Weber protocola emendas ao projeto do Executivo que prevê recuperação de solos
O deputado Elton Weber protocolou, nesta quinta-feira (17), três emendas ao Projeto de Lei 109/2025 do Poder Executivo que cria o Programa de Recuperação Socioprodutiva Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha com recursos do Fundo de Reconstrução do Rio Grande. As emendas foram construídas em parceria com a Fetag. Idealizado para se tornar referência na recuperação de solo em todo o Estado, inicialmente o programa planeja atender a 15 mil famílias após a destruição provocada pelas enchentes. De acordo com o deputado, o programa é importantíssimo, mas necessita de ajustes. “As mudanças que estamos propondo objetivam tornar o programa mais eficaz na ponta, além de permitir maior transparência e participação das entidades no seu desenvolvimento”, explica o deputado. O Projeto de Lei tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa, o que significa que a partir de 6 de maio tranca a pauta de votações em Plenário, impedindo a votação de qualquer outra matéria até que haja a deliberação. Nesta semana, Weber participou da apresentação da proposição feita pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, e solicitou que o valor global a ser aplicado – estimado em R$ 903 milhões – conste no texto, bem como a destinação de recurso para cada ação prevista. Emendas: 1) Estabelece que a listagem dos agricultores beneficiados pelo programa seja referendada pelo Conselho Agropecuário Municipal; 2) Define que ao invés do Estado comprar e ceder tratores aos municípios beneficiados, o Estado repasse os recursos por meio de convênio para o município, que ficará responsável por definir que maquinário ou implemento comprar para qualificar as patrulhas agrícolas. 3) Inclui Fetag, Farsul, Ocergs e Famurs no Comitê Gestor.
Instalada, Subcomissão que avaliará uso de herbicidas define relator e cronograma
Foi instalada nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, a Subcomissão para discutir, alterar ou criar legislações que tratam sobre a aplicação de herbicidas hormonais nas cadeias produtivas gaúchas. Proponente da Subcomissão, o deputado Elton Weber (PSB) foi escolhido presidente, o deputado Adão Preto Filho (PT) vice-presidente e o deputado Adolfo Brito (PP) relator. Além da instalação, houve a definição do cronograma de reuniões de trabalho a serem realizadas com o objetivo de ouvir agricultores, entidades, órgãos de fiscalização, pesquisa, assistência técnica e indústrias sobre os problemas ocasionados pelo uso errôneo dos herbicidas que potencializam à deriva, prejudicando, especialmente, a produção de frutas. “Nosso objetivo é encontrar soluções que resguardem a diversificação produtiva do Estado e assegurem respeito ao direito de produzir de cada agricultor. Este assunto não é apenas um problema de produtores, mas de todos os envolvidos com as cadeias produtivas gaúchas”, reafirmou Weber. Entre os dias 5 de maio e 7 de julho estão previstas onze reuniões nas regiões Fronteira, Central, Centro Serra, Médio Alto Uruguai e Serra além de Porto Alegre, sempre às segundas-feiras. A Subcomissão tem duração de 120 dias a contar de sua aprovação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa em 10 de abril. O prazo não pode ser prorrogado. O relator Adolfo Brito prevê a apresentação do relatório entre os dias 7 e 14 de agosto. “Será uma oportunidade ímpar ser relator de uma matéria extremamente importante e pertinente para todo o Rio Grande do Sul”.
