Reunidos em teleconferência nesta terça-feira (25), empresários do setor de biodiesel pediram apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis da Assembleia Legislativa para que o governo estadual não retire incentivos fiscais do biodiesel e mantenha a atual política de crédito presumido para o segmento. De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e da empresa BSBios, Erasmo Carlos Battistella, sem isso o Rio Grande do Sul pode até perder a liderança na produção nacional pela falta de incentivo e competitividade. Atualmente, o Estado tem nove usinas e produz 30% do biodiesel do Brasil, sendo 24% exportados para outras unidades da Federação.
Hoje, o crédido presumido é de 57% no Rio Grande do Sul enquanto no Paraná o setor usufrui de 67%. Pela Reforma Tributária pretendida pelo governo gaúcho, esse incentivo cairá para 51%, o que preocupa os industriais. “As demais regiões do país também estão fazendo investimentos. Elas são mais atrativas e têm incentivos fiscais mais competitivos. Nós queremos continuar investindo, mas como investir com estas incertezas?”, questionou Battistella. Neste contexto, o presidente do Sindibio, Irineu Boff, reforçou as inúmeras contribuições do setor para a economia gaúcha, desde a geração de impostos até o fomento à agricultura.”Essa indústria propicia uma distribuição de renda fantástica para o Estado, temos que garantir esta condição.”
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) se comprometeu a trabalhar para que as demandas sejam encaminhadas ao governador Eduardo Leite, demonstrando a contrariedade com o projeto da reforma tributária. “Não tenho dúvida que a proposta apresentada pelo Executivo não pode ser aprovada. Nossa visão é que a reforma tributária não pode representar retrocesso e prejudicar quem está produzindo”, disse Weber.
Também participaram do encontro representantes das empresa Camera, 3Tentos, Granol, Olfar, Oleoplan, Bianchini, BioFuga, Bocchi Agrobios, além do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), e os deputados Edson Brum (MDB), Sérgio Turra (PP), Paparico Bacchi (PL) e Fábio Branco (MDB).