O contrabando de vinhos voltou ao centro das atenções durante a Expointer 2025, uma das maiores feiras agropecuárias da América Latina, realizada em Esteio (RS). Durante o painel “Campo em Debate”, promovido no evento, especialistas e autoridades apresentaram dados alarmantes sobre os impactos do comércio ilegal de bebidas alcoólicas no Rio Grande do Sul — especialmente vinhos, espumantes e derivados da uva.
Com mediação do jornalista Rodrigo Lopes, o debate reuniu o presidente da Uvibra (União Brasileira de Vitivinicultura), Daniel Panizzi, o secretário de Agricultura, Edivilson Brum, e o deputado estadual Elton Weber (PSB), autor da nova legislação que busca endurecer o combate ao comércio ilegal no setor. O encontro destacou os efeitos nocivos do contrabando sobre a economia local e a legalidade na cadeia produtiva vitivinícola.
De acordo com dados apresentados no painel, somente em 2023, foram apreendidas cerca de 627 mil garrafas de vinhos contrabandeados, principalmente vindos de países vizinhos como Argentina, Chile e Uruguai. O número, porém, é apenas a ponta do iceberg: estima-se que as apreensões representem cerca de 5% do total de produtos clandestinos que circulam no mercado brasileiro, com prejuízos de R$ 1 bilhão
Além de afetar diretamente os produtores formais — que enfrentam altos custos com tributos, fiscalização e certificações —, o comércio ilegal prejudica a arrecadação pública e coloca em risco a saúde do consumidor, já que muitos produtos contrabandeados são armazenados em condições inadequadas ou falsificados.
Lei de autoria de Elton Weber combate comercialização de vinhos ilegais
Como resposta ao cenário alarmante, entrou em vigor no Rio Grande do Sul a Lei nº 16.326/2025, de autoria de Weber, que pune estabelecimentos que comercializarem vinhos e espumantes provenientes de contrabando, falsificação, adulteração ou descaminho.
A legislação prevê sanções administrativas rigorosas, que vão desde multas e apreensão de mercadorias até a cassação de alvarás de funcionamento. O objetivo é garantir justiça tributária, proteger os produtores legalizados e combater práticas desleais de concorrência.
“A lei vem para proteger quem produz com responsabilidade e dentro da legalidade. Precisamos garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e que o setor vitivinícola do nosso estado não seja destruído pela informalidade”, destacou Elton Weber durante o painel.
Setor vitivinícola pede reforço na fiscalização e educação do consumidor
O setor também tem reforçado pedidos por aumento da fiscalização nas fronteiras e no comércio varejista, além de campanhas de conscientização para os consumidores sobre os riscos de consumir bebidas ilegais. A Uvibra, por exemplo, defende uma ação integrada entre governos estaduais, federais e entidades privadas para enfrentar o problema com mais eficácia.
Segundo Daniel Panizzi, presidente da Uvibra, o combate ao contrabando vai além da repressão policial. “Precisamos de um ecossistema que valorize o produtor local e informe o consumidor sobre a procedência e qualidade dos vinhos e espumantes brasileiros”, afirmou.