Deputado espera avanço de projeto que pune contrabando na CCJ
Cinco meses após ter protocolado o Projeto de Lei 172/2024 na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) espera que seja acelerada a tramitação do projeto, que prevê sanções a estabelecimentos comerciais que venderem ou comercializarem cigarros e assemelhados, vinhos e espumantes fruto de contrabando, descaminho, falsificação, corrupção ou adulteração. O deputado estadual Elton Weber (PSB) espera que seja acelerada a tramitação do projeto, que prevê sanções a estabelecimentos comerciais que venderem ou comercializarem cigarros e assemelhados, vinhos e espumantes fruto de contrabando, descaminho, falsificação, corrupção ou adulteração. A proposição, que objetiva preservar as cadeias produtivas e a saúde do consumidor, ameaçadas pela circulação de produtos clandestinos, até agora não saiu da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi protocolada em 25 de junho. A proposta obteve aprovação do relator Edivilson Brum (MDB) em 2 de setembro, mas, desde então, o relatório não foi votado devido a pedido de análise de outros deputados ou suspensão das reuniões da CCJ por motivos diversos. Weber explica que produtos ilegais são uma ameaça pois se desconhece sua origem e composição. Além disso, sua comercialização também afeta a geração de empregos e renda bem como a arrecadação de impostos. “Este é um sério gargalo detectado pelas entidades, a punição dos estabelecimentos de comércio inexiste no Rio Grande do Sul. Contamos com a sensibilidade dos colegas para que o projeto possa avançar ainda neste ano”, defendeu. As sanções previstas na matéria vão desde advertência por prática de conduta indevida, multa entre 200 e 400 Unidade de Padrão Fiscal (UPF) do Rio Grande do Sul de acordo com a reincidência, interdição do estabelecimento e cassação da inscrição no cadastro de Contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Uma UPF em 2024 equivale a R$ 25,9097.
Parlamentar homenageia 50 anos da Vinícola Motter
Os 50 anos da Vinícola Casa Motter, com sede em Caxias do Sul, serão homenageados pelo deputado estadual Elton Weber na próxima segunda-feira (2), a partir das 13h, na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A placa será entregue ao diretor Michel Motter. Fundada em 1974 por Guerino Motter, a vinícola familiar produz vinhos, sucos e espumantes consumidos em diversos estados brasileiros, detendo todo o processo desde a produção da uva até a industrialização. A união de tradição e inovação resulta em bebidas de excelência que acumulam premiações nacionais e internacionais. Uma das ações em comemoração aos 50 anos é o lançamento de um vinho em homenagem ao atual proprietário Roque Motter, inspiração para o trabalho desenvolvido hoje pela terceira geração. Uma história iniciada em 1880 quando Valentino Motter vinda de Trento, na Itália, chegou ao Brasil, onde hoje se encontra os vinhedos e a vinícola.