Weber dá parecer favorável a projeto que facilita apresentação de proposições de iniciativa popular na Assembleia Legislativa
O deputado Elton Weber (PSB) protocolou pedido de preferência para que seu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 204/2021 que facilita a apresentação de projetos de iniciativa popular na Assembleia Legislativa seja lido na próxima terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Fábio Ostermann (NOVO), a proposta amplia o atual sistema de coleta de assinaturas manual para o modelo digital. Até hoje, nunca uma proposição de iniciativa das pessoas foi protocolada na Assembleia. O projeto não muda o mínimo de assinaturas necessárias, que continua o mesmo previsto na Constituição Estadual, de 1% dos votantes na última eleição geral no Rio Grande do Sul. Outros estados brasileiros já modernizaram a sistemática, como o Rio Grande do Norte. “Nosso parecer sobre a constitucionalidade é favorável e também a apoiamos a proposição no mérito já que trata-se de um projeto que garantirá maior participação das pessoas na construção do nosso Estado”.
Defesa do Consumidor mantém reuniões virtuais até final deste ano e estuda nova ofensiva contra golpe do crédito consignado
Reunida nesta quarta-feira (3), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), decidiu manter o formato virtual das reuniões ordinárias até o fim de 2021. E deliberou sobre o posicionamento enviado pelo INSS em resposta ao pleito da Comissão para a modificação de normas internas do instituto com o intuito de frear os golpes do crédito consignado, aplicados especialmente em aposentados rurais. Weber solicitava que as novas regras restringessem a contratação à presença física do segurado na instituição bancária. Weber criticou a negativa de alteração sem explicações claras e a falta de ação efetiva do INSS em resolver o problema que faz milhares de vítimas no Rio Grande do Sul, segundo dossiê entregue em julho pela Fetag-RS. O parlamentar acrescenta que estuda ações mais fortes de pressão para que a situação seja modificada. A presidente da Associação de Procons Gaúchos e coordenadora do Procon de Santa Maria, Márcia Moro reforçou o posicionamento. Além de Weber, participaram da reunião os deputados Beto Fantinel (MDB), Elizandro Sabino (PTB), Faisal Karam (PSDB), Marcus Vinícius (PP), Sérgio Peres (Republicanos), Valdeci Oliveira (PT) e Vilmar Lourenço (PSL).
Weber acerta roteiro para verificação de rodovias no Vale do Caí
Está prevista para a segunda quinzena deste mês uma visita do secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, de técnicos do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) e do deputado Elton Weber (PSB) aos municípios de Alto Feliz, Feliz e Vale Real. O roteiro foi acertado nesta quarta-feira (3) em reunião para tratar de demandas de obras em rodovias da região do Vale do Caí. As reivindicações também já foram entregues ao DAER. No caso da ERS 452 no perímetro de Feliz, as reivindicações estão a implantação de redutores de velocidade e de trevo na área industrial e no trevo de acesso à VRS 826 que liga Feliz à Alto Feliz. Em Vale Real, a solicitação refere-se a sinalização e construção de uma rótula de acesso da ERS 452 à rua 10 de Novembro. Na VRS 843, trecho entre Feliz e Linha Nova, a demanda é de recuperação da estrada, com asfalto ruim, muitos buracos e sem acostamento, dentre outros problemas.