NOTÍCIAS DA SEMANA
Deputados aprovam Subcomissão que irá avaliar suspensão do uso de herbicidas hormonais no Estado Por unanimidade, os deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, aprovaram, nesta quinta-feira (10), o requerimento de criação de uma subcomissão para discutir, alterar ou criar legislações que tratam sobre a aplicação de herbicidas hormonais nas cadeias produtivas gaúchas. Foram oito votos a zero. Leia Mais _________________________________________ Instalada, Frente de Fortalecimento das Relações entre Rio Grande do Sul e os Povos de Língua Alemã traça metas e cronograma de atividades Com presença do Cônsul-Geral da Alemanha Marc Bogdahn e depoimentos de autoridades alemãs como o da ministra de Agricultura e Assuntos Econômicos da Renânia-Palatinado, Daniela Schmitt, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul instalou, nesta terça-feira (8), a Frente Parlamentar para o Fortalecimento das Relações entre Rio Grande do Sul e os Povos de Língua Alemã. Leia Mais _________________________________________
Deputados aprovam Subcomissão que irá avaliar suspensão do uso de herbicidas hormonais no Estado
Por unanimidade, os deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, aprovaram, nesta quinta-feira (10), o requerimento de criação de uma subcomissão para discutir, alterar ou criar legislações que tratam sobre a aplicação de herbicidas hormonais nas cadeias produtivas gaúchas. Foram oito votos a zero. A Subcomissão será coordenada pelo deputado Elton Weber e terá em sua composição os deputados Adão Preto Filho e Adolfo Brito. Apesar de não possuírem papel deliberativo, os deputados Luciano Silveira, Capitão Martim (Republicanos) e Miguel Rossetto participarão dos trabalhos. A primeira reunião será realizada na próxima terça-feira (15), às 13h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, na Assembleia Legislativa para definições sobre o sistema de trabalho do grupo e estabelecimento de um cronograma de atividades. A Subcomissão é resultado da audiência pública realizada na semana passada por solicitação do deputado Weber e que definiu com encaminhamentos a análise da suspensão de herbicidas como o 2,4-D, bem como o intervalo temporal de aplicação e projetos de proibição do uso destes defensivos no Rio Grande do Sul. O prazo dos trabalhos será de 120 dias, sem prorrogação. Ao final, haverá um relatório com recomendações. Em sua manifestação nesta manhã o deputado pediu apoio: “Temos o compromisso de buscar soluções para este problema tão sério causado pelo uso errôneo de herbicidas que potencializam a deriva, afetando negativamente diversos setores como o da uva e vinho, maçã, oliveiras e noz pecã. Em nossa audiência acompanhamos relatos fortes dos impactos, como abandono de áreas produtivas, recuo de projetos de expansão, queda de produtividade e renda, ameaçando inclusive a sobrevivência de cooperativas que encontram dificuldades em obter matéria-prima”, resumiu Weber.”, resumiu Weber.
Instalada, Frente de Fortalecimento das Relações entre Rio Grande do Sul e os Povos de Língua Alemã traça metas e cronograma de atividades
Com presença do Cônsul-Geral da Alemanha Marc Bogdahn e depoimentos de autoridades alemãs como o da ministra de Agricultura e Assuntos Econômicos da Renânia-Palatinado, Daniela Schmitt, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul instalou, nesta terça-feira (8), a Frente Parlamentar para o Fortalecimento das Relações entre Rio Grande do Sul e os Povos de Língua Alemã. O ato ocorreu no Memorial do Legislativo, em Porto Alegre. O colegiado será coordenado pelo deputado Elton Weber (PSB), proponente da iniciativa junto com os deputados Joel Wilhelm (PP) e Airton Artus (PDT). A Frente já conta com adesão de 25 parlamentares. Em seu depoimento, a ministra saudou a criação do colegiado e disse esperar que esta iniciativa renda bons frutos devido a estreita relação já existente. Nas próximas semanas será definido o cronograma das reuniões, que serão o espaço deliberativo de ações futuras. O principal objetivo é buscar a aproximação com instituições, visando a promoção do desenvolvimento econômico, tecnológico, científico e cultural. Na oportunidade, o deputado antecipou que irá propor ao governo gaúcho a coirmandade do Rio Grande do Sul com os estados alemães de Hessen e Rainfalls. “A Frente será um espaço que além de fortalecer as atuais relações apoiará, incentivará e provocará novas iniciativas. Desde o ano passado temos feito algumas provocações, inclusive ao governo gaúcho, que a exemplo de inúmeros municípios e entidades, o Estado estabeleça coirmandade com Hessen e Rainfalls, os dois principais estados da Alemanha de onde vieram os imigrantes. Vamos levar isso ao senhor governador”, explicou Weber. No mesmo sentindo, o deputado Joel Wilhelm refirmou a importância da constituição da Frente: “Sabemos que muitos alemães tiveram papel fundamental no desenvolvimento de muitos municípios e continuam tendo. Então temos o desafio de concentrar nesta Frente as informações todas das cidades coirmãs, essas parcerias, e realmente poder ter um espaço onde se possa debater, mas também unir estas informações do que cada município e região tem feito” Já o deputado Airton Artus complementou: “A Frente Parlamentar é também uma forma de reconhecimento da importância e da influência da imigração alemã nas áreas da cultura, gastronomia, folclore, incluindo a música e a dança, no ensino, na religião e, também, nos processos industriais que tanto colaboraram para o Rio Grande do Sul.” Também participaram da instalação o Subsecretário da Justiça e Integridade Institucional, Rafael Gessinger; o Bispo Auxiliar de Porto Alegre, Dom Darley José Kummer; o Diretor de Ensino do Instituto Goethe, Adrian Kissmann; prefeitos e vice-prefeitos de Nova Petrópolis, Dois Irmãos, Arroio do Meio, Igrejinha e Taquara, além de vereadores e representantes de universidades.
