Weber considera insuficiente rebate sobre Troca-Troca anunciado pelo governo
O governo estadual irá anistiar 100% da dívida dos agricultores familiares no Troca-Troca modalidade Safrinha e concederá abatimento de 60% no pagamento do Troca-Troca de Sementes na modalidade Safra. O anúncio para minimizar os impactos da seca foi feito pelo secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho, nesta terça-feira (9), em teleconferência da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e da Presidência da Assembleia Legislativa. O aporte do Estado será de R$ 8,26 milhões. Desde janeiro, juntamente com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, o deputado Elton Weber trabalhou pela anistia total da cifra de R$ 17,3 milhões. Vice-presidente da Frente Agropecuária, Weber considerou a medida insuficiente. “O anúncio é insuficiente porque o rebate real sobre o que o agricultor tem a pagar será de 32%. A medida do governo incluiu os 28% de subsídio que o agricultor tem direito pelas regras do programa, independente de seca. O nosso o agricultor enfrenta muitas dificuldades, sua renda foi extremamente afetada, as medidas do governo federal até agora não se concretizaram e ainda tem o impacto da pandemia. Com o desconto de 32%, o agricultor terá de pagar R$ 64 pela saca de semente de milho.
Comissão de Defesa do Consumidor recebe novas queixas de valores exorbitantes nas contas de energia elétrica
Presidida pelo deputado Elton Weber, a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa discutiu, nesta quarta-feira (3), sobre cobranças abusivas do serviço de energia elétrica durante a pandemia e a falta de informações ao consumidor. As denúncias se acumulam desde abril. Na semana passada, deputados e representantes do Procon, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado cobraram esclarecimentos da RGE. Segundo Weber, a empresa promete para a próxima semana se posicionar na reunião da Comissão sobre as queixas e sugestões encaminhadas pelos deputados. A RGE analisa 60 contas de luz que apresentam valores superiores ao consumo e solicita reforço do serviço de 0800, criação de um canal exclusivo para que o consumidor trate de divergências na fatura e isenção de juro e multa nos pagamentos que estão sendo questionados. De acordo com Márcia Moro, presidente da Associação Gaúcha dos Procons Municipais, a dificuldade de contato com a empresa continua, bem como a falta de informação e a discrepância do valor das faturas. Há dificuldade ainda na contestação das contas. A cobrança pela medida de 12 meses ou autoleitura foi autorizada pela Resolução 878 da ANEEL. Segundo o superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da ANEEL, André Ruelli, a resolução não elimina questionamentos. Ele disse que a agência colherá subsídios para atuar junto às concessionárias. “Estamos fazendo um diagnóstico em cima dos dados concretos para tentar resguardar o consumidor”. Weber também criticou a falta de pulso das agências regulatórias e cobrou um canal direto entre a ANEEL e os Procons para o relato de denúncias contra as concessionárias. “Se fosse dar uma nota da comunicação para as empresas eu daria uma nota zero. O consumidor está totalmente desinformado. 80% das pessoas não conseguem nem ter acesso aos canais digitais. Essa é uma realidade, especialmente no Interior”, desabafou Weber. Além do debate em torno da energia elétrica, na próxima semana, por sugestão do deputado Issur Koch (PP), serão convidados representantes da Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes para discutir a proibição vigente do self service em restaurantes. Segundo o deputado, existe uma intensa demanda de consumidores pela normalização do serviço com protocolo de segurança sanitária. Também devem ser convidados representantes do governo estadual que deliberam sobre os decretos do coronavírus e do sindicato de bares e restaurantes.
Comissão de Defesa do Consumidor realiza nova rodada sobre cobrança indevida de luz durante a pandemia
A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular realiza, nesta quarta-feira (3), às 11h, reunião sobre reclamações de cobranças indevidas de energia elétrica no Estado durante a pandemia. Na semana passada, em conjunto com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputados e representantes do Procon, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado cobraram esclarecimentos de representantes da RGE. A empresa por sua vez apresentou dados e medidas, como a cobrança pela média de 12 meses em abril. Com o descompasso entre as informações de consumidores e empresa, o deputado Elton Weber, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor, fez uma série de encaminhamentos. Foram enviadas à RGE 60 contas de luz que expõem os problemas e a relação de 34 municípios em que não houve divulgação sobre a possibilidade de autoleitura ou aviso de leitura pela média. Weber solicitou ainda o reforço do serviço de 0800, a criação de um canal exclusivo para que o consumidor trate de divergências na fatura e sugeriu a isenção de juro e multa para as pessoas que questionaram o valor das contas entre os meses de março e maio. De acordo com Weber, a empresa ainda não se manifestou. Além da RGE, também foram convidadas para a reunião de amanhã a CEEE e a Aneel, ambas ausentes na quarta-feira passada.
