Projeto de Weber propõe subsídio total dos juros para produtor gaúcho de leite
Um novo incentivo à produção leiteira no Rio Grande do Sul pode estar a caminho. O deputado estadual Elton Weber (PSB) protocolou nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o PRÓ LEITE RS – Programa Estadual de Incentivo à Produção Leiteira. A proposta tem como objetivo central melhorar a competitividade do setor, com destaque para uma medida considerada estratégica: o subsídio integral dos juros de financiamentos bancários contraídos pelos agricultores participantes. Pela proposta, o Estado será responsável pela cobertura total dos juros sobre as operações financeiras. Na prática, isso significa juros zero para quem financiar investimentos voltados à produção leiteira, desde que cumpridas as exigências do programa. O PRÓ LEITE RS será financiado por recursos públicos estaduais, com dotações orçamentárias específicas, créditos adicionais e outras receitas. Segundo o deputado, a medida representa um passo importante para tornar a atividade mais rentável e atraente. Ele destaca que dados apresentados pela Emater na Expointer indicam que, nos últimos dez anos, o número de produtores despencou de 84.199 para 28.946, com forte concentração da produção em médias e grandes propriedades, o que gera preocupação. Conforme Weber, o Pró Leite vai além do incentivo financeiro, tendo como foco a melhoria genética do rebanho, reforço de infraestrutura na propriedade, aquisição de máquinas e equipamentos, adoção de tecnologia e retenção ou compra de matrizes. “Estamos propondo um novo modelo de política pública, com foco em resultado, crédito com juros zero e apoio técnico. É hora de o Rio Grande do Sul olhar com seriedade para quem produz leite e sustenta boa parte da economia rural do nosso Estado”, reforça Weber. Quem pode participar Poderão aderir os produtores enquadrados na Lei Federal nº 11.326/2006, da agricultura familiar, desde que estejam há pelo menos 1 ano na atividade leiteira; tenham acesso ao crédito via PRONAF ou PRONAMP; e permaneçam na produção leiteira durante o período do financiamento. Os interessados deverão se inscrever formalmente e assinar um Termo de Adesão ao programa. Gestão técnica e controle A gestão do PRÓ LEITE RS ficará sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Secretaria da Agricultura, Pesca e Irrigação, que atuarão de forma integrada. Serão elas que coordenarão e fiscalizarão os projetos; garantirão suporte técnico, analisarão a viabilidade econômica e manterão os cadastros. Um Comitê Gestor paritário – com representantes do governo e da sociedade civil – também será criado para definir critérios complementares e acompanhar os resultados da política pública.
Estado discute implementação de lei que pune contrabando com setor produtivo
Com o objetivo de alinhar estratégias para a aplicação da recém aprovada lei contra o contrabando, de autoria do deputado estadual Elton Weber, representantes do governo estadual e entidades do setor produtivo participam de uma reunião no próximo dia 18, às 10h, em Porto Alegre. Além do secretário da Casa Civil, Artur Lemos, estarão presentes integrantes das Secretarias da Fazenda e de Segurança Pública além da Procuradoria Geral do Estado. Foram convidados representantes da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Sinditabaco, Consevitis-RS -Conselho de Planejamento e Gestão da Vitivinicultura do RS – e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS). A Lei nº 16.326/2025, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa do Estado e já sancionada pelo governador Eduardo Leite, tem como principal objetivo coibir a comercialização e produtos contrabandeados no, com foco especial em setores fortemente impactados por esse tipo de crime, como o tabaco e o vinho. A legislação estabelece sanções administrativas e restrições a empresas envolvidas com produtos de origem ilícita. O deputado Elton Weber destaca a importância da regulamentação e implementação eficaz da lei. “Essa é uma pauta de interesse direto dos produtores gaúchos, que há anos sofrem com a concorrência desleal. Nosso objetivo é proteger quem produz legalmente e garantir que o Estado não perca arrecadação para o mercado ilegal”, afirmou Weber.