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Subcomissão irá avaliar suspensão do uso de herbicidas hormonais no Estado A audiência pública para discutir os impactos do uso de herbicidas hormonais nas cadeias produtivas do Rio Grande do Sul ocorrida nesta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, definiu a criação de uma Subcomissão para discutir com entidades e governos a suspensão de herbicidas como o 2,4-D bem como o intervalo temporal de aplicação e projetos de proibição do uso destes defensivos no Rio Grande do Sul. O prazo dos trabalhos será de 120 dias. Também será solicitado o reforço da fiscalização pela Secretária da Agricultura que hoje atua com 70 fiscais. Leia Mais _________________________________________ Weber alerta ao Bacen: quem produz não pode ficar sem seguro Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber participou, na quarta-feira (2), em Brasília, da reunião com o Banco Central (Bacen) solicitada pelo deputado Heitor Schuch para tratar sobre o Proagro e o seguro rural. Também estiveram presentes o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, e lideranças dos sindicatos de trabalhadores rurais. Leia Mais _________________________________________ Deputados gaúchos instalam Frente para o Fortalecimento das Relações entre Rio Grande do Sul e os Povos de Língua Alemã A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul instalará a Frente Parlamentar para o Fortalecimento das Relações entre Rio Grande do Sul e os Povos de Língua Alemã. O ato será realizado na próxima terça-feira (8), às 13h, no Memorial do Legislativo, em Porto Alegre. A iniciativa é do deputado estadual Elton Weber tendo como demais proponentes os deputados Joel Wilhelm e Airton Artus, a Frente já conta com adesão de 25 parlamentares. Leia Mais _________________________________________ Frencoop e Sistema Ocergs apresentam agenda institucional para 2025 Com o objetivo de fortalecer o relacionamento entre o setor cooperativo e os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o Sistema Ocergs, em parceria com a Frencoop-RS, apresentou, nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, a Agenda Institucional do Cooperativismo Gaúcho para 2025. O documento elenca as prioridades dos setes ramos do segmento no Estado, com destaque para o Agropecuário. Leia Mais _________________________________________
Subcomissão irá avaliar suspensão do uso de herbicidas hormonais no Estado
A audiência pública para discutir os impactos do uso de herbicidas hormonais nas cadeias produtivas do Rio Grande do Sul ocorrida nesta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, definiu a criação de uma Subcomissão para discutir com entidades e governos a suspensão de herbicidas como o 2,4-D bem como o intervalo temporal de aplicação e projetos de proibição do uso destes defensivos no Rio Grande do Sul. O prazo dos trabalhos será de 120 dias. Também será solicitado o reforço da fiscalização pela Secretária da Agricultura que hoje atua com 70 fiscais. Proponente da audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber será o coordenador da Subcomissão. “Saímos com o compromisso de levar adiante soluções para problema tão sério que compromete a diversificação da produção agrícola do Rio Grande do Sul, com a deriva se alastrando sobre pomares de uva, maçã, oliveiras e a noz pecã”, enumerou Weber. A audiência foi marcada por relatos fortes dos impactos no meio rural, como abandono de áreas produtivas, recuo de projetos de expansão, queda de produtividade e renda, ameaçando inclusive a sobrevivência de cooperativas que já encontram dificuldades em obter matéria-prima. A procuradora do Ministério Público Estadual (MPE) Ana Maria Marchesan disse que o MPE vem atuando, mas que infelizmente todos os acordos produzidos não tiveram o efeito desejado e que as denúncias criminais não evoluem no Judiciário. O diretor executivo da Fecovinho, Hélio Marchioro defendeu a diversificação produtiva tão característica do Rio Grande do Sul e criticou a monocultura, alertando para situação insustentável para produtores de uvas e vinhos. O consultor consultivo da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (Agapomi) José Sozo manifestou preocupação com o comprometimento de empregos e renda no setor. Já o presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), Renato Fernandes, cobrou ação prática contra o cenário que causa abandono de áreas e afasta novos investidores. Num depoimento indignado, a presidente da Associação Vinhos da Campanha, Rosana Wagner, disse que os prejuízos se acumulam há anos e os responsáveis seguem usando erradamente os herbicidas. “Eu quero saber quem vai pagar o meu prejuízo?”
