Deputado enfatiza protagonismo das mulheres no movimento sindical
O deputado estadual Elton Weber participou na quinta-feira (8), na Capital, da abertura do 8º Encontro Estadual de Mulheres Dirigentes Sindicais – Mulheres que inspiram mudanças, promovido pela Federação na Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul (Fetag-RS). O evento contou com a participação de cerca de 300 agricultoras que resgataram conquistas, discutiram o presente e o futuro. Em seu discurso, o deputado enfatizou a importância delas em conquistas históricas do movimento sindical, com o direito a um salário mínimo para agricultoras e agricultores na Previdência Social e as lutas envolvendo a garantia de melhor assistência por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), além da ampliação do espaço de representação, atualmente paritário na composição de diretorias dos sindicatos de trabalhadores rurais. “As mulheres tiveram e tem papel fundamental na nossa história de lutas. Com certeza, sairão daqui importantes encaminhamentos e propostas para o meio rural, colaborando com o desenvolvimento do Rio Grande” Organizado pela Comissão de Mulheres da Fetag-RS o evento contou também com participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e entidades.
Anteprojeto de programa para fomento a empreendedores será entregue ao Executivo
Nos próximos dias, será entregue ao Executivo gaúcho o anteprojeto de um programa de fomento a pequenos negócios no Rio Grande do Sul, prevendo ações de gestão, crédito, mercado e formação para empreendedores. Construída pelo Fórum Gaúcho das Micro e Pequenas Empresas (Fortalece RS), a proposição foi apresentada nesta quinta-feira (9) durante o Seminário Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul, o evento contou com a presença do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França e representantes do Sebrae, de associações e federações. De acordo com o coordenador do Fortalece RS, Mário Bruck, o anteprojeto prevê a constituição de um fundo garantidor de R$ 40 milhões para operações de crédito de capital de giro e investimento com potencial para atender a 50 mil empreendimentos, injetando R$ 480 milhões no segmento em quatro anos. Os recursos serão provenientes de fontes como governo estadual, cooperativas de crédito, bancos e emendas parlamentares. A elaboração do projeto, coordenada pelo professor Jorge Imperatore, baseou-se no modelo exitoso da OSCIP RS Garanti em 12 municípios gaúchos. “É necessário uma política de estado que assegure as micros e pequenas empresas crédito fomento, mercado e gestão” reforçou Bruck. O ministro disse que o projeto gaúcho tem todo o apoio do governo federal e anunciou que já estão sendo executados até 31 de dezembro recursos do Pronampe para empresários que sofreram com as fortes chuvas no Rio Grande do Sul, por meio do FGO Pronampe Solidário – RS. Na primeira semana, foram liberados pelo Banco do Brasil e Caixa Federal R$ 134 milhões em crédito para 1.277 empresários. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber será interlocutor da proposição junto às secretarias afins. “O nosso colegiado, criado nesta legislatura, nasceu com este objetivo: criar uma política estadual de fomento. Acredito que estamos no caminho certo para enfrentar os principais fatores de mortalidade das empresas”. Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) acredita que o seminário vai gerar propostas concretas para o fortalecimento desse importante setor para a economia nacional, que responde apor 28% do PIB brasileiro, sendo o que mais gera emprego e renda no Brasil. “A retomada do desenvolvimento econômico do Brasil passa necessariamente pelas condições favoráveis oferecidas aos pequenos negócios”, afirma Schuch. E, nesse sentido, o projeto apresentado pode contribuir para mudar a realidade dos pequenos negócios no RS, criando condições para o seu desenvolvimento”
Weber destaca evolução da agroindústria familiar na abertura da 1ª Feira da Agricultura Familiar da Fetag na Capital
Ao representar a Assembleia Legislativa na abertura da 1ª Feira da Agricultura Familiar da Fetag-RS, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, o deputado estadual Elton Weber destacou a evolução das agroindústrias familiares ao longo de mais de 20 anos, desde a estreia na Expointer, em 1999. Weber enfatizou ainda o profissionalismo de agricultores e agricultoras para atender a rigorosas normas sanitárias, aperfeiçoar a apresentação de produtos e a abordagem do consumidor, bem como o suporte da Fetag para que isto se concretizasse. “Há mais de 20 anos se iniciaram as primeiras atividades de levar as agroindústrias para espaços de feira como este. O setor evolui tanto que podemos dizer com toda certeza, onde existe este espaço de comercialização, ele é sempre o mais visitado, o mais aprovado, definitivamente caiu no gosto do consumidor, em Porto Alegre não será diferente. Estão todos de parabéns”, comemorou o deputado. Com oferta desde produtos coloniais tradicionais como cuca e salame até os mais diferentes, como o queijo maturado no chope, a feira prossegue até o sábado, com presença de 70 empreendimentos de mais de 50 municípios. A Feira da Agricultura Familiar em Porto Alegre foi regulamentada por meio de uma lei municipal em 2022, proposta pelo vereador Airto Ferronato (PSB), a partir de uma reivindicação da Fetag-RS. Conforme a legislação, o evento passa a ocorrer preferencialmente toda a segunda semana de novembro, na Capital.
