Assembleia Legislativa retoma atividades presenciais após enchente
Um mês após as enchentes que devastaram o Estado, a Assembleia Legislativa retomou, nesta semana, as atividades presencias, incluindo as reuniões de Comissões, de Frentes Parlamentares, audiências públicas e votações em plenário. O atendimento ao público também está ocorrendo normalmente entre 8h30min e 18h30min. Na primeira sessão deliberativa, na terça, o Plenário aprovou duas das 16 proposições que constavam na pauta de votações. As demais não foram apreciadas por falta de quórum e voltam a Plenário na próxima terça-feira (11) junto com outras quatro matérias. Foram aprovados o projeto que prevê sanção a ocupantes e invasores de propriedades e o relatório final da Comissão Especial sobre a Situação Econômica da População Negra do Rio Grande do Sul.
Agricultor busca esclarecimentos sobre o tratamento e destino de resíduos da enchente
A Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa aguarda a distribuição de uma cartilha dos órgãos ambientais do governo estadual sobre a destinação de resíduos das enchentes especifica para o meio rural. A intenção é guiar os agricultores de municípios atingidos pelas enchentes, que estão tendo neste momento dúvidas apesar das normativas em vigor.Dentre as interrogações estão a retirada de vegetação e entulhos deixados pela enchente nas propriedades, retirada de árvores de dentro de cursos de água, uso ou destinação de toras, desobstrução de estradas e vias de acesso, entre outros. “Nosso objetivo é dar a melhor orientação possível no meio rural sobre ações ambientais para que o produtor não seja penalizado num futuro”, explica o deputado Elton Weber (PSB), presidente da Frente. A definição ocorreu em reunião dos gabinetes dos deputados Weber e Heitor Schuch e do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, com técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
NOTÍCIAS DA SEMANA
Weber cobra anista de dívidas na entrega da pauta da agropecuária ao ministro Fávaro Ao participar da reunião do ministro da Agricultura Carlos Fávaro com deputados após a instalação do gabinete itinerante do ministério em Santa Cruz, o deputado Elton Weber (PSB) cobrou a anistia de financiamentos de custeio e investimento do Pronaf e Pronamp com vencimento entre maio de 2024 e dezembro de 2025 para quem perdeu a produção ou bens financiados para produtores atingidos pelas enchentes em municípios com calamidade ou emergência decretados. Leia Mais _________________________________________ Em Caxias, Alckmin recebe pauta única da agropecuária gaúcha Reivindicações serão entregues ao ministro Fávaro nesta terça em Santa Cruz Em encontro na CIC Caxias do Sul, o deputado Elton Weber (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, entregou ao vice-presidente Geraldo Alckmin a pauta unificada do setor agropecuário gaúcho, formulada com reivindicações de dez entidades de agricultores, como a Fetag, e setor agroindustrial. Leia Mais _________________________________________
Weber cobra anista de dívidas na entrega da pauta da agropecuária ao ministro Fávaro
Ao participar da reunião do ministro da Agricultura Carlos Fávaro com deputados após a instalação do gabinete itinerante do ministério em Santa Cruz, o deputado Elton Weber (PSB) cobrou a anistia de financiamentos de custeio e investimento do Pronaf e Pronamp com vencimento entre maio de 2024 e dezembro de 2025 para quem perdeu a produção ou bens financiados para produtores atingidos pelas enchentes em municípios com calamidade ou emergência decretados. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, Weber entregou ao ministro documento com a pauta unificada do setor agropecuário gaúcho, formulada com reivindicações de dez entidades de agricultores, como a Fetag, e setor agroindustrial. “Frente a está catástrofe está é a medida mais importante para que o produtor consiga sobreviver e retomar suas atividades produtivas e sua vida após todos esses prejuízos.” O documento foi construído pela Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luciano Silveira (MDB), articulador da reunião juntamente com o presidente da Frente da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, deputado federal Heitor Schuch (PSB).
