Ensino de alternância é reconhecido e abre caminho para fomento público às escolas do campo

O deputado estadual Elton Weber (PSD) votou favoravelmente ao Projeto de Lei nº 213/2024, aprovado pelo placar de 46×0 nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. De autoria do deputado Neri, o Carteiro, a proposição reconhece a Educação por Alternância como regime regular presencial de ensino e aprendizagem no Rio Grande do Sul, contemplando as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) e as Casas Familiares Rurais. A votação foi acompanhada por professores, alunos, diretores de escolas e associações representativas. Com o reconhecimento legal da modalidade, as instituições passam a ter respaldo para ampliar o acesso a recursos públicos destinados ao custeio e a investimentos, por meio de convênios, emendas parlamentares e participação em programas e políticas públicas educacionais. A matéria também reconhece as particularidades da Pedagogia da Alternância, que integra os períodos de formação na escola às vivências na família, na comunidade e no mundo do trabalho. Para Weber, a aprovação fortalece o ensino por alternância ao garantir melhores condições de funcionamento e continuidade ao trabalho desenvolvido pelas escolas. “As Escolas Famílias Agrícolas e as Casas Familiares Rurais cumprem um papel fundamental para a sucessão rural. Reconhecer a Educação por Alternância é também reconhecer a importância dessas instituições e abrir caminhos para que elas possam investir em sua estrutura e fortalecer seu trabalho junto às comunidades”, destacou o deputado.