Deputado destaca protagonismo dos agricultores na abertura da Fenasul/Expoleite
O deputado Elton Weber (PSB) participou, nesta quarta-feira (14), da abertura oficial da Fenasul Expoleite 2025, que vai até 18 de maio no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Esta edição está sendo considerada pelos organizadores como de retomada já que em 2024 a exposição não aconteceu devido as enchentes. A programação conta com atividades como julgamentos, concurso leiteiro e rodeio. O deputado também esteve conversando com expositores no Pavilhão da Agricultura Familiar, um dos principais atrativos da programação, local onde as pessoas da cidade encontram o melhor da produção colonial, como queijos, pães e sucos. Neste ano, serão 40 empreendimentos organizados pela Fetag-RS. “Uma alegria ver o Parque recebendo de novo a Fenasul e a Expoleite após as enchentes do ano passado. É um espetáculo promovido pelos nossos agricultores, pelas nossas agricultoras, especialmente os produtores de leite e agroindústrias que, sem dúvida, precisam ser mais valorizados pela sua relevância na econômica gaúcha, com melhor renda e políticas públicas eficientes”, enfatizou o deputado.
Pedido de vista do PT adia votação do projeto que dispensa agricultura familiar de pagamento e outorga para o uso da água no Rio Grande do Sul
Apesar da mobilização do deputado Elton Weber (PSB) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei 97/2018 que dispensa a agricultura familiar de pagamento e outorga para o uso da água, garantindo menos custo e burocracia nas propriedades, não pode ser votado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O projeto tramita há sete anos. O pedido de vista do deputado Valdeci Oliveira (PT) para nova análise do texto por uma semana adiou a votação do parecer favorável à proposição apresentada pela deputada Eliana Bayer (Republicanos). “Esperamos poder votar na próxima quarta-feira, esse projeto é muito importante para os agricultores familiares e pecuaristas familiares. Não mediremos esforços para que vire lei no Estado, numa luta de sete ano para que se transforme em realidade”, defendeu Weber, autor do projeto. O parecer favorável contém uma emenda que ajusta a proposição, explicitando que terão direito ao benefício somente agricultores enquadrados na Lei Federal nº 11.326/2006 que criou a agricultura familiar e na Lei Estadual nº 13.515/2020, da pecuária familiar. A emenda também limita a dispensa da outorga de direito do uso da água às acumulações de água pluviais, como açudes e riachos, de até 3 litros por segundo e as captações subterrâneas (poços artesianos) com vasão igual ou inferior a 0,3 litros por segundo. O projeto altera a Lei nº 10.350, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o Artigo nº 171 da Constituição do Rio Grande do Sul com objetivo de reduzir a burocracia e eliminar o custo do agricultor familiar. Além disso, prevê o cadastramento de poços para fins de monitoramento, permitindo maior gestão pública dos recursos hídricos. A diretora da Fetag, Jaciara Muller, esteve presente e lamentou o adiamento da votação, ela espera que a deliberação ocorra na próxima semana. O assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetag, Gustavo Taborda, também esteve presente.