O Banco Central emitiu, nesta quinta-feira (2), a Resolução 4.796 que estabelece em caráter emergencial a modificação da comunicação e comprovação de perdas para agricultores beneficiados pelo Proagro para fins de recebimento do seguro de lavouras atingidas pela estiagem.
O documento autoriza que o produtor faça a comunicação com preenchimento de um formulário a ser informado aos bancos remotamente, por e-mail, aplicativo e até telefone.
Também foi liberada a comprovação de perdas com ferramentas remotas e informações de produtividade fornecidas pelo órgão de assistência técnica. A medida mira 4,5 mil agricultores e chega dez dias após o deputado estadual Elton Weber (PSB) e a FETAG-RS cobrarem do Ministério da Agricultura agilidade na modificação do sistema por conta da impossibilidade da visita dos técnicos da Emater, provocada pelo coronavírus. As regras valem até 30 de junho.
Conforme Weber, a medida facilita e simplifica, mas poderia incluir uma vistoria posterior por amostragem. “Sem dúvida, é uma notícia positiva. Mas a inclusão de uma vistoria por amostragem posteriormente garantiria a indenização sobre a perda real.”