Adiada votação de projeto que pune contrabando de vinhos, cigarros e espumantes no Rio Grande do Sul
A votação do Projeto de Lei nº 172/2024, de autoria do deputado Elton Weber (PSB), prevista para a última terça-feira (1) na Assembleia Legislativa, na Capital, deve ocorrer no dia 8 de julho. Apesar de estar na ordem do dia, a proposição que pune estabelecimentos que comercializarem vinhos, espumantes, cigarros e assemelhados contrabandeados acabou ficando de fora do acordo de líderes que definiu a sessão. O deputado está confiante na aprovação do projeto já que contrabando e adulteração de produtos são crimes, afetando a economia das cadeias produtivas, prejudicando a arrecadação de impostos e os comerciantes que trabalham corretamente, e ainda representam riscos à saúde do consumidor. As punições previstas no projeto vão desde advertência, passando por multas que variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil, até a interdição do estabelecimento e cassação do cadastro de contribuinte do ICMS.
Frente Parlamentar da Fruticultura reúne citricultores e técnicos para discutir projetos
Presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Elton Weber (PSB) reúne citricultores e técnicos da Emater, Secretaria da Agricultura e Secretária de Desenvolvimento Rural nesta sexta-feira (4), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O encontro ocorre a partir das 10h, na sala Maurício Cardoso. Em pauta, a criação do Fundo Estadual de Defesa da Citricultura, uma campanha contra o Greening, doença que afeta os citros, a Carta da Câmara da Citricultura e o Projeto Borbulhas elaborado pela Emater. De acordo com Weber, o projeto de Unidade Técnica para Produção de Borbulhas Certificadas de Citros, elaborado pela Emater/RS, tem potencial para adequação técnica e legal dos viveiristas do estado, o fortalecimento da rastreabilidade genética e sanitária de material, a mitigação de riscos fitossanitários associados à entrada de doenças quarentenárias e a estruturação e profissionalização da citriticultura regional. Segundo o parlamentar, a criação de um fundo também é pauta importante já que o desenvolvimento do segmento depende de recursos para investimento, chama atenção o deputado.