Com voto favorável do deputado estadual Elton Weber, a Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (10), um pacote de projetos voltados ao combate à violência contra as mulheres. A iniciativa é uma resposta do Parlamento gaúcho, no mês do Dia Internacional da Mulher, à escalada da violência de gênero e ao aumento dos feminicídios no Rio Grande do Sul. Desde janeiro, 20 mulheres foram assassinadas no Estado.
Ao todo, foram aprovados os 15 projetos que buscam enfrentar o atual cenário, fortalecendo mecanismos existentes, criando ferramentas de enfrentamento à violência e conscientizando a sociedade. (Confira abaixo os projetos.) Em seu discurso na Tribuna, Weber enfatizou que defender as mulheres é defender a sociedade e destacou a situação das mulheres do meio rural.
“Muitas vezes pensamos que este é um problema apenas nas grandes cidades. Mas a violência também atinge as comunidades do interior e propriedades rurais. E, para essas mulheres, a realidade pode ser ainda mais difícil. Muitas enfrentam distâncias para buscar ajuda, dificuldades de acesso aos serviços de proteção e barreiras culturais que tornam a denúncia ainda mais dura. Essas mulheres também precisam ser vistas e ouvidas”, reforçou o parlamentar.
Confira os projetos aprovados
PL 77/2025: transforma a Patrulha Maria da Penha em política pública.
PL 49/2023: institui o 25 de novembro como Dia de Combate ao Feminicídio no Rio Grande do Sul.
PL 134/2023: cria o Selo Tolerância Zero com o Assédio para estabelecimentos que implementem medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual.
PL 247/2023: obriga empresas do Rio Grande do Sul que possuem benefícios fiscais a oferecerem, anualmente, formação continuada em aspectos da violência contra as mulheres.
PL 554/2023: altera a Lei nº 15.988, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul.
PL 45/2021: institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência.
PL 2/2023: dispõe sobre o direito das mulheres a acompanhante em procedimentos de saúde nos estabelecimentos públicos e privados.
PL 95/2023: institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos do Feminicídio.
PL 166/2023: altera a Lei nº 15.950, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais.
PL 99/2024: estabelece a Política Estadual para o Combate à Violência contra a Mulher em Ambiente Universitário.
PL 201/2024: institui o Programa Estadual Permanente de Conscientização e Combate à Violência contra as Mulheres Agentes de Segurança, de Trânsito, de Vigilância e de Segurança Patrimonial.
PL 133/2025: cria o Programa de Linha de Conversa com Homens – Linha Calma no Estado.
PL 163/2025: dispõe sobre a priorização de filhos e dependentes de vítimas de feminicídio no acesso a políticas públicas sociais e educacionais no Estado.
PL 165/2025: altera a Lei estadual nº 15.988/2023 para instituir o sistema de monitoramento preditivo de casos de violência.
PL 214/2025: institui o Plano Estadual de Enfrentamento aos Feminicídios no Estado.