Expointer: evento discute desafios e impactos do contrabando na cadeia produtiva do tabaco
O deputado estadual Elton Weber destacou, durante o evento “Campo em Debate: o presente e o futuro da cadeia produtiva do tabaco”, os graves danos provocados pelo contrabando de cigarros, que compromete a economia, o emprego e a arrecadação pública no país. Atualmente, mais de 50% dos cigarros consumidos no Brasil são ilegais, oriundos principalmente do Paraguai, gerando uma perda superior a R$ 10 bilhões por ano em tributos e prejudicando diretamente os agricultores familiares e pequenas indústrias, que enfrentam concorrência desleal. O evento, realizado no dia 4, durante a Expointer, na Casa RBS, no Parque Assis Brasil, em Esteio, foi promovida pela BAT Brasil em parceria com a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e coordenação deputado federal Heitor Schuch com mediação da jornalista Gisele Loeblein. O encontro reuniu representantes da Abifumo, Afubra, Sinditabaco, Fetag, Ministério da Indústria e Comércio, sindicatos rurais, prefeitos, vereadores, secretários e lideranças do setor produtivo. Na pauta, estiveram temas considerados críticos para a fumicultura, como o tarifaço aplicado pelos Estados Unidos às exportações brasileiras de tabaco, a regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar (vapes) e os possíveis impactos da COP 11, marcada para novembro na Suíça. Elton Weber ressaltou ainda que o Rio Grande do Sul conta com uma lei sua que pune comerciantes que comercializam cigarros fruto de contrabando, descaminho ou adulteração, como forma de proteger o mercado formal e os empregos gerados pela cadeia do tabaco. Para ele, o evento reforçou a necessidade de intensificar a fiscalização, melhorar a integração entre os órgãos públicos e fortalecer políticas de valorização da produção nacional legalizada. O deputado federal Heitor Schuch destacou que o objetivo do debate foi dar voz a todos os segmentos da cadeia do tabaco, construir alternativas diante dos desafios atuais e reforçar a importância econômica e social da fumicultura para milhares de famílias no Rio Grande do Sul e no Brasil.
Frente Parlamentar pela Juventude Rural será instalada em outubro
Será instalada em outubro, possivelmente na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), em Porto Alegre, a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Juventude Rural. A iniciativa atende a uma demanda do Pacto da Juventude Rural, lançado em julho pela FETAG, que reúne propostas para garantir a permanência dos jovens no campo com dignidade, renda e qualidade de vida. A definição ocorre durante a Expointer 2025, após uma série de encontros e diálogos com jovens agricultores no Pavilhão das Agroindústrias Familiares — um dos espaços mais visitados e simbólicos da feira. A criação da Frente surge como resposta direta às demandas apresentadas pela juventude do campo, que tem se destacado cada vez mais no segmento. Nesta edição da Expointer, cerca de 30% das 355 agroindústrias familiares presentes no Pavilhão da Agricultura Familiar contam com a atuação de jovens na propriedade. Na terça-feira, o deputado esteve visitando os estandes, ouvindo anseios, desafios e propostas destes jovens . O objetivo é construir, com base nesse diálogo, políticas públicas que garantam oportunidades e um futuro sustentável para a juventude rural. E participou da inauguração do Pavilhão, na quinta-feira (4). O deputado também destacou o trabalho duro e espirito empreendedor de agricultores e agricultoras presentes em Esteio. “O Pavilhão das Agroindústrias Familiares segue sendo o símbolo da força da produção colonial. Ali, empreendedorismo, tradição e inovação se encontram, reforçando o papel estratégico da agricultura familiar no desenvolvimento do Estado. Saímos com uma série de demandas a serem encaminhadas. A agricultura familiar é força, é desenvolvimento e precisa ser valorizada”, destacou o coordenador da futura Frente Parlamentar.
