O deputado Elton Weber (PSB) enviou por e-mail, nesta quinta-feira (2), ao Secretario da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, dois ofícios que visam a adoção de medidas de garantia de condições de produção de suínos e lácteos em função do novo coronavírus, num cenário de retração agravado pelo estiagem. Os pleitos partiram da Associação Dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs) e Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat).
O setor suinícola solicita alíquota zero de ICMS nas vendas interestaduais de suínos vivos pelo período de 12 meses até que o segmento se estabilize das crises geradas pela pandemia e estiagem prolongada. Atualmente, o imposto é de 6%. “Este segmento compra suínos produzidos por criadores independentes, que encontram dificuldade de comercialização”, explica Weber.
No caso do setor lácteo, as solicitações incluem prorrogação do ICMS por 90 dias e linha de crédito para estocagem de queijos e derivados. “O setor estima recuo de 50% nas vendas por conta da Covid-19, o que elevará os estoques e impactará diretamente sobre os fornecedores, em sua maioria agricultores familiares já sofrendo com a seca”, diz o deputado.