Em audiência com o governador Eduardo Leite, o deputado estadual Elton Weber solicitou que o Executivo envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei com ações concretas de enfrentamento de estiagens no Estado no prazo de até seis meses. Na reunião, nesta quarta-feira (24), acompanhado do presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, deputado Adolfo Brito, Weber entregou o relatório Subcomissão de Irrigação, concluído em agosto de 2020. O texto contém contribuições de 20 entidades, como Fetag/RS, Fecoagro e Emater.
Também presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha, Weber espera que as sugestões (ver box) se transformem num programa de governo até o plantio da próxima safra no Rio Grande do Sul, entre agosto e setembro. “Precisamos de um programa agressivo e eficaz, com previsão de subsídios para pequenos e médios produtores investirem, não podemos chegar a mais um verão sem perspectivas concretas neste sentido”.
De acordo com Weber, desta forma será possível minimizar constantes prejuízos de agricultores e do próprio Estado. “O desenvolvimento econômico do Rio Grande do está diretamente ligado ao desempenho da agropecuária. Os investimentos em infraestrutura, por exemplo, podem ser recuperados no médio e longo prazo com a redução de prejuízos na economia estadual, explica.
O governador disse que tem interesse em criar uma política de estado, num trabalho conjunto entre secretarias e o Parlamento. Nas próximas semanas, deve ocorrer uma reunião-técnica com o secretário da Agricultura, Covatti Filho e deputados da Comissão de Agricultura. “Temos absoluta disposição a partir deste documento em trabalhar conjuntamente e avançarmos”, disse Leite.
Os encaminhamentos da Subcomissão:
Ação integrada entre agentes públicos, financeiros e privados para geração de energia elétrica de qualidade já que é preciso rede trifásica com capacidade para uso de equipamentos, inclusive os de irrigação;
Declaração das atividades de armazenamento de água como de interesse social em Áreas de Preservação Permanente (APP);
Construção de reservatórios;
Padronização de leis e simplificação de regras de licenciamento ambiental;
Criação de linha de crédito subsidiado para investimento em equipamentos; a garantia de assistência técnica e extensão rural ao agricultor familiar irrigante;
Instalação de um grupo gestor permanente de acompanhamento das ações de enfrentamento de estiagens junto ao gabinete do governador.