Assembleia Legislativa retoma atividades presenciais após enchente
Um mês após as enchentes que devastaram o Estado, a Assembleia Legislativa retomou, nesta semana, as atividades presencias, incluindo as reuniões de Comissões, de Frentes Parlamentares, audiências públicas e votações em plenário. O atendimento ao público também está ocorrendo normalmente entre 8h30min e 18h30min. Na primeira sessão deliberativa, na terça, o Plenário aprovou duas das 16 proposições que constavam na pauta de votações. As demais não foram apreciadas por falta de quórum e voltam a Plenário na próxima terça-feira (11) junto com outras quatro matérias. Foram aprovados o projeto que prevê sanção a ocupantes e invasores de propriedades e o relatório final da Comissão Especial sobre a Situação Econômica da População Negra do Rio Grande do Sul.
Agricultor busca esclarecimentos sobre o tratamento e destino de resíduos da enchente
A Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa aguarda a distribuição de uma cartilha dos órgãos ambientais do governo estadual sobre a destinação de resíduos das enchentes especifica para o meio rural. A intenção é guiar os agricultores de municípios atingidos pelas enchentes, que estão tendo neste momento dúvidas apesar das normativas em vigor.Dentre as interrogações estão a retirada de vegetação e entulhos deixados pela enchente nas propriedades, retirada de árvores de dentro de cursos de água, uso ou destinação de toras, desobstrução de estradas e vias de acesso, entre outros. “Nosso objetivo é dar a melhor orientação possível no meio rural sobre ações ambientais para que o produtor não seja penalizado num futuro”, explica o deputado Elton Weber (PSB), presidente da Frente. A definição ocorreu em reunião dos gabinetes dos deputados Weber e Heitor Schuch e do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, com técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).