Aprovado projeto que reconhece atribuições dos técnicos agrícolas gaúchos
Com articulação do deputado Elton Weber, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 370 encaminhado pelo Executivo que reconhece as atribuições dos técnicos agrícolas gaúchos. A adequação à legislação federal foi comemorada pelo presidente da Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária do Rio Grande do Sul (AGEFA), Marcos Paulo Prediger. Segundo ele, o alinhamento abre o leque de atividades que poderão agora ser desempenhadas pela categoria, que soma cerca de 350 profissionais no Estado. “Valeu toda mobilização e também o trabalho do deputado por esta causa tão importante para nossa categoria”. O projeto foi um dos 14 aprovados na última sessão de votações deste ano no Parlamento Gaúcho, envolvendo a reestruturação da Agergs, o reajuste a procuradores, a criação da Política Estadual de Proteção e Defesa Civil e o aumento para 10 anos o prazo de prestação de serviços dos policiais civis aposentados. De acordo com Weber, encerra-se um ciclo difícil, de enfrentamento da maior tragédia ambiental da história do Rio Grande do Sul. Ele destacou o aporte de R$ 40 milhões pelo Parlamento para recuperação do Estado e o combate à fome. “Votamos todos os projetos que, de alguma forma, aceleraram a busca de recursos para a reconstrução, construímos proposições para reerguer o RS, além de repassar recursos. Me orgulho de fazer parte deste Parlamento e dar minha contribuição para construir esse novo Rio Grande que surge da força, da solidariedade, da resiliência e do trabalho.
Weber recebe homenagem da Gadolando no Prêmio Destaques 2024
Na presença de produtores, cooperativas, entidades e autoridades, o deputado Elton Weber (PSB) recebeu uma homenagem da Associação de Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul (Gadolando) pelo seu trabalho na defesa dos produtores gaúchos de leite. A cerimônia de entrega do Prêmio Destaques Holandês 2024 ocorreu no sábado, no Parque Assis Brasil, em Esteio. A iniciativa premia criadores, entidades parceiras, cooperativas, poder público e imprensa que apoiaram a atividade, principalmente em um ano marcado por uma enchente sem precedentes no Rio Grande do Sul. O presidente da Gadolando, Marcos Tang, lembrou que o produtor de leite teve uma ajuda tímida após a enchente de maio, enfatizando que muitos perderam o próprio solo. “Foi muito mais conversa do que ajuda da porteira para dentro, pelo menos para nós, produtores de leite. Então, o que sobrou para nós? baixar a cabeça e trabalhar”. Weber agradeceu a honraria e reafirmou seu compromisso com a pecuária leiteira no sentido de intermediar novas medidas públicas de socorro e negociações para que os produtores recebam preços remuneradores e condizentes com a qualidade do leite produzido no Rio Grande do Sul. “Muito honrado de receber reconhecimento pelo nosso trabalho constante pela melhor renda e condições de trabalho nas propriedades”, sintetizou Weber. O deputado também defendeu punição dos responsáveis apontados em mais de uma fase da operação Leite Compen$ado, que investiga fraude no processamento do produto, um caso considerado isolado no município de Taquara.
NOTÍCIAS DA SEMANA
Articulação garante prorrogação do prazo para obrigatoriedade da NF-e para agricultores Após meses articulação política do deputado Elton Weber e pressão do movimento sindical, o prazo para obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os agricultores gaúchos, previsto para 2 de janeiro de 2025, foi prorrogado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). A publicação do ajuste sai no Diário Oficial da União até sexta-feira (13). Leia Mais _________________________________________ Comissão de Agricultura aprova requerimento de audiência pública sobre 2,4-D na Fronteira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (12) requerimento para a realização de uma audiência pública para discutir os prejuízos causados pela aplicação do herbicida 2,4-D na vitivinicultura desenvolvida na Região da Fronteira do Rio Grande do Sul. A proposição do deputado estadual Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa. Leia Mais _________________________________________ Deputados aprovam criação do Polo Aerodesportivo Gaúcho A Assembleia Legislativa aprovou, por 52 votos a favor e nenhum contrário, Projeto de Lei 175/2023, de autoria do deputado Elton Weber (PSB) que promove e incentiva o aerodesporto no Rio Grande do Sul. A proposição institui o Polo Aerodesportivo Gaúcho (PAG) a ser distribuído em quatro complexos regionais: Metropolitano, Serrano, Central e da Campanha. No total, o PL abrange 39 municípios, dentre eles Igrejinha e Nova Petrópolis. Leia Mais _________________________________________
Comissão de Agricultura aprova requerimento de audiência pública sobre 2,4-D na Fronteira
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (12) requerimento para a realização de uma audiência pública para discutir os prejuízos causados pela aplicação do herbicida 2,4-D na vitivinicultura desenvolvida na Região da Fronteira do Rio Grande do Sul. A proposição do deputado estadual Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa. De acordo com pesquisadores da Unipampa, o 2,4-D usado em lavouras de soja indiretamente atinge o sistema vegetativo das videiras, causando graves danos nas brotações e fazendo com que as plantas parem de se desenvolver. Outro efeito nocivo é que este cenário tem freado novos investimentos no segmento e desestimulado a ampliação dos projetos pelas vinícolas, sustentam as lideranças locais. Serão convidados para o debate vinícolas, produtores, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Secretária da Estadual da Agricultura, Secretária de Desenvolvimento Rural, Secretária do Meio Ambiente, Famurs, Fetag, Fecoagro, Farsul, Fecovinho e Associação de Vinhos da Campanha Gaúcha, além de produtores de uva e noz- pecã. A audiência ainda não tem data marcada para ocorrer.
Articulação garante prorrogação do prazo para obrigatoriedade da NF-e para agricultores
Após meses articulação política do deputado Elton Weber e pressão do movimento sindical, o prazo para obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os agricultores gaúchos, previsto para 2 de janeiro de 2025, foi prorrogado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). A publicação do ajuste sai no Diário Oficial da União até sexta-feira (13). Ficou definido que produtores com faturamento superior a R$ 360 mil ano deverão emitir obrigatoriamente a NF-e a partir de 3 de fevereiro de 2025. Abaixo deste valor o novo prazo será 5 de janeiro de 2026. Existe ainda a expectativa de que o uso do Talão do Produtor impresso pode ser usado até o final do estoque. Conforme o deputado, os novos prazos são importantes para que ninguém seja prejudicado. Weber acrescenta: é fundamental que, independentemente da prorrogação, os agricultores façam o que está ao seu alcance para se adaptar ao novo sistema de emissão fiscal. “É uma excelente notícia, após meses de reuniões, de negociação com a Secretaria Estadual da Fazenda, sempre tivemos muito claro as dificuldades de telefonia e internet em inúmeros municípios do meio rural. Com isso, se ganha mais tempo para que os produtores se ajustem as novas exigências”.
Deputados aprovam criação do Polo Aerodesportivo Gaúcho
Foto: Josi Skieresinski
Com voto favorável de Weber, Assembleia aprova reajuste de 5,25% para o piso regional
Foto: Josi Skieresinski
NOTÍCIAS DA SEMANA
Deputado espera avanço de projeto que pune contrabando na CCJ Cinco meses após ter protocolado o Projeto de Lei 172/2024 na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) espera que seja acelerada a tramitação do projeto, que prevê sanções a estabelecimentos comerciais que venderem ou comercializarem cigarros e assemelhados, vinhos e espumantes fruto de contrabando, descaminho, falsificação, corrupção ou adulteração. Leia Mais _________________________________________ Weber defende fortalecimento da pecuária familiar Ao participar nesta quarta-feira (27) do Seminário Estadual de Desenvolvimento Territorial, Pecuária Familiar e Agroecologia, promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), na Capital, o deputado Elton Weber falou sobre a atual expansão da pecuária de corte que se apresenta, por sua rentabilidade, uma alternativa ao produtor que abandonou a pecuária leiteira por seu baixo resultado econômico. Leia Mais _________________________________________ Parlamentar homenageia 50 anos da Vinícola Motter Os 50 anos da Vinícola Casa Motter, com sede em Caxias do Sul, serão homenageados pelo deputado estadual Elton Weber na próxima segunda-feira (2), a partir das 13h, na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A placa será entregue ao diretor Michel Motter. Leia Mais _________________________________________
Weber defende fortalecimento da pecuária familiar
Ao participar nesta quarta-feira (27) do Seminário Estadual de Desenvolvimento Territorial, Pecuária Familiar e Agroecologia, promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), na Capital, o deputado Elton Weber falou sobre a atual expansão da pecuária de corte que se apresenta, por sua rentabilidade, uma alternativa ao produtor que abandonou a pecuária leiteira por seu baixo resultado econômico. Ele acrescentou que, ao mesmo tempo, está trabalhando por recursos para programas que visem a recuperação de campo nativo no Estado. “Temos que produzir respeitando os biomas e atendendo a demanda crescente do consumidor neste viés agroecológico”, resumiu Weber. O evento na Fetag tem como objetivo fortalecer a pecuária familiar e reúne até amanhã lideranças, instituições territoriais, estaduais e nacionais, além de pecuaristas familiares interessados em compartilhar experiências e conhecimentos, enriquecendo o diálogo sobre desafios e oportunidades. À noite o deputado também participou na federação da formatura de 36 técnicos que fizeram o Treinamento de Técnicos da Pecuária Familiar bem como de 25 líderes que realizaram o Curso de Agentes em Desenvolvimento Territorial Pecuária Familiar e Agroecologia. Todos receberam um certificado.
Deputado espera avanço de projeto que pune contrabando na CCJ
Cinco meses após ter protocolado o Projeto de Lei 172/2024 na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber (PSB) espera que seja acelerada a tramitação do projeto, que prevê sanções a estabelecimentos comerciais que venderem ou comercializarem cigarros e assemelhados, vinhos e espumantes fruto de contrabando, descaminho, falsificação, corrupção ou adulteração. O deputado estadual Elton Weber (PSB) espera que seja acelerada a tramitação do projeto, que prevê sanções a estabelecimentos comerciais que venderem ou comercializarem cigarros e assemelhados, vinhos e espumantes fruto de contrabando, descaminho, falsificação, corrupção ou adulteração. A proposição, que objetiva preservar as cadeias produtivas e a saúde do consumidor, ameaçadas pela circulação de produtos clandestinos, até agora não saiu da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi protocolada em 25 de junho. A proposta obteve aprovação do relator Edivilson Brum (MDB) em 2 de setembro, mas, desde então, o relatório não foi votado devido a pedido de análise de outros deputados ou suspensão das reuniões da CCJ por motivos diversos. Weber explica que produtos ilegais são uma ameaça pois se desconhece sua origem e composição. Além disso, sua comercialização também afeta a geração de empregos e renda bem como a arrecadação de impostos. “Este é um sério gargalo detectado pelas entidades, a punição dos estabelecimentos de comércio inexiste no Rio Grande do Sul. Contamos com a sensibilidade dos colegas para que o projeto possa avançar ainda neste ano”, defendeu. As sanções previstas na matéria vão desde advertência por prática de conduta indevida, multa entre 200 e 400 Unidade de Padrão Fiscal (UPF) do Rio Grande do Sul de acordo com a reincidência, interdição do estabelecimento e cassação da inscrição no cadastro de Contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Uma UPF em 2024 equivale a R$ 25,9097.