Assembleia Legislativa discute projeto federal que libera venda de terras a estrangeiros

Escrito por Patrícia Meira
Criado: Terça, 23 Março 2021 14:17 Última Atualização: Terça, 23 Março 2021 14:30
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Por solicitação do deputado estadual Elton Weber, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa se reúne, na próxima quinta-feira (25), em audiência virtual para discutir o Projeto de Lei 2.963/2019 que permite a venda de terras a estrangeiros no Brasil. Aprovada no Senado, a matéria tramita na Câmara e seus impactos preocupam no meio rural. Estão confirmadas as participações de representantes de entidades como a Contag e a Fetag-RS, contrárias à proposição. A audiência está marcada para às 10h.
 
Presidente da Frente Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, Weber avalia que o debate servirá para discutir os impactos sobre a agricultura com entidades e deputados. Para ele, a autorização para a venda de até 25% do território municipal fere a soberania alimentar. "Nós teremos inúmeros problemas, por exemplo, competição desigual na compra de terras, alta de preços gerada pela especulação e reflexo até na venda de produtos, já que diversos países possuem subsídios que o Brasil não oferece, permitindo um custo de produção inferior ao nosso”.
 
Em Brasília, a mobilização contra o avanço do projeto está sendo capitaneada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional, presidida pelo deputado federal Heitor Schuch, que, na semana passada, mobilizou Fetags de todo o Brasil e Contag em audiência sobre o tema.