Projeto prevê compensação de ICMS para empresas que investirem na reconstrução de infraestrutura no Estado
O deputado estadual Elton Weber protocolou na segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa um projeto criando o Programa de Colaboração para. Recuperação da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (Proinfra). A proposta visa estimular a participação da sociedade civil organizada em obras de reconstrução da infraestrutura, como creches, pontes e escolas atingidas pelas enchentes. O projeto abrange os danos em eventos climáticos. Pela proposição, empresas que colaborarem para reconstrução terão esses valores investidos deduzidos do pagamento do ICMS devido. “O objetivo é justamente agilizar a reconstrução do RIo Grande, considerando a morosidade e burocracia envolvidas nas obras públicas”, explica o deputado.
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Weber anuncia voto contra projeto estadual que aumenta impostos Em assembleia da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), que representa em torno de 200 mil famílias de agricultores familiares gaúchos, o deputado estadual Elton Weber anunciou o seu voto contra o Projeto de Lei protocolado pelo governo estadual que prevê o aumento do ICMS dos atuais 17% para 19%. A proposição deve ser votada em regime de urgência na Assembleia Legislativa em 14 de maio. Leia Mais _________________________________________ Bicentenário da Imigração, momento ímpar para o avanço nas relações humanas Estamos no ano do Bicentenário da Imigração Alemã, oficialmente festejado em 25 de julho, mas que já mobiliza a sociedade gaúcha, com celebrações pelo Rio Grande do Sul e convites no Exterior. Além de ser um momento de reafirmação da diversidade cultural e das tradições enraizadas pela influência deste povo trabalhador que chegou ao Brasil em busca de uma vida melhor, o Bicentenário é oportunidade ímpar para reconhecer o papel dos imigrantes no desenvolvimento econômico e social, na geração de emprego e renda, ms também para reconhecer a sua contribuição para a formação do cooperativismo no Brasil. Leia Mais _________________________________________
Weber anuncia voto contra projeto estadual que aumenta impostos
Em assembleia da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), que representa em torno de 200 mil famílias de agricultores familiares gaúchos, o deputado estadual Elton Weber anunciou o seu voto contra o Projeto de Lei protocolado pelo governo estadual que prevê o aumento do ICMS dos atuais 17% para 19%. A proposição deve ser votada em regime de urgência na Assembleia Legislativa em 14 de maio. Segundo Weber, seu voto reafirma o compromisso com os gaúchos e mantém a coerência com suas posições já que o parlamentar votou contra a elevação de alíquotas em 2018 e 2020. Para ele, a elevação do ICMS desestimula o crescimento da atividade econômica num geral, afetando a competitividade das empresas maiores e a sobrevivência dos negócios menores. “Aumento de impostos causa retração no setor produtivo, prejudica o consumidor, a sociedade está cansada de remédio amargo”. O deputado ressalta que continuará trabalhando junto com as entidades para que os decretos do governador que cortam incentivos não entrem em vigor, especialmente os que aumentam impostos sobre os produtos da Cesta Básica.
