Em reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (2), para ouvir a Bayer sobre a cobrança exorbitante de royalties na soja, o deputado estadual Elton Weber (PSD) defendeu a redução dos valores pagos pelos agricultores gaúchos. Ele também questionou o modelo de cobrança, a validade da patente, a eficiência da tecnologia e os critérios das testagens exigidas pela multinacional para comprovar o uso das sementes.
As entidades presentes reforçaram a urgência na revisão dos valores e apresentaram questionamentos semelhantes. Proponente da reunião, Weber destacou que a situação é agravada por quatro estiagens e uma enchente, além da descapitalização dos agricultores familiares. “Temos recebido inúmeros relatos do interior. A situação chegou a um limite, e precisamos de um novo modelo de cobrança, com valores que caibam no bolso do agricultor”, afirmou.
O presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, informou que a federação aguarda decisão liminar para permitir que os agricultores depositem os valores em juízo até que o sistema vigente no país seja rediscutido. “Não concordamos com os valores cobrados. As tecnologias têm apresentado menor eficiência, enquanto os royalties seguem aumentando. É preciso cobrar um valor justo”, disse. Hoje o valor de uso da tecnologia é de R$ 272,7 por hectare ou 7,5% sobre a produção na moega.
O presidente da Farsul, Domingos Velho, também classificou os valores como excessivos e o modelo de cobrança como equivocado, embora tenha reconhecido a importância da biotecnologia.
A reunião foi coordenada pelo deputado Zé Nunes (PT), presidente da Comissão de Agricultura, e contou com a participação de representantes da Bayer, que responderam aos questionamentos e reafirmaram o compromisso com o produtor gaúcho, destacando a importância do diálogo com parlamentares, agricultores, associações e demais elos da cadeia produtiva.
Entidades presentes:
- Apassul – Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do RS
- Aprosoja – Associação dos Produtores de Soja
- APER – Associação dos Produtores de Energia Renovável
- ACERGS – Associação dos Cerealistas do Rio Grande do Sul
- AFUBRA – Associação dos Fumicultores do Brasil
- FETAG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura
- FARSUL – Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul
- Fecoagro – Federação das Cooperativas Agropecuárias
- SOS Agro – Movimento SOS Agro