Após 13 meses da entrega da minuta do projeto construído conjuntamente pela Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol da Assembleia Legislativa, prefeitos, empresários, pesquisadores e agricultores, o governador Eduardo Leite assina o Projeto de Lei Pró-Etanol, na segunda-feira (14), às 9h, com presença do deputado estadual Elton Weber, coordenador da Frente. O texto final que chegará à Assembleia Legislativa passou por ajustes técnicos feitos pelas secretarias estaduais da Agricultura, da Fazenda e do Meio Ambiente.
O projeto objetiva criar um programa estadual de estímulo à produção de etanol a base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar. Os recursos para fomento à produção terão de ser incluídos no Orçamento do Estado. Atualmente, segundo dados setoriais, a produção gaúcha de etanol representa menos de 1% do consumo estadual de 1,5 bilhão de litros/ano. Para Weber, o programa dará um impulso para a economia do Rio Grande do Sul. Ele acredita que projeto será aprovado com tranquilidade pelo Parlamento. “A lei trará segurança jurídica para criação de uma política duradoura de produção de etanol.”
Com a criação do programa, terras sem uso no inverno serão melhor aproveitadas. Dados da Embrapa Trigo indicam que o Estado tem seis milhões de hectares de grão cultivados no verão. Já no inverno a área plantada é de apenas 1,2 milhão de hectares.
Os agricultores familiares aguardam com expectativa pelo programa, que aumentará a demanda por grãos de inverno e de itens como a batata-doce em pequenas áreas. Atualmente, dez projetos de implantação de biorrefinarias de etanol já estão em andamento nas diferentes regiões do estado.