Após pressão, governo prorroga entrada em vigor de normas para Bombeiros Voluntários
Após a pressão da Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul e da Voluntersul, o governo estadual prorrogou por 60 dias a entrada em vigor de portarias do Corpo de Bombeiros Militar que restringem a atividade da categoria. Com isso, as normas estão prevista para vigorar a partir de 31 de julho. O novo prazo foi publicado nesta segunda-feira (1), no Diário Oficial do Estado. Presidente da Frente, o deputado Elton Weber explica que devido ao coronavírus, o projeto de regulamentação que corrige as distorções ainda não foi protocolado na Assembleia Legislativa, o que gerou a necessidade de postergação. “Agradecemos a sensibilidade do governo, pois a tramitação de projetos não relacionados a pandemia foi retomada somente a partir da semana passada, foram quase três meses sem a possibilidade de trabalhar a matéria”. Dentre as novas regras impostas está a que limita a atuação dos Bombeiros Voluntários a cidades com até 15 mil habitantes. No caso de população entre 15 mil e 30 mil, os Voluntários podem atuar em parceria com os militares. E nas cidades com mais de 30 mil habitantes, os Voluntários não poderiam atuar. Nesta quarta-feira (3), deputados estaduais integrantes da Frente e representantes da Voluntersul estarão reunidos com Ministério Publico Estadual, às 13h, em Porto Alegre, tratando sobre o assunto.
Weber cobra anúncio sobre posicionamento do Troca-Troca
Ao participar de reunião virtual da reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa sobre a seca e a perfuração de poços artesianos no Rio Grande do Sul, na segunda-feira (25), o deputado Elton Weber cobrou do secretário Estadual da Agricultura, Covatti Filho, um posicionamento sobre medidas relativas ao Programa Troca-Troca de Sementes. No último dia 11, em teleconferência da Frente Parlamentar em Defesa do Milho, juntamente com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, Weber defendeu a anistia total dos R$ 17,3 milhões devidos pelos agricultores. “Estamos há mais de duas semanas aguardando um novo encontro com o governo, o anúncio desta medida é muito importante porque o produtor enfrenta muitas dificuldades, sua renda foi extremamente afetada pela estiagem”. O secretário Covatti Filho disse que o assunto está em análise e a decisão deve ser ocorrer nos próximos dias. Em função da indefinição, a Secretaria da Agricultura prorrogou a parcela que vence no próximo dia 31 para o dia 10 de junho.
Comissão de Defesa do Consumidor sugere isenção de juro e multa sobre contas de energia elétrica que apresentaram divergência de consumo durante a pandemia
Em reunião virtual conjunta nesta quarta-feira (27), a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular e a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa cobraram de representantes da RGE esclarecimentos sobre reclamações de cobranças indevidas de energia elétrica no Estado. Há inúmeros relatos de salto no consumo. Somente a Associação Gaúcha de Procons Municipais (AGPM) recebeu queixas em pelo menos 11 cidades. A reunião foi solicitada pela deputada Franciane Bayer (PSB), que vem tratando do assunto e fez inúmeros questionamentos. Com a pandemia e a retirada de funcionários que realizam a leitura de medidores em parte do mês de abril, a empresa cobrou pela média aritmética de 12 meses de consumo, autorizada pela Resolução 878/2020 da ANEEL. Outro problema levantado pela AGPM, Defensoria Pública, deputados e vereadores foi a falta de informação sobre o novo sistema de leitura, a possibilidade de autoleitura e a forma de compensação desse valor. O Gerente de Serviços Comerciais da RGE, Jackson Farias de Oliveira explicou que a leitura por média ocorreu por oito dias devido a uma determinação judicial, que empresa retomou a leitura em campo no dia 15 de abril e que após esta data voltou a faturar pelo consumo real. Ele explicou que a partir disso automaticamente acontece a compensação de valor a maior na fatura posterior. Oliveira acrescentou que a empresa utilizou canais digitais e publicidade em rádios locais e mídia em geral para que as informações chegassem aos consumidor. O gerente enfatizou que, com a quarentena, tem sido observada a elevação do consumo residencial já que as pessoas estão mais tempo em casa. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Elton Weber avalia que há descompasso entre os relatos e as informações prestadas pela empresa. Em função disso, a Comissão encaminhará à RGE, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos reguladores cópias de 50 contas de luz que expõem os problemas. Paralelamente, a Comissão solicitará o reforço do serviço de 0800, a criação de um canal exclusivo para que o consumidor trate de divergências na fatura e irá sugerir a isenção de juro e multa para consumidores que discordaram do valor das contas entre os meses de março e maio em função da leitura pela média e não pagaram. Os mesmos pedidos serão encaminhados à CEEE. “Os encaminhamentos visam proteger os direitos das pessoas que neste momento já enfrentam muitas dificuldades, com salários atrasados, parcelados ou desempregadas”. Já o Presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, o deputado Jeferson Fernandes (PT), criticou a ausência de representantes da CEEE e ANEEL, classificadas por ele como um desrespeito ao Parlamento e a população. Mais de 80 pessoas acompanharam a reunião, além de dez deputados.
