O governo estadual solicitou a retirada, nesta terça-feira (22), dos projetos de lei que estabelecem a reforma tributária no Rio Grande do Sul, que aumentaria impostos de produtos e serviços de forma generalizada, prejudicando o cidadão e o setor produtivo. Um requerimento para a retirada de cada um dos três projeto precisa ser votado amanhã (23) na sessão plenária da Assembleia Legislativa.
“Desde o começo, meu posicionamento contra a Reforma foi muito claro, não podemos taxar alimentos e medicamentos, retirar a competitividade de setores produtivos. Posição alinhada com a bancada do meu partido, o PSB, que na semana passada, solicitou ao governo a retirada dos projetos para a ampliação do debate com os mais variados segmentos. Somos a favor de reformas, mas não do modelo apresentado”, argumentou o deputado estadual Elton Weber.
A partir de agora, o governo avalia a apresentação de um projeto para prorrogar a majoração de alíquotas de ICMS. A elevação de 17% para 18% (alíquota geral) e de 25% para 30%, no caso dos combustíveis, energia e telecomunicações, foi aprovada em 2015 e começou a vigorar em 2016, no governo de José Ivo Sartori (MDB), e foi renovada em 2018 por dois anos.
Weber também é contrário a prorrogação. “Os gestores públicos sabiam que a majoração tinha data marcada para acabar, tiveram dois anos de fôlego para se reorganizarem e construírem alternativas”, concluiu.