Elton Weber

Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários protocola projeto na quinta-feira

A Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários da Assembleia Legislativa protocola, na quinta-feira (12), o projeto que objetiva garantir a atuação da corporação em municípios gaúchos, independentemente do tamanho da população. O anúncio ocorreu na tarde desta segunda-feira (9), durante reunião na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

Presidente da Frente, o deputado Elton Weber (PSB) antecipou também que será necessária a prorrogação do prazo de entrada em vigor das normas para que o projeto possa tramitar.

Em 31 de março, vence o prazo para serem cumpridas as novas regras, determinadas pelo Corpo de Bombeiros Militar. A principal delas limita a atuação dos voluntários a cidades com até 15 mil habitantes e impedem o atendimentos fora de cidades onde a corporação tem sede.

O pedido de postergação e a minuta do projeto serão entregues a governador Eduardo Leite também na quinta-feira. “A nossa construção é no sentido de fortificar o trabalho que está sendo muito bem executado, vamos lembrar que 320 cidades do Estado não têm bombeiro, seja militar ou voluntário”.

A normativa do Corpo de Bombeiros Militar define que somente municípios até 15 mil habitantes podem ter bombeiros voluntários. No caso de população entre 15 mil e 30 mil, os voluntários podem atuar em parceria com os militares. E nas cidades com mais de 30 mil habitantes, os voluntários estão proibidos.

O presidente da Voluntersul, Anderson Jociel da Rosa, explica que a legislação que regulamenta a atividade é necessária para que se mantenha o atendimento as comunidades. “A gente sabe que o Estado não chegou e não chegará em todos os municípios, queremos garantir o direito de atender as comunidades”.

O encontro da Frente foi acompanhado pelos prefeitos de Igrejinha, Poço das Antas, Rolante, São Sebastião do Caí, Tapes e Westphalia, além de vereadores de Arvorezinha, Garibaldi, Igrejinha, Nova Hartz e Passo do Sobrado. Todos manifestaram apoio total ao projeto. Também participaram bombeiros voluntários de Candelária, Marau, Rolante, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Tapes e Teutônia. Integrantes da Frente, os deputados Pepe Vargas (PT) e Franciane Bayer (PSB) acompanharam o debate e fizeram contribuições. Participaram ainda representantes de 14 deputados.

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