Comissão de Defesa do Consumidor tratará sobre reclamações na cobrança de energia elétrica
A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton Weber, convocará o presidente da RGE, José Carlos Tadiello, e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para prestar esclarecimentos sobre inúmeras reclamações de cobrança abusiva de energia elétrica durante a pandemia. A reunião virtual ocorrerá no próximo dia 27, às 11h. A direção da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) também será convidada. De acordo com informações repassadas à Comissão, com o sistema de cobrança pela média de consumo por falta de leitura durante o distanciamento social provocado pelo novo coronavírus, os consumidores estariam pagando, em alguns casos, até 400% acima do que seu gasto real. O pleito de prestação de contas sobre a situação partiu da deputada Franciane Bayer (PSB), do deputado Jefferson Fernandes (PT) e da Associação Gaúcha de Procons Municipais (AGPM). O problema atinge consumidores residenciais e comerciais. Segundo o Defensor Público Rafael Magagnin, do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, é preciso que a RGE amplie a forma de divulgação da autoleitura do medidor pelo consumidor e esclareça como será a compensação dos valores cobrados a mais pelo sistema de média e que não correspondem à realidade. O deputado Elton Weber frisa que é justamente neste momento de dificuldade, de salários reduzidos e desemprego, que o consumidor não poderia estar desembolsando mais dinheiro do que efetivamente consumiu. “Mesmo permitido pela ANEEL, a cobrança pela média não pode significar prejuízo ao consumidor, que de nenhuma maneira pode pagar essa conta sozinho”. Durante a reunião, Weber também informou a busca de novos parceiros para a campanha “É no acordo que sairemos mais fortes” da AGPM, apoiada pela Assembleia Legislativa e outras entidades, estimulando o diálogo entre consumidor e empresas durante a pandemia.
Weber encaminha pleito da Fetag ao Banrisul e à Comissão de Agricultura
O deputado estadual Elton Weber (PSB) encaminhará, nesta terça-feira (19), uma demanda a pedido da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) que busca minimizar as dificuldades enfrentadas pelo segmento com a estiagem e com os efeitos do distanciamento social sobre a renda da agricultura familiar. O cancelamento de exposições agropecuárias e adiamento de inúmeras feiras devido ao coronavírus reforçam o pleito. A medida atenderia agroindústrias familiares, produtores de flores e artesanato enquadrados na Lei Federal 11.326/06 e na Lei Estadual 13.921/12. A federação solicita uma linha especial de crédito de custeio de R$ 30 mil por empreendimento com taxa de juros de 2% ao ano, um ano de carência e prazo de reembolso de cinco anos. De acordo com Weber, esse capital de giro possibilitará que eles possam dar continuidade ao seu trabalho até a retomada dos eventos e aquecimento do mercado. Conforme o deputado, a proposta será enviada ao presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho, e ao Diretor Comercial, Fernando Postal. Além disso, Weber solicitará que o assunto seja incluído na pauta da próxima reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, prevista para esta quinta-feira. “Entendemos que esta é uma questão importante para que os empreendimentos tenham fôlego nos próximos meses, todos sabemos que os reflexos serão sentidos ainda por um bom tempo”, analisou o parlamentar.
