Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber avaliou como positivo o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 anunciado nesta quarta-feira pelo presidente Lula, em Brasília. Ele destacou como pontos fortes o volume de recursos e o recuo de juros.
Além do anúncio recorde de R$ 76 bilhões para o Pronaf mais R$ 9,7 bilhões em medidas adicionais, como fundos de aval e garantidor, nas linhas de custeio, as taxas recuaram de 3% para 2% ano na produção agroecológica e de 4% para 3% na produção de alimentos básicos como arroz, feijão leite e lavouras de milho até R$ 20 mil por mutuário ano agrícola.
Nas linhas de investimento, o deputado ressaltou a importância da criação de uma linha para a aquisição de pequenos equipamentos para agricultores com renda anual até R$ 100 mil, sendo o limite de R$ 50 mil e os juros de 2,5% ao ano.
Contudo, Weber salienta que a elevação das alíquotas do Proagro continua sendo um fator muito negativo já que aumentará o custo das lavouras, especialmente nas regiões mais afetadas pelas secas nas últimas três safras no Rio Grande do Sul. Nas Missões, por exemplo, a taxa do seguro para a cultura do milho sobe de 7,9% para 10%. No caso da soja, elevação de 6,5% para 10%. Já na Região Planalto, a alíquota do seguro sobre a produção de uva salta de 6% para 10% do valor contratado.
Além disso, Weber avalia que o acesso ao novo plano safra dependerá fundamentalmente da anistia e repactuação das dívidas dos agricultores familiares atingidos pelas enchentes, uma das reivindicações da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. “É em plano robusto, mas sem anistia será inviável para agricultor gaúcho tomar novos financiamentos. Estávamos esperançosos já que recentemente o ministro Paulo Pimenta nos garantiu que haveria o anúncio junto com o Plano Safra. Sem isso, se perderá a oportunidade de aproveitar boas linhas e juros mais em conta”, pontua.