A Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis foi instalada nesta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Coordenador do colegiado que teve adesão de 42 parlamentares, o deputado estadual Elton Weber (PSB) defendeu a urgência do governo federal em aumentar a adição mínima obrigatória de biodiesel no óleo diesel no país, atualmente em 10%.
Segundo Weber, o novo governo sinalizou que poderá elevar o teor para 12% em breve e estabelecer um cronograma de aumento gradual. A expectativa de entidades do setor é que o assunto possa evoluir na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) marcada para sexta-feira. “Estaremos mobilizados para que a mistura seja elevada já a partir de abril, importante para toda cadeia produtiva”. Weber também antecipou que outro foco de atuação será o estímulo à produção de etanol no Estado. “A Frente fará contato com o governo para conversar sobre a implementação da Lei do Pro-Etanol e incentivos fiscais envolvendo os projetos em andamento ou previstos.”
Presente ao evento, o presidente do Sindibio e do Conselho da Oleoplan, Irineu Boff destacou cenários e desafios do biodiesel no Brasil. Ele disse que o cenário é preocupante já que o B10 perdura por quase um ano e meio, comprometendo investimentos, emprego e geração de riqueza no país. Ele sustenta a urgência da segurança jurídica, com o estabelecimento do aumento gradual da mistura até o B15, a partir de março de 2024.
Para o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBiop), Alceu Moreira, definir o teor da mistura é fundamental para elevar a produção de biodiesel e, com isso, reduzir as emissões de poluentes; minimizar os gastos com importação milionária de diesel; gerar oportunidades de promoção socioeconômica para milhares de agricultores familiares; dar destinação a excedentes de óleo de soja e também a óleos residuais e gorduras animais; e agregar valor às cadeias de soja e de proteína animal, com influência positiva aos consumidores sobre preços desses produtos; além de baratear o preço de exportação de carnes pelo Brasil.
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) destacou que, além de inserir o produtor rural no mercado, a produção de biodiesel traz benefícios ambientais para o país. “Vamos batalhar para garantir que o percentual da mistura de biodiesel ao diesel fóssil aumente. Isso vai beneficiar a economia do país, contribuindo na redução da inflação, no desenvolvimento da agricultura familiar, além de gerar menor impacto ambiental e menos emissão de gases poluentes”.
Presenças:
O ato contou com participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), do presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva; dos secretários do Desenvolvimento Agrário, Ronaldo Santini; e do Meio Ambiente e Infraestrutura
Marjorie Kauffmann, além de representantes de federações, cooperativas, indústrias e empresas de pesquisa, além o presidente do Conselho da Aprobio, Francisco Turra.
Deputados estaduais Airton Lima (PODEMOS), Felipe Camozzatto (NOVO), Professor Bonatto (PSDB), Guilherme Pasin (PP), Miguel Rosetto (PT), Carlos Búrigo (MDB), Edivilson Brum (MDB).