Definido relator do projeto de Weber que amplia seguro rural para agricultor e pecuarista familiar
O Projeto de Lei nº 380/2025, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), avançou nesta semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Protocolada em outubro, a proposição passou pelo período de análise e recebimento de emendas e chegou à Comissão de Constituição e Justiça, que avalia a legalidade dos projetos para que eles possam tramitar. O deputado Luciano Silveira (MDB) será o relator. O projeto prevê o pagamento pelo governo do Estado de parte do prêmio do seguro rural contratado diretamente nas seguradoras. A proposta, construída por sugestão da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), tem como foco a agricultura e a pecuária familiar, especialmente vulneráveis aos efeitos de eventos climáticos extremos. Atualmente, o produtor conta com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) federal que oferece a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido. Quem optar por esta modalidade, terá acesso a uma subvenção dupla no Estado. Os estados de São Paulo e do Paraná já operam com programas complementares. O deputado Elton Weber espera que o parecer seja apresentado ainda neste mês. O relator tem 15 dias prorrogados por mais 15 para apresentar suas conclusões e colocar o relatório em votação na CCJ. “Considerando o atual cenário, de exclusão do Proagro, e o endividamento rural que derrubou a contratação de seguro no campo, ampliando riscos nas lavouras, esperamos que o projeto chegue ao Plenário o mais rápido possível”.
Deputado ressalta protagonismo da agricultura familiar na abertura da Agrifam
O deputado estadual Elton Weber (PSB) participou, nesta segunda-feira (3), da abertura oficial da Agrifam – Feira da Agricultura Familiar, realizada no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre, destacando a importância do setor para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Membro da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, Weber ressaltou a trajetória de consolidação da agricultura familiar, a importância da aproximação com o consumidor urbano e a necessidade de ampliar os espaços de comercialização. “Não podemos deixar de lembrar que há 26 anos a agricultura familiar vem conquistando espaços em feiras, nas cidades e em diferentes regiões do Estado. E isso é o mais importante: garantir que o agricultor e a agricultora possam apresentar seus produtos diretamente ao consumidor e divulgar o valor do seu trabalho. A agricultura familiar e as agroindústrias familiares têm um papel fundamental na produção de alimentos saudáveis, na geração de emprego e renda no campo e na melhoria da qualidade de vida. É um exemplo concreto de política que combate o êxodo rural e mantém jovens no meio rural”, afirmou Weber. Neste ano, a Agrifam reúne 101 expositores de 60 municípios gaúchos organizados pela Fetag-RS, oferecendo ao público produtos coloniais, artesanato, equipamentos e inovações voltadas ao setor agropecuário. A programação segue até sábado, das 8h às 19h, com entrada gratuita.