Ministro França confirma presença em seminário sobre apoio aos pequenos negócios em Porto Alegre
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul realizarão, no próximo dia 9, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, o Seminário Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Estão confirmadas as presenças do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Também devem comparecer representantes do Sebrae, de associações e federações setoriais. A realização do seminário tem como objetivo discutir os desafios enfrentados pelos pequenos negócios no país, como a burocracia, o acesso a crédito e à capacitação. A criação de um programa de crédito específico que possa fomentar o segmento a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no meio rural e o avanço da discussão do enquadramento das MEIs também são pontos da pauta. Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) espera que o debate aponte para propostas concretas de fortalecimento desse segmento importante para a economia nacional, que corresponde atualmente a 70% dos empregos e 28% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, sendo o setor que mais gera renda no Brasil. Já o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul, deputado Elton Weber (PSB), reforça a urgência da criação de um ambiente favorável ao crescimento sustentável das empresas. “Esse é nosso desafio: garantir que mais empresas sobrevivam após o ciclo de cinco anos. E para isso precisamos de políticas públicas para reduzir o custo do dinheiro para os empreendedores, estamos trabalhando fortemente para construir essa proposta junto com o Fórum Fortalece RS, que reúne dezenas de entidades no Estado”, explicou Weber.
Deputado participa da abertura da 1ª Feira da Agricultura Familiar em Porto Alegre
O deputado estadual Elton Weber (PSB) participará na próxima segunda-feira (6), a partir das 10h, da abertura oficial da 1ª Feira da Agricultura Familiar FETAG-RS, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. Ao todo, 70 agroindústrias familiares estarão ofertando o melhor da produção colonial além de hortifrutigranjeiros no coração da capital gaúcha para os consumidores urbanos. A feira ocorrerá entre os dias 06 e 11, com entrada gratuita, de segunda a sexta-feira das 8h às 19h e no sábado das 8h às 17h. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, Weber representará a Assembleia Legislativa no ato. O deputado enfatiza que a realização da feira é um sonho antigo e que envolveu mobilização, trabalho e determinação de agroindústrias e da Fetag para que fosse concretizado. “Este é um sonho de muita gente e que agora se realiza, espero uma grande receptividade do público, afinal, os produtos coloniais do meio rural gaúcho são espetaculares e reconhecidos em todo o Rio Grande do Sul”, ressaltou Weber. Weber enfatizou o sucesso já conquistado pelas agroindústrias familiares em feiras pelo Interior do Rio Grande do Sul e nas principais exposições que ocorrem no Estado como a Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio; Expoagro Afubra, em Rio Pardo, e a Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque.
Audiência pública cobra implementação da lei de classificação do fumo na propriedade
Faltando um mês para a abertura oficial da colheita do tabaco no Rio Grande do Sul, os deputados Elton Weber, Zé Nunes e Cláudio Branchieri realizaram nesta quarta-feira (1º) audiência pública para tratar sobre a Lei n º 15.958/23 que determina a classificação do fumo na propriedade rural. Com Plenarinho da Assembleia Legislativa lotado de agricultores, vereadores e prefeitos, o deputado Elton Weber cobrou a implementação da lei, promulgada em janeiro deste ano. Vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Produtores de Fumo, o deputado Elton Weber alertou que a lei, aprovada por 46 votos a 1 na Assembleia Legislativa, não necessita de regulamentação e destacou o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) atestando que a legislação é autoaplicável. “A classificação do tabaco na propriedade foi construída a muitas mãos após sete anos de debate, portanto, importante que o agricultor garanta o seu cumprimento, esse é o nosso objetivo. Esperamos que a indústria faça a sua parte porque a legislação traz transparência na definição de preço a 68 mil produtores de uma atividade que movimenta a economia de 200 municípios”, lembrou Weber. Ao participar de forma virtual da audiência, o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, disse considerar a discussão encerrada. “Esse assunto se encerrou, só tem duas maneiras de modificar a situação: um novo projeto ou a indústria entrar na justiça, o que não acredito que acontecerá porque não seria bom para a cadeia produtiva. Agora é só as indústrias se adaptarem e continuar a fazer o que já vinham fazendo nos últimos anos”. Já o deputado Zé Nunes, autor da lei, reforçou sua preocupação. “ A lei está vigorando, nesta safra, e deverá ser cumprida pelas empresas aqui no estado do RS, para que a gente tenha sustentabilidade na cadeia do tabaco e para que haja respeito entre todos que participam dessa cadeia, principalmente os produtores e produtoras que fazem o trabalho mais penoso, mais difícil e fundamental, para que a matéria-prima possa chegar lá, dentro das empresas e nós termos toda essa pujança da cadeia do tabaco no nosso estado”, afirmou Zé Nunes, autor da legislação.