Bicentenário da Imigração, momento ímpar para o avanço nas relações humanas
Estamos no ano do Bicentenário da Imigração Alemã, oficialmente festejado em 25 de julho, mas que já mobiliza a sociedade gaúcha, com celebrações pelo Rio Grande do Sul e convites no Exterior. Além de ser um momento de reafirmação da diversidade cultural e das tradições enraizadas pela influência deste povo trabalhador que chegou ao Brasil em busca de uma vida melhor, o Bicentenário é oportunidade ímpar para reconhecer o papel dos imigrantes no desenvolvimento econômico e social, na geração de emprego e renda, ms também para reconhecer a sua contribuição para a formação do cooperativismo no Brasil. A história evidencia que a experiência cooperativista europeia chegou ao Rio Grande do Sul através do Pe.Theodor Amstad em 1902 e sob a inspiração do jesuíta, conhecedor da experiência alemã de cooperativismo, instalaram-se em comunidades rurais do Sul do país as primeiras cooperativas de crédito e agrícolas como a Caixa Rural (hoje Sicredi Pioneira), em Nova Petrópolis, município considerado berço do cooperativismo gaúcho. Não fosse a influência germânica, o cooperativismo não seria hoje do tamanho que é nem teria o peso que tem no Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul, um setor que reúne mais de 3,5 milhões de associados, principalmente dos ramos agropecuário, saúde, crédito e infraestrutura, com faturamento na casa de R$ 80 bilhões. Além disso, assistimos nas últimas décadas a outro reflexo da imigração: a geração de oportunidades para brasileiros na Alemanha, onde atualmente vivem, trabalham ou estudam 160 mil cidadãos do Brasil, transformando o país no quarto da Europa a receber brasileiros, segundo o Ministério das Relações Exteriores. Certamente, o intercâmbio de pessoas é um dos maiores legados da imigração. Apesar de toda a tecnologia que nos coloca em contado imediato com o mundo, que nos permite rapidamente cruzar fronteiras, que o Bicentenário possa propiciar novas co-irmandades, estreitando laços entre os povos e fortalecendo intercâmbios. Temos que valorizar esta oportunidade, pois esses 200 anos nos provaram que temos muito a evoluir a partir da troca de experiências humanas nos mais diversos segmentos.
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Deputados cobram providências da ANEEL em Brasília O deputado estadual Elton Weber entregou na quarta-feira (17), em Brasília, um dossiê para o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Sandoval de Araujo Feitosa Neto. Na oportunidade, o parlamentar relatou os absurdos que estão acontecendo no Estado por ineficiência da CEEE Equatorial e pediu providências urgentes à agência reguladora. Leia Mais _________________________________________ Reivindicações da vitivinicultura gaúcha ganham reforços em Brasília O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, deputado Heitor Schuch; o coordenador da Frente Nacional da Vitivinicultura, deputado Afonso Hamm; e o coordenador da bancada federal gaúcha, deputado Dionilso Marcon prometeram apoio as cinco reivindicações elencadas por entidades representativas da vitivinicultura e irão trabalhar pelo seu avanço. Os pleitos foram entregues nesta quarta-feira (17) pelo coordenador da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber e o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, em Brasília. Leia Mais _________________________________________ Exposição na Câmara dos Deputados destaca protagonismo da agricultura familiar Em Brasília para uma série de agendas, o deputado estadual Elton Weber esteve presente, na quarta-feira (17), na exposição da agricultura familiar na Câmara dos Deputados, que se encerra na quinta-feira (18). Promovida pela Contag, em parceria com a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, presidida pelo deputado Heitor Schuch, a exposição tem como objetivo contribuir para o fortalecimento do setor, reconhecendo sua importância na produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. Além disso, marcou o início da apresentação da pauta do Grito da Terra Brasil a bancadas e deputados de todo o país. Leia Mais _________________________________________
Deputados cobram providências da ANEEL em Brasília
O deputado estadual Elton Weber entregou na quarta-feira (17), em Brasília, um dossiê para o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Sandoval de Araujo Feitosa Neto. Na oportunidade, o parlamentar relatou os absurdos que estão acontecendo no Estado por ineficiência da CEEE Equatorial e pediu providências urgentes à agência reguladora. O documento contém fara contribuição de relatos de agricultores familiares que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa em Porto Alegre no mês passado. O assunto foi tratado recentemente com técnicos da ANEEL em reunião virtual. Presidente da Frente da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, o deputado Heitor Schuch reforça a mobilização por energia elétrica de qualidade e respeito aos usuários no campo e na cidade. Segundo Weber, a próxima luta será construir no Congresso Nacional uma forma de transformar as multas aplicadas às concessionárias em indenização para quem perde seus bens ou sua produção com as constantes faltas prolongadas de energia elétrica.