São tempos muito difíceis para a sociedade brasileira que, desde o começo do ano passado, enfrenta os efeitos devastadores da pandemia sobre a saúde pública, sobre a economia, sobre o emprego e a renda. Um dos poucos setores que se mantiveram firmes e fortes foram a agricultura e a pecuária que, a despeito do caos, mais uma vez, mostraram sua força e sua robustez.
Não houve desabastecimento nos lares brasileiros e colhemos uma excelente safra, mesmo após duas estiagens que diminuíram a renda dos agricultores gaúchos em apenas um ano e sem a adoção de medidas eficazes de auxílio da União para o setor. Em muitos lugares do mundo, uma agropecuária como a nossa seria bem mais fortalecida pelo seu governo.
Mas ao que assistimos no Brasil?
Assistimos a sua desvalorização paulatina. Nos últimos dez anos, houve recuo de programas públicos com os de acesso à terra, de apoio às agroindústrias, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de alta de juros e anulação da lei renegociações das dívidas, que permitia a agricultores familiares pagarem suas contas. Essa sucessão de equívocos culminou com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). No governo Bolsonaro, vivemos o ápice deste retrocesso.
A cada dia fica mais claro que o governo está se retirando do apoio à agricultura familiar. As taxas de juros aplicadas em linhas do Pronaf, pasmem, estão mais altas que a Taxa Selic, o que nunca aconteceu no país.
Programas de apoio estão morrendo à míngua e houve o desmonte da política pública de formação de estoques. Esta é uma grave opção feita pelo governo, pois beneficia o exportador de commodities em detrimento da agricultura familiar, e irá reduzir a produção de comida que alimenta o país, aumentar a inflação e a fome.
No episódio mais recente deste abandono temos os cortes na ordem de R$ 2,5 bilhões de recursos do Orçamento Federal para 2021 que tiveram como efeito direto a suspensão da contratação de financiamentos do atual Plano Safra e que colocam em risco o próximo ciclo agrícola já que os recursos da União entram na equalização de juros.
Às portas da nova safra a única esperança dos agricultores familiares é que o Congresso Nacional vote o Projeto de Lei PLN 4/2021, que recompõe os valores originalmente destinados à agricultura familiar no Orçamento. Estamos falando de R$ 1,3 bilhão para um segmento que movimenta a economia brasileira, que foi o único a crescer na pandemia.
Nós, agricultores, não podemos mais aceitar esse tipo de tratamento de nenhum governo! Precisamos de mobilização, de pressão para que o protagonismo que conquistamos seja reconhecido com tratamento decente das nossas demandas para prosseguirmos produzindo alimentos de qualidade, com sustentabilidade e acessível à população.
Muita luta e trabalho nos esperam!