Deputados aprovam parecer sobre projeto que declara Nova Petrópolis “Capital Estadual da Meliponicultura”
O deputado Elton Weber (PSB) apresentou, nesta terça-feira (31), seu parecer favorável ao Projeto de Lei 109/2023, que declara o município de Nova Petrópolis “Capital Estadual da Meliponicultura”. O parecer foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. Vencida a etapa de hoje, o projeto deve ser votado de forma conclusiva na próxima reunião. De autoria do deputado Sérgio Peres, o projeto reconhece a importância da criação de abelhas sem ferrão do município para o Rio Grande do Sul. Weber enfatiza que a atividade está em franca expansão no município, que possui o maior número de colmeias de abelha sem ferrão do Estado. E acrescenta que Nova Petrópolis se tornou referência na atividade, realizando cursos de meliponicultura e tratando de questões técnicas e ambientais. “As abelhas sem ferrão produze mel de excelente qualidade e procurado para fins de gastronomia além de possuir inúmeros benefícios para a saúde das pessoas. Além disso, são polinizadoras de culturas agrícolas, contribuindo para a qualidade de cultivos no meio rural”, reforçou Weber.
Audiência trata sobre implementação da lei de classificação do fumo na propriedade
Os deputados Elton Weber (PSB), Zé Nunes (PT) e Cláudio Branchieri (Podemos) realizam na próxima quarta-feira (1º) audiência pública para tratar sobre a Lei n º 15.958/23 que determina a classificação do tabaco na propriedade rural. A audiência ocorre a partir das 11h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A legislação foi aprovada em janeiro deste ano e, na prática, será a primeira safra completa desde a sua entrada em vigor. Pelas regras, não há mais classificação de tabaco na esteira das indústrias, garantindo o estabelecimento do preço ao produtor de forma mais transparente. Entidades representativas dos produtores e Parlamento querem a certeza de que o modelo de compra e venda da nova safra, que será aberta oficialmente em 1º de dezembro, em Rio Pardo, estará em conformidade com a legislação em vigor. Com 256,94 mil toneladas na safra 2022/2023, os gaúchos produzem 42,2% do tabaco no país, segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). “A abertura da colheita se aproxima e precisamos ter bem claro como funcionará o sistema a partir desta nova realidade, afinal, isso envolve mais de 60 mil famílias que são a base da maior cadeia produtiva gaúcha”, ressaltou Weber. Além de entidades representativas do produtores e indústrias foram convidados os secretários da Casa Civil, Arthur Lemos; da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação. Giovani Feltes; e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini.
Weber critica inércia do governo federal em anúncio para atingidos pelas enchentes
Ao acompanhar os anúncios dos ministros que estiveram no Vale do Taquari nesta quinta-feira (28), visitando áreas atingidas pelas enchentes do início deste mês, o deputado Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, manifestou indignação com ausência de medidas concretas que permitam a retomada do processo produtivo. Dentre as mais urgentes, estão a anistia das dívidas de custeio e investimento não amparadas por seguro e a suspensão da cobrança de todas operações de crédito vincendas nos próximos 180 dias. O governo anunciou em Lajeado apenas a oferta de financiamento via Pronaf sem juros para agricultores em municípios com decreto de calamidade pública. “Infelizmente, anúncio insuficiente. Saímos muito frustrados, de todas as reivindicações encaminhadas pela comitiva gaúcha em Brasília para socorrer o meio rural, avançou apenas a sinalização de recursos para construção de moradias. Nada de anistia, nada de rebate, nenhum alento maior ao agricultor que tanto perdeu e precisa voltar a trabalhar e sustentar a sua família”. O deputado também criticou a inércia do governo federal, que não trouxe nenhuma medida eficaz para amenizar a crise atravessada desde o primeiro semestre pelos produtores de leite, prejudicados pela enxurrada de lácteos que entram do Mercosul, especialmente Argentina e Uruguai. O parlamentar disse que até agora apenas existe um grupo de trabalho estudando subvenção aos produtores. Ele insiste no estabelecimento de cotas de importação pelo governo brasileiro.
Weber dará parecer sobre projeto que determina compra da agricultura familiar para merenda escolar
O deputado Elton Weber (PSB) assumiu a relatoria do Projeto de Lei nº 188/2023 na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Miguel Rossetto (PSB), a proposição determina que pelo menos 30% dos recursos aplicados pelo Estado do Rio Grande do Sul na aquisição de alimentação escolar, independente da origem, sejam direcionados para a compra de produtos da agricultura familiar. O avanço do projeto na Assembleia Legislativa depende desse parecer. Desde 2009, o Plano Nacional de Alimentação Escolar garante que 30% de seus recursos sejam utilizados com a compra de produtos da agricultura familiar no país. O deputado aponta a importância de priorizar a agricultura familiar em políticas de compras públicas de alimentos, contribuindo para o desenvolvimento regional e seu potencial de aumento de renda e produtividade no meio rural.