Proposições do Deputado Elton Weber

Lista de proposições do Deputado Weber( Cópia de Segurança)

A seguir a lista das proposições apresentadas pelo Deputado Elton Weber na Assembléia Legislativa no mandato de 2014/2018 .

PL 34/2015  - Para Parecer em 09/03/2016
Proponente: Elton Weber
Ementa: modifica lei 10.045/1993 tratamento diferenciado microempresa microprodutor rural produtor empresa pequeno porte
Tramitação: CCJ - envio em 09/03/2016

PL 31/2015  - Para Parecer em 25/02/2015
Proponente: Elton Weber
Ementa: Dispõe sobre a garantia de posse e propriedade de terras aos agricultores, empreendedores e pecuaristas familiares do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Tramitação: CCDH - envio em 08/03/2016

PL 53/2015 - Sancionado(a) em 21/05/2015
LEI nº 14.695 D.O. de 22/05/2015
Proponente: Elton Weber
Ementa: Reconhece, como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Festival Internacional de Folclore de Nova Petrópolis.
Tramitação: DSA Arquivo em 03/06/2015

PL 76/2015 - Sancionado(a) em 21/08/2015
LEI nº 14.724 D.O. de 24/08/2015
Proponente: Elton Weber
Ementa: Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festa do Figo, realizada no Município de Nova Petrópolis.
Tramitação:       DSA Arquivo em 24/08/2015

PL 135/2015 - Aprovado na CCJ em 15/03/2016
Proponente: Elton Weber
Ementa: Proíbe, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o uso de logomarcas, slogans, frases e símbolos, que possam ser associados a uma determinada gestão de governo.
Tramitação: Comissão de Constituição e Justiça em 28/10/2015

PL 138/2015 - Retirado(a) em 03/06/2015
Proponente: Elton Weber
Ementa: Revoga os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 7.105, de 28 de novembro de 1977, que dispõe sobre violação da legislação estadual de concessões de linhas de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, sobre os transportes especiais e dá outras providências.
Tramitação: DSA Arquivo em 08/06/2015

PL 141/2015 - Retirado(a) em 19/05/2015
Proponente: Elton Weber
Ementa: Introduz dispositivo na Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998, que dispõe sobre a consulta direta à população quanto à destinação de parcela do Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul voltada a investimentos de interesse regional.

PL 315/2015 - Para Parecer em 03/09/2015
Proponente: Elton Weber
Ementa: Veda a aplicação de recursos financeiros ou investimentos provenientes das receitas de empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e autarquias pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, a atividades desportivas privadas.
Tramitação: Gabinete Dep Luiz Fernando Mainardi em 06/10/2015

PL 377/2015  - Aprovado em 01/03/2016
Proponente: Elton Weber
Ementa: Confere ao laço a distinção de instrumento campeiro símbolo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Tramitação: Comissão de Constituição e Justiça em 03/11/2015

PL 393/2015 - Pauta em 26/10/2015
Proponente: Elton Weber + 2 Dep(s)
Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art. 13-A da Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989 e alterações.
Tramitação: Departamento de Assessoramento Legislativo em 26/10/2015

PLC 137/2015 - Para Parecer em 13/05/2015
Proponente: Elton Weber
Ementa: Institui a Região Metropolitana do Vale do Rio Pardo - RMVRP, dispõe sobre a gestão regional e dá outras providências.
Tramitação: Comissão de Constituição e Justiça em 16/07/2015

RC 34/2015  - Anexado(a) em 20/05/2015
Proponente: Elton Weber
Ementa: Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e arquivamento do PL 141/2015.
Tramitação: DSA Arquivo em 02/06/2015

RC 50/2015 - Anexado(a) em 05/06/2015
Proponente: Elton Weber
Ementa: Requer, com base no art. 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação do PL 138/2015.
Tramitação: DSA Arquivo em 08/06/2015

RDI 70/2015 - Solucionado(a) em 30/09/2015
Proponente: Elton Weber
Ementa: Requer a instalação de uma Subcomissão para tratar da Instrução Normativa 59 de 04 de dezembro de 2009, que acrescenta e altera as IN 56 de 04 de dezembro de 2007, que estabelece procedimentos e regras para a instalação de aviários de avoseiros, granja ou núcleo de avós e produtora de ovos férteis para produção de matrizes, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
Tramitação: DSA Arquivo em 08/10/2015

RGE 3/2015 - Aprovado(a) em 03/03/2015
Proponente: Elton Weber
Ementa: Requer a realização de um Grande Expediente Especial em homenagem aos 60 anos do Município de Nova Petrópolis.
Tramitação: DSA Arquivo em 07/08/2015

Para acessar o portal da Assembleía Legislativa do RS com a íntegra das proposições, clique aqui.

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