Após a pressão do deputado Elton Weber (PSB) e do vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA) e presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (AGAPA), Olir Schiavenin, o governo estadual modificará o crédito presumido em vigor nas operações de venda de alho. Após a revisão de benefícios no país, o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Eduardo Jaeger, assegurou que adotará o mesmo tratamento tributário vigente em Santa Catarina. A alteração será feita por meio de decreto.
No estado vizinho, os produtores têm acesso a 90% de crédito presumido na venda do alho nobre roxo de procedência nacional e in natura. Até janeiro, este era o percentual em vigor no Rio Grande do Sul, mas, por determinação do Confaz, que unificou a alíquota de ICMS no Brasil para frear a guerra fiscal, a Secretaria Estadual da Fazenda elevou de 10% para 50% o percentual do imposto a ser pago pelos agricultores.
Schiavenin comemorou. “Após muitos meses de apreensão, o governo ouviu o nosso pleito. Essa medida poderia liquidar com a produção de alho no Estado, atingindo diretamente 1,2 mil que vivem da atividade”.
Além de Santa Catarina outros dois estados – Goiás e Minas Gerais – também adotaram tratamento tributário diferenciado para o alho, abrindo caminho para a reversão no Rio Grande do Sul. “Ficamos bastante satisfeito que o governo tenha tido a sensibilidade de reavaliar o tema e reverter essa situação”, disse Weber.