Weber alerta ao Bacen: quem produz não pode ficar sem seguro
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber participou, na quarta-feira (2), em Brasília, da reunião com o Banco Central (Bacen) solicitada pelo deputado Heitor Schuch para tratar sobre o Proagro e o seguro rural. Também estiveram presentes o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, e lideranças dos sindicatos de trabalhadores rurais. No encontro com Cláudio Filgueiras, Chefe do Departamento de Regulação Supervisão e controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central e Bruno Peres, Chefe da Assessoria Parlamentar do Banco Central, ficou definida a formação de um grupo técnico para negociar. “Os projetos do deputado Heitor sobre o Proagro e o seguro são muito importantes e acredito que agora temos um caminho aberto de negociação das resoluções do Bacen que só excluem os agricultores”, reforçou Weber. O parlamentar alertou que sem a revogação de resoluções que alteraram o Proagro pode chegar a 70 mil o número de agricultores excluídos do crédito rural. “Temos que rever as resoluções se quisermos dar continuidade à produção. Não podemos deixar que alguém que produz fique sem seguro. Este ano, com certeza, vai sobrar funcionários nos agentes financeiros para receber proposta”.
Deputados gaúchos instalam Frente para o Fortalecimento das Relações entre Rio Grande do Sul e os Povos de Língua Alemã
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul instalará a Frente Parlamentar para o Fortalecimento das Relações entre Rio Grande do Sul e os Povos de Língua Alemã. O ato será realizado na próxima terça-feira (8), às 13h, no Memorial do Legislativo, em Porto Alegre. A iniciativa é do deputado estadual Elton Weber tendo como demais proponentes os deputados Joel Wilhelm e Airton Artus, a Frente já conta com adesão de 25 parlamentares. A intenção é criar um ambiente favorável para cooperação técnica em inúmeras áreas a partir das relações institucionais ocorridas durante as comemorações da Imigração Alemã no Estado no ano passado. Dentre os objetivos estão a aproximação de instituições para promoção do desenvolvimento econômico, tecnológico, científico e cultural e para o estabelecimento no Rio Grande do Sul de escritórios de representação de estados alemães. Além da presença do Consul Geral da Alemanha Marc Bogdahn, o evento contará com depoimentos da ministra de Assuntos Econômicos da Renânia-Palatinado, Daniela Schmitt e de oito autoridades alemãs sobre a importância da constituição do colegiado. Foram convidados ainda os prefeitos de 17 cidades coirmãs da Alemanha no Rio Grande do Sul. “A partir de agora teremos uma grande frente que vai nos dar unidade e dimensão para conquistar o apoio necessário às pautas que envolvem o estreitamento das relações entre o Estado e os povos de língua alemã, um trabalho incrível nos espera”, avalia Weber. No mesmo dia, pela manhã, o deputado Elton Weber representa a Assembleia Legislativa no Duale Ausbildung e a Nova Economia – Conceitos, casos e oportunidades e as relações Rio Grande do Sul-Alemanha, na PUCRS, em Porto Alegre.
Frencoop e Sistema Ocergs apresentam agenda institucional para 2025
Com o objetivo de fortalecer o relacionamento entre o setor cooperativo e os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o Sistema Ocergs, em parceria com a Frencoop-RS, apresentou, nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, a Agenda Institucional do Cooperativismo Gaúcho para 2025. O documento elenca as prioridades dos setes ramos do segmento no Estado, com destaque para o Agropecuário. Participaram do evento o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann; o presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas (PT); o coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, Eduardo Queiroz e o Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, além de deputados estaduais e lideranças do setor. Coordenador da Frencoop-RS, o deputado estadual Elton Weber (PSB) destacou como demanda comum a todos os ramos a regulamentação e transição da Reforma Tributária, especialmente na aferição da alíquota do regime geral que não resulte em encargo excessivo ao setor produtivo e a competitividade dos produtos e serviços gaúchos. E enfatizou a urgência em resolver os passivos provocados pelas secas e enchentes sobre as cooperativas agropecuárias. “Precisamos reestabelecer as condições para que as cooperativas continuem crescendo e colaborando como protagonistas para sustentação da economia gaúcha. Este parlamento é um parlamento cooperativo. De uma ou outra forma, diariamente, os 55 deputados estão trabalhando pelo cooperativismo” Já o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann chamou a atenção para a importância da adimplência das cooperativas para o pleno desenvolvimento do Estado.” “Temos defendido o alongamento das dívidas rurais, para que o produtor possa voltar à adimplência e fazer seus investimentos. Sabemos dos desafios de adaptação frente às mudanças climáticas, mas, antes, precisamos equacionar a questão do endividamento. Para além do agro, trabalharemos em conjunto com os entes públicos as pautas prioritárias para cada um dos ramos do cooperativismo em 2025.” Ramos Cooperativos: Agropecuário Crédito Consumo Saúde Infraestrutura Trabalho, Produção de Bens e Serviços Transporte