Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários protocola projeto na quinta-feira
A Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários da Assembleia Legislativa protocola, na quinta-feira (12), o projeto que objetiva garantir a atuação da corporação em municípios gaúchos, independentemente do tamanho da população. O anúncio ocorreu na tarde desta segunda-feira (9), durante reunião na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Presidente da Frente, o deputado Elton Weber (PSB) antecipou também que será necessária a prorrogação do prazo de entrada em vigor das normas para que o projeto possa tramitar. Em 31 de março, vence o prazo para serem cumpridas as novas regras, determinadas pelo Corpo de Bombeiros Militar. A principal delas limita a atuação dos voluntários a cidades com até 15 mil habitantes e impedem o atendimentos fora de cidades onde a corporação tem sede. O pedido de postergação e a minuta do projeto serão entregues a governador Eduardo Leite também na quinta-feira. “A nossa construção é no sentido de fortificar o trabalho que está sendo muito bem executado, vamos lembrar que 320 cidades do Estado não têm bombeiro, seja militar ou voluntário”. A normativa do Corpo de Bombeiros Militar define que somente municípios até 15 mil habitantes podem ter bombeiros voluntários. No caso de população entre 15 mil e 30 mil, os voluntários podem atuar em parceria com os militares. E nas cidades com mais de 30 mil habitantes, os voluntários estão proibidos. O presidente da Voluntersul, Anderson Jociel da Rosa, explica que a legislação que regulamenta a atividade é necessária para que se mantenha o atendimento as comunidades. “A gente sabe que o Estado não chegou e não chegará em todos os municípios, queremos garantir o direito de atender as comunidades”. O encontro da Frente foi acompanhado pelos prefeitos de Igrejinha, Poço das Antas, Rolante, São Sebastião do Caí, Tapes e Westphalia, além de vereadores de Arvorezinha, Garibaldi, Igrejinha, Nova Hartz e Passo do Sobrado. Todos manifestaram apoio total ao projeto. Também participaram bombeiros voluntários de Candelária, Marau, Rolante, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Tapes e Teutônia. Integrantes da Frente, os deputados Pepe Vargas (PT) e Franciane Bayer (PSB) acompanharam o debate e fizeram contribuições. Participaram ainda representantes de 14 deputados.
Deputados trabalham em programa de Estado para irrigação
No prazo de até 120 dias, a subcomissão da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa que tratar sobre a estiagem no Estado apresentará projeto prevendo um programa estadual de estímulo à irrigação. A subcomissão, que realizou sua primeira reunião na tarde desta segunda-feira (9) tem de ser concluída até junho. Além de deputados estaduais integrantes da comissão participaram representantes de cooperativas, de federações, como Fetag e Farsul, além de secretarias estaduais e de bancos. Relator da subcomissão, o deputado Elton Weber, pediu que as entidades enviem carências e demandas para que os trabalho seja guiado pelas reais necessidades do campo. Paralelamente, será feito um estudo de todos programas e linhas de crédito neste sentido. Já o presidente da subcomissão, deputado Adolfo Brito (PP) marcou para 20 de março, na Expoagro-Afubra, uma audiência pública sobre o tema. Nesta terça-feira (10), Weber estará em Brasília, onde, às 11h, de reunião com o secretário de Política Agrícola, Fernando Schwanke, para tratar sobre a necessidade de criação de um seguro agrícola diferenciado para os citricultores. Ele também solicitará a dispensa de adesão ao Proagro para hortigranjeiros, uma vez que as safra são escalonadas e mais de 80% do cultivo é irrigado.A seca também deve motivar uma reunião à tarde com a ministra da Agricultura,Tereza Cristina, quando uma comitiva de senadores, deputados federais e estaduais pretende entregar um novo documento sobre a gravidade da seca elaborado por federações ligadas ao meio rural.