Um novo incentivo à produção leiteira no Rio Grande do Sul pode estar a caminho. O deputado estadual Elton Weber (PSB) protocolou nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o PRÓ LEITE RS – Programa Estadual de Incentivo à Produção Leiteira. A proposta tem como objetivo central melhorar a competitividade do setor, com destaque para uma medida considerada estratégica: o subsídio integral dos juros de financiamentos bancários contraídos pelos agricultores participantes.
Pela proposta, o Estado será responsável pela cobertura total dos juros sobre as operações financeiras. Na prática, isso significa juros zero para quem financiar investimentos voltados à produção leiteira, desde que cumpridas as exigências do programa. O PRÓ LEITE RS será financiado por recursos públicos estaduais, com dotações orçamentárias específicas, créditos adicionais e outras receitas.
Segundo o deputado, a medida representa um passo importante para tornar a atividade mais rentável e atraente. Ele destaca que dados apresentados pela Emater na Expointer indicam que, nos últimos dez anos, o número de produtores despencou de 84.199 para 28.946, com forte concentração da produção em médias e grandes propriedades, o que gera preocupação.
Conforme Weber, o Pró Leite vai além do incentivo financeiro, tendo como foco a melhoria genética do rebanho, reforço de infraestrutura na propriedade, aquisição de máquinas e equipamentos, adoção de tecnologia e retenção ou compra de matrizes.
“Estamos propondo um novo modelo de política pública, com foco em resultado, crédito com juros zero e apoio técnico. É hora de o Rio Grande do Sul olhar com seriedade para quem produz leite e sustenta boa parte da economia rural do nosso Estado”, reforça Weber.
Quem pode participar
Poderão aderir os produtores enquadrados na Lei Federal nº 11.326/2006, da agricultura familiar, desde que estejam há pelo menos 1 ano na atividade leiteira; tenham acesso ao crédito via PRONAF ou PRONAMP; e permaneçam na produção leiteira durante o período do financiamento.
Os interessados deverão se inscrever formalmente e assinar um Termo de Adesão ao programa.
Gestão técnica e controle
A gestão do PRÓ LEITE RS ficará sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Secretaria da Agricultura, Pesca e Irrigação, que atuarão de forma integrada. Serão elas que coordenarão e fiscalizarão os projetos; garantirão suporte técnico, analisarão a viabilidade econômica e manterão os cadastros.
Um Comitê Gestor paritário – com representantes do governo e da sociedade civil – também será criado para definir critérios complementares e acompanhar os resultados da política pública.