% para 19%. A proposição deve ser votada em regime de urgência na Assembleia Legislativa em 14 de maio. Leia Mais _________________________________________ Bicentenário da Imigração, momento ímpar para o avanço nas relações humanas Estamos no ano do Bicentenário da Imigração Alemã, oficialmente festejado em 25 de julho, mas que já mobiliza a sociedade gaúcha, com celebrações pelo Rio Grande do Sul e convites no Exterior. Além de ser um momento de reafirmação da diversidade cultural e das tradições enraizadas pela influência deste povo trabalhador que chegou ao Brasil em busca de uma vida melhor, o Bicentenário é oportunidade ímpar para reconhecer o papel dos imigrantes no desenvolvimento econômico e social, na geração de emprego e renda, ms também para reconhecer a sua contribuição para a formação do cooperativismo no Brasil. Leia Mais _________________________________________
Weber anuncia voto contra projeto estadual que aumenta impostos
Em assembleia da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), que representa em torno de 200 mil famílias de agricultores familiares gaúchos, o deputado estadual Elton Weber anunciou o seu voto contra o Projeto de Lei protocolado pelo governo estadual que prevê o aumento do ICMS dos atuais 17% para 19%. A proposição deve ser votada em regime de urgência na Assembleia Legislativa em 14 de maio. Segundo Weber, seu voto reafirma o compromisso com os gaúchos e mantém a coerência com suas posições já que o parlamentar votou contra a elevação de alíquotas em 2018 e 2020. Para ele, a elevação do ICMS desestimula o crescimento da atividade econômica num geral, afetando a competitividade das empresas maiores e a sobrevivência dos negócios menores. “Aumento de impostos causa retração no setor produtivo, prejudica o consumidor, a sociedade está cansada de remédio amargo”. O deputado ressalta que continuará trabalhando junto com as entidades para que os decretos do governador que cortam incentivos não entrem em vigor, especialmente os que aumentam impostos sobre os produtos da Cesta Básica.
NOTÍCIAS DA SEMANA
Deputados cobram providências da ANEEL em Brasília O deputado estadual Elton Weber entregou na quarta-feira (17), em Brasília, um dossiê para o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Sandoval de Araujo Feitosa Neto. Na oportunidade, o parlamentar relatou os absurdos que estão acontecendo no Estado por ineficiência da CEEE Equatorial e pediu providências urgentes à agência reguladora. Leia Mais _________________________________________ Reivindicações da vitivinicultura gaúcha ganham reforços em Brasília O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, deputado Heitor Schuch; o coordenador da Frente Nacional da Vitivinicultura, deputado Afonso Hamm; e o coordenador da bancada federal gaúcha, deputado Dionilso Marcon prometeram apoio as cinco reivindicações elencadas por entidades representativas da vitivinicultura e irão trabalhar pelo seu avanço. Os pleitos foram entregues nesta quarta-feira (17) pelo coordenador da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber e o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, em Brasília. Leia Mais _________________________________________ Exposição na Câmara dos Deputados destaca protagonismo da agricultura familiar Em Brasília para uma série de agendas, o deputado estadual Elton Weber esteve presente, na quarta-feira (17), na exposição da agricultura familiar na Câmara dos Deputados, que se encerra na quinta-feira (18). Promovida pela Contag, em parceria com a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, presidida pelo deputado Heitor Schuch, a exposição tem como objetivo contribuir para o fortalecimento do setor, reconhecendo sua importância na produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. Além disso, marcou o início da apresentação da pauta do Grito da Terra Brasil a bancadas e deputados de todo o país. Leia Mais _________________________________________
Deputados cobram providências da ANEEL em Brasília
O deputado estadual Elton Weber entregou na quarta-feira (17), em Brasília, um dossiê para o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Sandoval de Araujo Feitosa Neto. Na oportunidade, o parlamentar relatou os absurdos que estão acontecendo no Estado por ineficiência da CEEE Equatorial e pediu providências urgentes à agência reguladora. O documento contém fara contribuição de relatos de agricultores familiares que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa em Porto Alegre no mês passado. O assunto foi tratado recentemente com técnicos da ANEEL em reunião virtual. Presidente da Frente da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, o deputado Heitor Schuch reforça a mobilização por energia elétrica de qualidade e respeito aos usuários no campo e na cidade. Segundo Weber, a próxima luta será construir no Congresso Nacional uma forma de transformar as multas aplicadas às concessionárias em indenização para quem perde seus bens ou sua produção com as constantes faltas prolongadas de energia elétrica.
