A Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa e a Fetag-RS apresentaram, nesta quinta-feira (6), uma proposta para recuperação de propriedades familiares atingidas pelo ciclone extratropical ocorrido no Estado em junho. Até agora, os recursos liberados pelos governos federal e estadual são direcionados para a área urbana e recuperação de estradas e pontes. A proposta levada ao chefe da Casa Civil Artur Lemos e o secretário do Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, sugere uma linha de crédito subsidiado.
Presidente da Frente, o deputado Elton Weber calcula que milhares de agricultores precisam de socorro no meio rural já que eles tiveram prejuízos não somente em suas moradias, mas também em suas unidades produtivas, fonte da renda familiar. Somente em Caraá e Maquiné, 800 famílias de agricultores familiares enfrentam sérias dificuldades para trabalhar. Recuperação de solo, de estruturas danificadas ou destruídas, compra de insumos e reforma de maquinários estão entre as urgências, enumerou o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva.
A proposição abrange agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), com decreto de Calamidade Pública ou Emergência reconhecido pela Defesa Civil Estadual; limite de financiamento de R$ 20 mil sem juros e bônus de adimplência de 30%. Já o prazo sugerido é seis anos, com dois de carência e cinco de amortização, em parcelas anuais. “Os agricultores precisam de recurso para retomar o seu trabalho, foram duplamente prejudicados e o socorro para eles ainda não chegou”, explica Weber.
O governo antecipou que uma das demandas – a reconstrução de moradias – já está em andamento, com previsão de repasse de recursos federais e estaduais para a construção no valor individual de R$ 150 mil. Na próxima terça-feira, haverá uma nova reunião para análise dos dados que serão repassados pelas prefeituras e diálogo sobre a possibilidade de atendimento das outras demandas.