Elton Weber

Reunião da Frente da Agropecuária Gaúcha define socorro a agricultores familiares atingidos pelas enchentes

Reunida, nesta terça (12), em Lajeado com representantes da Fetag/RS, Emater, prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais de mais de 20 municípios atingidos pelas enchentes no Vale do Taquari, a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), formulou uma pauta emergencial para socorrer a agricultura familiar gaúcha a ser entregue à bancada feredal gaúcha e aos governos estadual e federal nos próximos dias. As agendas em Brasília acontecerão nesta quarta e quinta-feira e incluem audiência com o vice-presidente da República Geraldo Alckmin na quinta-feira, às 12h. 

O documento contém 12 itens envolvendo ministérios, órgãos governamentais secretarias estaduais e retrata a preocupação com a retomada da atividade econômica nas propriedades familiares, além da renda e sustento das famílias dos agricultores. Entre os pleitos federais está a suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural vincendas nos próximos 180 dias e contratadas por agricultores e pecuaristas atingidos pela intempérie climática, bem como a anistia das operações de custeio e investimento não amparadas por Proagro ou seguro agrícola. 

Em âmbito estadual, além da anistia das operações de custeio, investimento e FEAPER não amparadas por seguro, constam como prioritários recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões para permitir o escoamento da produção e o deslocamento entre as propriedades rurais e linhas de crédito não reembolsável para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com a enchente, incluindo os agricultores entre os beneficiados por R$ 2,5 mil anunciados pelo Estado para pessoas da CAD Único.

Weber destacou que devido à gravidade do cenário é preciso urgência. “Importante mobilização hoje que nos permitirá trabalhar focado nas necessidades reais e imediatas dos agricultores familiares neste pós-tragédia. Os anúncios até agora são importantes mas não resolvem a situação dos produtores que perderam uma vida nesta enchente”. 

O presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva, reforçou que a suspensão imediata de qualquer dívida é fundamental. “ É hora de unirmos forças independentemente de partido político, raça e religião para amparar nossos agricultores atingidos pelo ciclone, pessoas que perderam parentes, o patrimônio que construiu em toda a vida, e mais do que isto perderam a esperança, as entidades e os governos precisam trazer respostas, e este acaso que não se resolve com financiamento do Pronaf, eles precisam de crédito especial, prazo especial, sem juros e com rebates para poderem recomeçar”.

Também participaram da reunião o secretário do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini; o presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul, Valdecir Folador; o deputado Pepe Vargas, o chefe de gabinete do deputado federal Heitor Schuch, presidente Frente Parlamentar da Agricultura Familiar; Anselmo Piovesan, representante do deputado Edivilson Brum; e o Gerente do Escritório Regional da Emater/Ascar em Lajeado, Cristiano Carlos Last.

PAUTA FEDERAL

1 – Suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural (custeios, investimentos, credito fundiário), vincendas nos próximos 180 dias, contratados por agricultores e pecuaristas atingidos pela intempérie climática (enchente, ciclone);

2 – Anistia das operações de custeio e investimento, não amparadas por seguro (Proagro ou seguro agrícola);

3 – Renegociação das dívidas de custeio e investimento contratadas pelos agricultores e pecuaristas atingidos pelo fenômeno climático;

4 – Linha de crédito emergencial para recuperação das unidades produtivas, incluindo recuperação de solo, compra de maquinários e equipamentos, reconstrução de galpões, pocilgas, aviários e estufa com prazo de 10 anos para pagamento, 3 anos de carência, sem juros e com bônus de adimplência de 50%;

5 –Inclusão das famílias do meio rural que perderam suas casas nas políticas de habitação destinadas a reconstrução das unidades habitacionais nos municípios atingidos e que a situação de calamidade pública seja considerada como critério para escolha de cidades no programa Minha Casa Minha Vida;

6 – Linha de crédito não reembolsável para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com a enchente, tendo por base o valor do saque emergencial do FGTS de R$ 6,2 mil;

7 – Recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões, para permitir o escoamento da produção e o deslocamento entre as propriedades rurais; 

PAUTA ESTADUAL

1 -Recursos para recuperação de estradas vicinais, pontes e pontilhões para permitir o escoamento da produção e o deslocamento entre as propriedades rurais;

2 – Suspensão imediata da cobrança de todas as operações de crédito rural (custeios, investimentos, credito fundiário e FEAPER), vincendas nos próximos 180 dias, contratados por agricultores e pecuaristas atingidos pela intempérie climática (enchente, ciclone);

3 – Inclusão das famílias do meio rural que perderam suas casas nas políticas de habitação destinadas a reconstrução das unidades habitacionais dos municípios atingidos;

4 – Anistia das operações de custeio, investimento e FEAPER, não amparadas por seguro (Proagro ou seguro agrícola);

5 – Linha de crédito não reembolsável para compra de mobiliário e utensílios domésticos perdidos com a enchente, incluindo os agricultores no anúncio feito pelo Estado de R$ 2.500,00 para as pessoas da CAD Único.

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