Exposição na Câmara dos Deputados destaca protagonismo da agricultura familiar
Em Brasília para uma série de agendas, o deputado estadual Elton Weber esteve presente, na quarta-feira (17), na exposição da agricultura familiar na Câmara dos Deputados, que se encerra na quinta-feira (18). Promovida pela Contag, em parceria com a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, presidida pelo deputado Heitor Schuch, a exposição tem como objetivo contribuir para o fortalecimento do setor, reconhecendo sua importância na produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. Além disso, marcou o início da apresentação da pauta do Grito da Terra Brasil a bancadas e deputados de todo o país. “A exposição dá uma visibilidade incrível à agricultura familiar, permite mostrar o que nossa gente faz com muito orgulho no meio rural para todo o Brasil e também, muito importante neste momento para encaminhar com parlamentares a pauta do Grito da Terra”, avaliou Weber ao parabenizar a Contag e o deputado Heitor pela realização. Weber pretende participar do 24º Grito da Terra Brasil que ocorrerá nos dias 20 e 2 de maio, em Brasília. O parlamentar lembra que ao longo de mais de duas décadas, foram muitos os avanços de políticas públicas criadas a partir da mobilização de agricultores e agricultoras na mobilização nacional.
Reivindicações da vitivinicultura gaúcha ganham reforços em Brasília
O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, deputado Heitor Schuch; o coordenador da Frente Nacional da Vitivinicultura, deputado Afonso Hamm; e o coordenador da bancada federal gaúcha, deputado Dionilso Marcon prometeram apoio as cinco reivindicações elencadas por entidades representativas da vitivinicultura e irão trabalhar pelo seu avanço. Os pleitos foram entregues nesta quarta-feira (17) pelo coordenador da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber e o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, em Brasília. De cordo com Weber, a integração de forças de segurança federais e estaduais no combate ao contrabando de vinhos e espumantes está entre as prioridades, assim como a regulamentação da Reforma Tributária sem a elevação de impostos sobre os produtos uva e vinho já onerados em cerca de 40% no pacote de tributos. O setor também defende mudanças na legislação trabalhista para facilitar a contratação de safristas em propriedades familiares; a rediscussão do seguro agrícola; e a retomada de linhas de crédito de financiamento específico para estocagem. “Tenho a certeza de que, com o apoio da bancada federal, da Frente Nacional da Vitivinicultura e da Frente da Agricultura Familiar no Congresso Nacional vamos avançar nos nossos pleitos”, resumiu Weber. O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, reafirmou a necessidade de um tratamento diferenciado ao setor. “A vitivinicultura precisa de um olhar especial nas questões do contrabando, carga tributária, na que tange a contratação da mão de obra, pois e um setor importante da agricultura familiar.” Ao parabenizar o deputado Elton Weber pelo trabalho que vem realizando na representação do setor, o deputado Heitor Schuch reforçou: “O setor da vitivinicultura gaúcha é essencial para a economia do Rio Grande do Sul e do Brasil, merecendo total apoio e reconhecimento por suas contribuições significativas. Contem comigo aqui em Brasília na busca de soluções para os pleitos apresentados.” A pauta foi construída pela Comissão Interestadual da Uva e entidades integrantes do Consevitis em reunião organizada pelo setor no município de Farroupilha, ocorrida na quarta passada.
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Frente da Agropecuária Gaúcha critica mudanças no Proagro Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber está indignado com as alterações nos critérios de contratação e execução do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Progagro). O parlamentar criticou duramente as medidas aprovadas pelo Banco Central e que entram em vigor em 1º de julho. Leia Mais _________________________________________ Deputados cobram ANEEL sobre repasse de multas para indenização de usuários Em reunião com a Gerente de Fiscalização de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Jaqueline Godoy articulada pelo deputado federal Heitor Schuch, o deputado estadual Elton Weber cobrou que multas aplicadas a concessionárias sejam revertidas para indenizar perdas causadas pela falta de luz em eventos climáticos como os ocorridos em janeiro no Rio Grande do Sul, quando milhares de pessoas ficaram mais de dez dias sem energia elétrica. Leia Mais _________________________________________ Mudança na legislação trabalhista e ofensiva ao contrabando integram documento de reivindicações do setor vitivinícola a governos Após reunião promovida pela Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Farroupilha, entidades representativas da vitivinicultura formularam um documento com reivindicações a serem encaminhadas aos governos federal e estadual. O objetivo é criar melhores condições para agricultores, cooperativas e empresas trabalharem. Leia Mais _________________________________________
Deputados cobram ANEEL sobre repasse de multas para indenização de usuários
