Weber critica demora do governo estadual em reestabelecer crédito presumido para alho em encontro nacional do setor em São Marcos

Escrito por Patrícia Meira
Criado: Sexta, 05 Novembro 2021 19:05 Última Atualização: Sexta, 05 Novembro 2021 19:12
Acessos: 34

O deputado Elton Weber (PSB) criticou, nesta sexta-feira (5), durante o 33º  Encontro Nacional dos Produtores de Alho, em São Marcos, a demora do governo estadual em reestabelecer a carga tributária sobre o produto,  alterada no final de 2020 por meio do Decreto Estadual nº 55.691, que elevou o ICMS do alho, diminuindo de 90% para 50% o percentual de crédito presumido a que o produtor tinha acesso.

 

Interlocutor junto ao governo, Weber enfatiza que a autorização do Confaz para que o Estado retomasse a alíquota anterior a partir de 1º de novembro foi publicada no último dia  6 de outubro. "Mesmo após a publiação da autorização do Confaz, o Estado do Rio Grande do Sul está mantendo o atual tributo, precisamos que a norma tenha aplicação imediata já que em parte da última safra o produtor já pagou mais ICMS e a nova safra está aí", defendeu Weber.

Devido ao impasse, os participantes do encontro aprovaram a Carta de São Marcos onde mais de 250 produtores de alho associados a ANAPA, Agapa e demais associações estaduais do país manifestaram repúdio à situação, que afeta mais de mil famílias produtoras no Rio Grande do Sul. O documento reivindica a urgente reversão do decreto estadual em vigor.

Elton Weber Deputado Estadual

  

Gabinete Parlamentar

( 51 ) 3210-2440

Rua Marechal Deodoro, 101 sala 804

Centro Histórico - Porto Alegre - RS

E-MAIL 

elton.weber@al.rs.gov.br

ww1.al.rs.gov.br/eltonweber