Setor debate contrabando de vinhos na Expointer 2025: nova lei gaúcha busca coibir prática ilegal
O contrabando de vinhos voltou ao centro das atenções durante a Expointer 2025, uma das maiores feiras agropecuárias da América Latina, realizada em Esteio (RS). Durante o painel “Campo em Debate”, promovido no evento, especialistas e autoridades apresentaram dados alarmantes sobre os impactos do comércio ilegal de bebidas alcoólicas no Rio Grande do Sul — especialmente vinhos, espumantes e derivados da uva. Com mediação do jornalista Rodrigo Lopes, o debate reuniu o presidente da Uvibra (União Brasileira de Vitivinicultura), Daniel Panizzi, o secretário de Agricultura, Edivilson Brum, e o deputado estadual Elton Weber (PSB), autor da nova legislação que busca endurecer o combate ao comércio ilegal no setor. O encontro destacou os efeitos nocivos do contrabando sobre a economia local e a legalidade na cadeia produtiva vitivinícola. De acordo com dados apresentados no painel, somente em 2023, foram apreendidas cerca de 627 mil garrafas de vinhos contrabandeados, principalmente vindos de países vizinhos como Argentina, Chile e Uruguai. O número, porém, é apenas a ponta do iceberg: estima-se que as apreensões representem cerca de 5% do total de produtos clandestinos que circulam no mercado brasileiro, com prejuízos de R$ 1 bilhão Além de afetar diretamente os produtores formais — que enfrentam altos custos com tributos, fiscalização e certificações —, o comércio ilegal prejudica a arrecadação pública e coloca em risco a saúde do consumidor, já que muitos produtos contrabandeados são armazenados em condições inadequadas ou falsificados. Lei de autoria de Elton Weber combate comercialização de vinhos ilegais Como resposta ao cenário alarmante, entrou em vigor no Rio Grande do Sul a Lei nº 16.326/2025, de autoria de Weber, que pune estabelecimentos que comercializarem vinhos e espumantes provenientes de contrabando, falsificação, adulteração ou descaminho. A legislação prevê sanções administrativas rigorosas, que vão desde multas e apreensão de mercadorias até a cassação de alvarás de funcionamento. O objetivo é garantir justiça tributária, proteger os produtores legalizados e combater práticas desleais de concorrência. “A lei vem para proteger quem produz com responsabilidade e dentro da legalidade. Precisamos garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e que o setor vitivinícola do nosso estado não seja destruído pela informalidade”, destacou Elton Weber durante o painel. Setor vitivinícola pede reforço na fiscalização e educação do consumidor O setor também tem reforçado pedidos por aumento da fiscalização nas fronteiras e no comércio varejista, além de campanhas de conscientização para os consumidores sobre os riscos de consumir bebidas ilegais. A Uvibra, por exemplo, defende uma ação integrada entre governos estaduais, federais e entidades privadas para enfrentar o problema com mais eficácia. Segundo Daniel Panizzi, presidente da Uvibra, o combate ao contrabando vai além da repressão policial. “Precisamos de um ecossistema que valorize o produtor local e informe o consumidor sobre a procedência e qualidade dos vinhos e espumantes brasileiros”, afirmou.
Recomendações para uso de herbicidas hormonais podem solucionar 80% dos problemas no meio rural gaúcho, avalia presidente da Subcomissão
A definição de zonas de exclusão e de amortecimento, o estabelecimento de vazio sanitário e a criação do Fundo Estadual de Indenização para Prejuízos Por Deriva estão entre as principais recomendações do deputado Adolfo Brito (PP), relator da Subcomissão para discutir, alterar ou criar legislações que tratam sobre a aplicação de herbicidas hormonais nas cadeias produtivas gaúchas. No total, são dez medidas para amenizar os impactos econômicos e sociais negativos do uso desses defensivos, em especial o 2,4-D. O texto sugere ainda formas de implementação no prazo máximo de dez meses. Segundo o deputado estadual Elton Weber (PSB), proponente e presidente da Subcomissão, agora a decisão sobre as recomendações está nas mãos dos órgãos competentes. Ele acredita que se as medidas forem colocadas em prática, 80% dos problemas serão solucionados. Para Weber, desde a apresentação da demanda em 2024 se conseguiu avançar mais do que nos últimos onze anos: “Ouvimos todos os envolvidos e acreditamos ter apontado caminhos para acabar com conflito entre agricultores, minimizar prejuízos sociais e econômicos e, assim, preservar a diversificada produção de alimentos, característica no Estado.” Weber destaca ainda que a partir da constituição do fundo os produtores serão indenizados, diferente do que ocorre hoje. Desde 2019, 16 empresas que corresponderam a 89,57% das vendas de 2,4-D em 2018, desembolsaram R$ 6,1 milhões fruto de Termos de Ajustamento e Conduta (TAC), a maioria do recurso aplicado em educação e prevenção, sem contemplar indenizações. Além disso, o relatório recomenda a criação de um programa específico de pagamento por serviços ambientais para cultivos e áreas vulneráveis e responsabilização técnica dos profissionais. Aprovação: Com nove deputados presentes, o relatório foi aprovado nesta quinta-feira (28) por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e será entregue ao governo do Estado e Ministério Público do Estado. O texto aponta estrutura de fiscalização deficitária, carência de recursos financeiros para análises de amostras e potencial risco à saúde humana com uso de herbicidas hormonais. As restrições: Exclusão: Áreas que não poderão mais ter aplicação de herbicidas hormonais como o 2,4-D em definitivo; Amortecimento: Raios de restrição para evitar a deriva próximo às culturas sensíveis; Vazio Sanitário: Períodos do ano em que o uso dos herbicidas hormonais seria suspenso Histórico: A Subcomissão nasceu a partir da audiência pública de autoria do deputado Elton Weber realizada em abril, que reuniu agricultores, pesquisadores, entidades de classe e representantes do poder público diante dos recorrentes relatos de prejuízos econômicos, ambientais e sociais causados pelo uso de herbicidas hormonais no Estado, especialmente o 2,4-D. Criada em 10 de abril, a subcomissão ouviu mais de 500 pessoas entre agricultores, pesquisadores, universidades, extensão rural e assistência técnica e representantes de indústrias de defensivos agrícolas. No período, foram 11 reuniões no Interior do Estado e na Capital. O relatório é composto por 41 páginas. As recomendações: Conversão das Instruções Normativas n° 12 e nº 13/2022 em lei estadual; Rastreabilidade obrigatória e responsabilidade técnica presencial; Definição de zonas de exclusão e amortecimento bem como vazio sanitário; Integração plena da fiscalização como o SIMAGRO-RS; Criação de um sistema estadual de alertas preventivos; Inspeção de equipamentos e capacitação contínua de aplicadores; Clausulas técnicas em contratos de arrendamentos; Observatório Estadual sobre Deriva de Herbicidas; Reescalonamento e majoração de multas; Criação do Fundo Estadual de Indenização para Prejuízos por Deriva de Herbicidas Hormonais e Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para áreas e cultivos vulneráveis.
Weber participa da Expointer 2025 e defende valorização da agricultura familiar, combate ao contrabando e fortalecimento das cadeias produtivas
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado estadual Elton Weber estará presente durante a próxima semana na 48ª Expointer, que acontece de 30 de agosto a 7 de setembro de 2025, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS). A partir de segunda-feira, ele participa de diversas agendas em defesa da agricultura familiar, da produção legalizada e das cooperativas. Durante a feira, o parlamentar visitará o Pavilhão da Agricultura Familiar, que nesta edição conta com 456 empreendimentos, representando 196 municípios gaúchos — um recorde na história do evento. A diversidade inclui produtos coloniais, artesanato, floricultura e produção orgânica, com forte presença de jovens e mulheres. Comissão de Agricultura reforça debate técnico e político O deputado também integrará atividades da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, que realiza agendas institucionais e encontros com entidades do setor primário durante a Expointer. A comissão tem como foco, nesta edição, novos modelos de produção considerando as mudanças climáticas, ampliação de políticas públicas e desafios e oportunidades no setor do leite. Campo em Debate: foco no tabaco e vinho Nos dias 1º e 4, durante o painel do “Campo em Debate”, o deputado participará das discussões voltadas às cadeias produtivas do tabaco e do vinho, setores estratégicos para a economia gaúcha. Um dos temas centrais em ambos os painéis será a lei de autoria de Weber, em vigor no Estado, que visa frear o avanço do contrabando de cigarros, vinhos e espumantes, que prejudica agricultores, reduz a arrecadação pública e ameaça a saúde dos consumidores. A lei determina penalidades a estabelecimentos comerciais que vendam produtos oriundos do contrabando, ao estipular multa e prever a cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos comerciais que venderem esses itens.
Coohaf reivindica ampliação de recurso para reconstrução de moradias rurais destruídas pelas enchentes
Com articulação do deputado Elton Weber (PSB), a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf) está reivindicando a continuidade da contrapartida do Estado na reconstrução de casas atingidas por enchentes em 2024 no meio rural. No primeiro lote, de 600 casas no Vale do Taquari, o Piratini liberou R$ 20 mil por unidade para mão-de-obra e o governo federal R$ 86 mil. Além do estabelecimento do cronograma, a cooperativa pleiteia reajuste do repasse para R$ 25 mil. Conforme o presidente da Coohaf, Juarez Cândido, o valor está defasado e já há garantia de correção da parte destinada pela União. Neste segundo lote, serão aproximadamente 200 casas destruídas ou condenadas pela Defesa Civil. A demanda é conjunta da Cooahf e da Cooperativa Camponesa. A reunião com o secretário de Habitação Carlos Gomes ocorreu nesta terça-feira (26) e contou com o presidente da Coohaf, Juarez Candido, com o chefe de gabinete do deputado Elton Weber, Airton Hochscheid, e a coordenadora da Comissão de Jovens Rurais da Fetag-RS, Camila Rode. O secretário sinalizou positivamente para as reivindicações.
Homenagem aos 60 anos da Asgav enaltece cadeia produtiva avícola no Rio Grande do Sul
Autoridades estaduais e federais se reuniram nesta quinta-feira (21) para celebrar os 60 anos da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A homenagem proposta pelo deputado Elton Weber (PSB) reconheceu o trabalho de excelência da entidade para o fortalecimento da cadeia produtiva e do sistema de integração modelo para o país. Em seu discurso, Weber enfatizou o poder de reação do segmento às dificuldades e destacou a importância de agricultores e agroindústrias: “Precisamos falar de quem nós somos, o que fazemos e a importância que nós temos. Dizer o quê homens e mulheres fazem, produzindo matéria-prima nas suas propriedades, frangos e ovos. Precisamos dizer o que a indústria transformadora faz, gerando empregos e renda para que se possa desenvolver o sociai. É isso que queremos fazer neste dia ao homenagear a Asgav pelos seus 60 anos”. Ao destacar que a produção de frango no Rio Grande do Sul chega a 150 países, o presidente da Asgav, José Eduardo dos Santos, ressaltou a atuação constante da entidade em defesa da qualidade dos produtos avícolas, no desempenho na defesa sanitária e na modernização dos processos produtivos e tecnológicos. “Olhamos com orgulho para a nossa história. Ao longo dos anos, melhoramos o nosso trabalho à medida que entendemos que muito mais que entregar alimentos, entregamos dignidade para as milhares de famílias que se sustentam da avicultura gaúcha” Referência internacional no setor de proteína animal, o ex-ministro Francisco Turra enalteceu a história da associação: “É uma história linda, que agrega não apenas o produtor em quase todos os municípios do Rio Grande do Sul, mas também o setor de equipamentos, de medicamentos e de ração animal. A Asgav é tudo isso, mas, acima de tudo, é resiliência”, concluiu. Presidente do Conselho Diretivo da associação, Nestor Freiberger relembrou desafios, lutas e conquistas e concluiu: “É momento de celebrar, mas momento também de ponderamos sobre o futuro e as possibilidades que se abrem em meio às mudanças.”
Weber protocola criação de Frente em Defesa e Valorização da Juventude Rural
O deputado Elton Weber (PSB) protocolou, nesta semana, o pedido de criação da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Juventude Rural. Com a assinatura de 26 deputados, o colegiado necessita da aprovação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para ser efetivada. São exigidas pelo menos 19 assinaturas para que a frente seja aceita. A demanda consta no Pacto da Juventude Rural lançado pela Fetag-RS em julho. O objetivo é fortalecer a juventude rural como protagonista e agente transformadora do presente e do futuro no campo através de mobilização, fomento, discussão e apresentação de políticas públicas que atendam às demandas dos jovens do meio rural. No Rio Grande do Sul, os indicadores evidenciam forte êxodo, comprometendo a sucessão rural e ameaçando a produção de alimentos e o dinamismo das economias locais. Apenas 1,2% dos responsáveis por estabelecimentos agropecuários têm até 25 anos, conforme dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, entre 2012 e 2023 houve uma redução de 25% da população rural com idade entre 15 e 29 anos na Região Sul do país segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo IBGE.