Em reunião com a Gerente de Fiscalização de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Jaqueline Godoy articulada pelo deputado federal Heitor Schuch, o deputado estadual Elton Weber cobrou que multas aplicadas a concessionárias sejam revertidas para indenizar perdas causadas pela falta de luz em eventos climáticos como os ocorridos em janeiro no Rio Grande do Sul, quando milhares de pessoas ficaram mais de dez dias sem energia elétrica. A sugestão foi encaminhada por Weber em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa e tem apoio do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado. Atualmente, a Resolução nº 1.000 da ANEEL não menciona o ressarcimento de danos não elétricos e, no caso de danos elétricos, é restrita e burocrática. “É revoltante o desrespeito com as pessoas, que além de não contar com energia de qualidade, com serviço de qualidade, também não são indenizadas. A legislação não ampara o cidadão, fere o Código de Defesa do Consumidor. É preciso estabelecer novos parâmetros, não dá mais”, diz Weber. A Gerente de Fiscalização de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Jaqueline Godoy, disse que isto só seria possível através da formulação de um projeto de lei que determine a destinação de recursos provenientes das multas. Em conjunto com Schuch, o deputado pretende estudar a formulação de uma proposição neste sentido. “É preciso avançar na discussão sobre a energia elétrica de qualidade, lamentável que este seja um problema recorrente, prejudicando as pessoas e os nossos agricultores, estamos sempre batendo na mesma tecla”, disse Schuch. O deputado reforçou que os problemas de fornecimento de energia elétrica envolvendo a CEEE Equatorial prosseguem no Estado, com em Arroio Grande onde mais de 300 famílias estão sem luz há 22 dias. Dentre as reclamações frequentes estão falta de comunicação com as empresas, interrupção dos serviços, demora no reestabelecimento da energia elétrica, gerando perda de produção, e picos de energia que queimam aparelhos e equipamentos. Também participaram da reunião remota o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, e os coordenadores regionais da Fronteia Oeste, Milton Brasil, e da Região Sul, Derli Oliveira de Melo.
Frente da Agropecuária Gaúcha critica mudanças no Proagro
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber está indignado com as alterações nos critérios de contratação e execução do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Progagro). O parlamentar criticou duramente as medidas aprovadas pelo Banco Central e que entram em vigor em 1º de julho. O deputado defende mobilização nacional contra as mudanças, que deverão ter como efeitos a redução do acesso dos produtores ao seguro e o recuo das coberturas. “As alterações são um absurdo, inadmissíveis, com todas as mudanças climáticas, o risco está cada vez maior para quem produz alimentos, o governo está indo totalmente na contramão ao reduzir as garantias de seguro, prejudicado o agricultor brasileiro, não podemos aceitar”, condenou. Assim como o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, Weber teme pelo futuro do Proagro e lamenta a postura recorrente do governo. “Não é a primeira vez que que a União está agindo contra o agricultor brasileiro. “É o mesmo descaso que assistimos com os produtores de leite, que sangram com as importações do Mercosul sem que o governo federal mexa um dedo para resolver a questão. Precisamos de tomada de decisão política, ouvir menos os burocratas do Banco Central.”
Mudança na legislação trabalhista e ofensiva ao contrabando integram documento de reivindicações do setor vitivinícola a governos
Após reunião promovida pela Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Farroupilha, entidades representativas da vitivinicultura formularam um documento com reivindicações a serem encaminhadas aos governos federal e estadual. O objetivo é criar melhores condições para agricultores, cooperativas e empresas trabalharem. Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Elton Weber pretende ir à Brasília na próxima semana conversar com a Frente Nacional da Vitivinicultura e com deputados da Bancada Gaúcha. Em âmbito federal, a adequação da legislação trabalhista para desburocratizar a contratação de safristas nas propriedades familiares é prioridade. Os pleitos incluem articulação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal em ofensivas contra o contrabando de vinhos e espumantes no Rio Grande do Sul. Em nível estadual, além das equipes especificas de fiscalização, Weber buscará uma reunião com o secretário estadual da Agricultura Giovani Feltes para tratar da burocracia envolvendo a liberação de recursos do Fundovitis para ações setoriais. A redução da carga de impostos figura na pauta a ser tratada com os dois governos. Em Brasília, o segmento quer a retirada de vinhos e espumantes do texto de regulamentação da Reforma Tributária. As demais pautas federais incluem a rediscussão do seguro agrícola, a retomada de linhas de crédito de financiamento específico para a estocagem, a exemplo das existentes para o café; e a modificação do Plano Safra de forma a contemplar o enquadramento de cooperativas. “O setor precisa de crédito direcionado, menos burocracia e impostos para garantir sua competitividade e seguir gerando renda e emprego”, resumiu Weber. Entidades participantes da reunião: