Assembleia Legislativa deve votar projeto que pune contrabando na próxima terça
As cadeias produtivas do vinho e do tabaco estão mobilizadas para a votação do Projeto de Lei nº 172/2024, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), que pune estabelecimentos que comercializarem vinhos, espumantes, cigarros e assemelhados contrabandeados. O projeto apresentado no ano passado está na relação de matérias previstas para a sessão da próxima terça-feira (1º). O deputado ressalta que este não é apenas um problema econômico. “Queremos acabar com a concorrência desleal causada pela clandestinidade e garantir também a segurança de consumo destes produtos. Não fazemos ideia da sua composição. Esse é um problema muito sério que precisa ser enfrentando no Rio Grande do Sul”, defende Weber, que está confiante na aprovação pelos deputados da Casa. Dados do Consevitis – Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul , indicam que somente no setor de vinhos, foram 627 mil garrafas apreendidas em 2023, o que representa apenas 5% da estimativa de contrabando da bebida no Brasil. As punições previstas no projeto vão desde advertência, passando por multa entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, até a interdição do estabelecimento e cassação do cadastro de contribuinte do ICMS.
Autoridades são convidadas para evento da Juventude Rural da Fetag
Acompanhados do deputado estadual Elton Weber, o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva e a coordenadora Estadual da Juventude Rural da Fetag-RS, Camila Rode, entregaram, nesta quinta-feira (26), ao vice-governador Gabriel Souza, o convite para participar do evento alusivo ao Dia Estadual da Juventude Rural, que ocorrerá no dia 15 de julho, na sede da Fetag-RS, em Porto Alegre. Durante a semana, o parlamentar também participou da entrega de convites ao presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas (PT) e ao secretário-executivo do Conselho do Plano Rio Grande, Clair Kuhn. Durante o evento, que prevê reunir 250 jovens agricultores e agricultoras gaúchos, será firmado o “Pacto pela Juventude Rural”. Segundo Camila Rode, será um momento de firmar compromissos e dar visibilidade aos desafios dos jovens. Confirmado no ato, Weber reforça que a permanência da juventude no campo é um dos maiores objetivos da agricultura e pecuária familiar por isso ele considera importante novas políticas públicas, que garantam mais qualidade de vida e renda nas propriedades, freando o êxodo rural. Dente as propostas da Fetag-RS está a reformulação do Pronaf Jovem, com novas regras e critérios de acesso já no Plano Safra 2025/2026. Segundo dados informados pela federação, desde 2016 o Estado não ultrapassou três contratos por ano pela linha de crédito, o que comprova a necessidade de alterações urgentes. No país, o número de contratos caiu de 510 na safra 2017/2018 para 38 no atual ciclo.