Num semestre marcado por debates sobre os reflexos da pandemia nos mais variados setores, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa trouxe temas como a necessidade de medidas emergenciais para debelar a crise econômica e o aumento dos preços dos medicamentos. A precariedade da telefonia móvel no Interior, as fraudes em empréstimos consignados e a relação dos consumidores com as seguradoras veiculares também foram destaque. No período, foram realizadas 12 reuniões e três audiências públicas.
Na avaliação do presidente do colegiado, deputado Elton Weber (PSB), o primeiro semestre foi produtivo na busca de soluções para problemas que afetam o consumidor. “Estabelecemos importantes debates sobre o aumento do preço da cesta básica, queixas recorrentes envolvendo Internet e Telefonia e as seguradoras de veículos, a legislação que proíbe empresas de telemarketing de fazerem contato abusivo por meio eletrônico e, mais recentemente, a discussão de soluções para o golpe dos empréstimos consignados, assim como o vazamento de dados do INSS. Encaminhamos sugestões sobre a maioria dos assuntos aos órgãos competentes. Este é o nosso papel, propiciar o diálogo e tentar auxiliar na construção de soluções”, apontou.
As reuniões serão retomadas no próximo dia 4 de agosto, primeira semana de atividades após o Recesso Parlamentar, que encerra-se no próximo dia 31. Em pauta, o projeto de lei que cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central e o projeto que trata sobre a meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer e a retomada de atividades presenciais do setor de eventos. O deputado Elton Weber foi reeleito neste ano para comandar o colegiado até 2023. A vice-presidência é exercida pelo deputado Elizandro Sabino.