Assembleia Legislativa e Procon lançam campanha de estímulo à negociação
A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, e a Associação Gaúcha de Procons Municipais (AGPM) lançaram, em teleconferência, nesta quarta-feira (13), uma campanha para facilitar a conciliação entre consumidor e fornecedor em função dos reflexos do coronavírus nas relações comerciais. A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público Estadual e Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor se somarão ao projeto. Com o slogan “É no acordo que sairemos mais fortes”, em sua primeira fase a campanha será digital, composta por cards, vídeos de Internet e o site noacordosairemosmaisfortes.com.br, que já está no ar e contém os objetivos, os colaboradores e um campo para adesão de empresas. Os parceiros comerciais receberão um selo após a assinatura do termo de adesão na qual irão declarar uma ação efetiva de negociação com seu cliente, se comprometendo a informar os resultados posteriores. Numa segunda etapa, a campanha prevê a distribuição de banners, folders, cartazes e um manual de boas práticas com dicas de negociação. Atualmente, o sistema é formado por 87 Procons no Rio Grande do Sul. Subprocuradora do Procon Novo Hamburgo, Cláudia Schenkel, explica que a ideia, pioneira no país, nasceu da dificuldade de consenso entre as partes neste momento ímpar no mundo. “Consumidores e fornecedores precisam uns dos outros. Nosso objetivo é realizar o chamamento de empresas para que elas possam compartilhar com a comunidade as ações que estão adotando para a negociação de contratos, servindo também de modelo para outras, estimulando a negociação, a construção conjunta de soluções e preservação dos vínculos.” A presidente da AGPM, Márcia Moro, sintetiza: “O projeto vem ao encontro de tudo aquilo que buscamos fazer, conciliar, harmonizar, aproximar consumidores e fornecedores, a importância disso se resume em que no acordo sempre seremos mais fortes. Não é hora do ganha-ganha, é hora de cooperação, de compartilhar”. Presidente da Comissão, o deputado estadual Elton Weber (PSB) destaca a iniciativa, que será legado da Covid-19. “Eu acredito que na vida a negociação e o diálogo são sempre o melhor caminho a seguir. Vejo a companha como uma ponte entre consumidores e fornecedores para evitar impasses que levem ao embate judicial, sempre resguardando o direito do consumidor. O ideal é que se consiga fazer uma acordo justo, fortalecendo as relações e minimizando prejuízos”. Mensalidades clubes de futebol A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular também tratou das mensalidades cobradas pelos clubes de futebol durante a pandemia, tendo em vista a suspensão de todos os jogos no país. A proposição foi do deputado Fábio Branco (MDB) a partir de uma preocupação do Secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. Juntos, Grêmio e Internacional somam cerca de 200 mil sócios-torcedores. Sócio do Grêmio, Costella lamentou a ausência de dirigentes da Dupla Grenal na reunião. Eles foram convidados a participar, aceitaram e após desistiram, postura criticada. “Tínhamos a intenção de fazer um debate franco e aberto sobre uma possibilidade de flexibilização no pagamento das mensalidades neste momento de redução drástica de renda de associados”, explicou Costella. O parlamentar sugeriu desde descontos de mensalidades até doação de máscaras dos times para os sócios. O deputado Elton Weber encaminhará aos clubes um ofício lamentando a ausência e sugerindo que os mesmos abram um canal direto de negociação com seus associados sobre as mensalidades. “O consumidor está na escuro, não tem informações sobre o quê os clubes estão pensando neste sentido e isso não está correto”.
Agricultura familiar reivindica anistia no pagamento do Troca-Troca
Em teleconferência da Frente Parlamentar em Defesa do Milho da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva solicitou, nesta segunda-feira (11), a anistia total dos R$ 17,3 milhões devidos pelos agricultores que participam do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho. O valor equivale aos 72% da parcela de responsabilidade dos agricultores no pagamento da semente. Os outros 28% são subsidiados pelo governo estadual. Com a seca, segundo Silva, o agricultor não consegue pagar a sua parte. “A anistia é o ideal, mas estamos abertos a possibilidade de negociação”, disse o dirigente. Weber acrescenta que a decisão tem de ser política porque a seca é de grandes proporções e o agricultor está sendo duramente prejudicado. “Precisamos de, pelo menos, um rebate substancial, a situação é dificílima”, justifica Weber. O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, explicou que uma anistia envolve a necessidade de suplementação sob pena de comprometer o calendário do programa. O chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, se comprometeu a realizar uma reunião com a Secretaria da Fazenda até quarta-feira (13) e voltar a conversar com a Fetag-RS e os deputados para, após, levar proposta ao governador Eduardo Leite. Dados da Fetag-RS indicam que 90% dos 52,5 mil agricultores familiares que participam do programa estão com dificuldades de pagar o financiamento das sementes, que começa a vencer em 31 de maio. O Programa Troca -Troca, criado em 1988, é hoje o único programa estadual de fomento aos agricultores gaúchos de milho. Participaram ainda os deputados estaduais Edson Brum (MDB) e Frederico Antunes (PP) e o deputado federal Heitor Schuch (PSB).