Weber protocola projeto que prevê cassação da inscrição estadual de estabelecimentos que venderem cigarros, vinho e espumantes contrabandeados
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 172/2024, de autoria do deputado estadual Elton Weber, que prevê sanções a estabelecimentos comerciais que venderem ou comercializarem cigarros e assemelhados, vinhos e espumantes fruto de contrabando, descaminho, falsificação, corrupção ou adulteração. O objetivo, explica o parlamentar, é preservar as cadeias produtivas e a saúde do consumidor, ameaçadas pela circulação de produtos clandestinos. Leia Mais
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Bancada do PT adia votação de parecer favorável ao projeto de lei que dispensa agricultura familiar de outorga e pagamento pelo uso da água
Um pedido de vistas da Bancada do PT adiou, pela segunda semana seguida, a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do parecer favorável do deputado Luciano Silveira ao projeto de Lei 97/2018, de autoria do deputado Elton Weber, que prevê a dispensa de outorga e isenta de cobrança pelo uso da água as propriedades da agricultura familiar. Na semana passada, a deputada Luciana Genro havia pedido prazo de uma semana para analisar o projeto. Leia Mais
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Deputado assina requerimento para audiência pública sobre o futuro da agricultura familiar na Expointer
O deputado Elton Weber assinou o requerimento de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo aprovado nesta quinta-feira (20) para debater o significado dos 25 anos da presença da agricultura familiar na Expointer e as perspectivas para o futuro do segmento na mostra agropecuária. Leia Mais
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