Técnicos do Ministério da Agricultura virão ao Rio Grande do Sul no próximo mês para realizar uma reunião com produtores e esclarecer dúvidas sobre a Portaria nº 886/2026, que estabelece novas regras para a classificação, embalagem e rotulagem do morango. Em vigor desde fevereiro, a norma incorpora regulamento técnico do Mercosul e, segundo os parlamentares, impõe exigências que prejudicam a agricultura familiar.
A decisão foi tomada após reunião realizada nesta quarta-feira (8), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (Mapa), com a participação do deputado estadual Elton Weber (PSD), do deputado federal Heitor Schuch (PSD) e do presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti. Na ocasião, foram apresentados questionamentos, especialmente em relação ao peso e ao tamanho do produto final. O grupo foi recebido pelo secretário do Mapa, Carlos Goulart.
Entre os pontos de preocupação estão os critérios de classificação por calibre — definidos pelo diâmetro dos frutos —, as categorias de qualidade e as regras mais rígidas de embalagem, acondicionamento e rotulagem. A portaria determina, por exemplo, limites de variação de tamanho dentro de uma mesma embalagem e exige a reclassificação e reetiquetagem de lotes fora do padrão. Para Weber, as medidas elevam custos, dificultam a comercialização e podem resultar no descarte de produtos aptos para consumo.
Presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa, Weber também apoia o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB) e assinado por Schuch, que busca sustar os efeitos da portaria. A proposta ainda precisa de mais assinaturas para avançar no Congresso Nacional, e a articulação política deve se intensificar nos próximos dias. “Não somos contra a qualidade, mas é preciso equilíbrio e bom senso. Não se pode aplicar regras de exportação à comercialização interna. Vamos seguir trabalhando para reverter essa medida e proteger os produtores”, afirma Weber.