Deputados acertam vinda de técnicos do governo federal para esclarecer portaria que impacta produtores de morango
Técnicos do Ministério da Agricultura virão ao Rio Grande do Sul no próximo mês para realizar uma reunião com produtores e esclarecer dúvidas sobre a Portaria nº 886/2026, que estabelece novas regras para a classificação, embalagem e rotulagem do morango. Em vigor desde fevereiro, a norma incorpora regulamento técnico do Mercosul e, segundo os parlamentares, impõe exigências que prejudicam a agricultura familiar. A decisão foi tomada após reunião realizada nesta quarta-feira (8), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (Mapa), com a participação do deputado estadual Elton Weber (PSD), do deputado federal Heitor Schuch (PSD) e do presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti. Na ocasião, foram apresentados questionamentos, especialmente em relação ao peso e ao tamanho do produto final. O grupo foi recebido pelo secretário do Mapa, Carlos Goulart. Entre os pontos de preocupação estão os critérios de classificação por calibre — definidos pelo diâmetro dos frutos —, as categorias de qualidade e as regras mais rígidas de embalagem, acondicionamento e rotulagem. A portaria determina, por exemplo, limites de variação de tamanho dentro de uma mesma embalagem e exige a reclassificação e reetiquetagem de lotes fora do padrão. Para Weber, as medidas elevam custos, dificultam a comercialização e podem resultar no descarte de produtos aptos para consumo. Presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa, Weber também apoia o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB) e assinado por Schuch, que busca sustar os efeitos da portaria. A proposta ainda precisa de mais assinaturas para avançar no Congresso Nacional, e a articulação política deve se intensificar nos próximos dias. “Não somos contra a qualidade, mas é preciso equilíbrio e bom senso. Não se pode aplicar regras de exportação à comercialização interna. Vamos seguir trabalhando para reverter essa medida e proteger os produtores”, afirma Weber.
Agricultura familiar gaúcha articula rebate e cobra juros compatíveis no Plano Safra
A sugestão de um rebate para agricultores familiares endividados no Rio Grande do Sul, à exemplo dos produtores de leite, esteve em pauta nesta terça-feira (7), em Brasília, em reunião entre o deputado estadual Elton Weber (PSD), o deputado federal Heitor Schuch (PSD), o presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, e o chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop), do Banco Central do Brasil, Cláudio Filgueiras Pacheco Moreira. A reunião foi articulada por Schuch a pedido da Fetag-RS. Adequações do Proagro também estiveram no centro do debate. Durante o encontro, Filgueiras destacou que a possibilidade de rebate existe, mas seu avanço depende do Ministério da Fazenda, assim como todas as definições relacionadas ao Plano Safra da Agricultura Familiar. A comitiva gaúcha também tratou do próximo ciclo do programa, com foco no volume de recursos, nas condições do seguro rural e na equalização das taxas de juros. Segundo Weber, o momento exige mais do que anúncios expressivos: “Não basta anunciar recursos recordes: sem juros compatíveis e com o produtor já endividado, o crédito não chega na ponta e não resolve a realidade de quem produz.” Tradicionalmente lançado entre junho e julho pelo Governo Federal, o Plano Safra define as diretrizes de crédito para o setor agropecuário, incluindo limites de financiamento, taxas de juros subsidiadas e políticas de apoio à produção. Para o parlamentar, é fundamental garantir condições reais de acesso ao crédito, especialmente diante do alto nível de endividamento enfrentado pelos agricultores familiares gaúchos.