Projeto prevê compensação de ICMS para empresas que investirem na reconstrução de infraestrutura no Estado
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O deputado estadual Elton Weber protocolou na segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa um projeto criando o Programa de Colaboração para. Recuperação da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (Proinfra). A proposta visa estimular a participação da sociedade civil organizada em obras de reconstrução da infraestrutura, como creches, pontes e escolas atingidas pelas enchentes. O projeto abrange os danos em eventos climáticos. Pela proposição, empresas que colaborarem para reconstrução terão esses valores investidos deduzidos do pagamento do ICMS devido. “O objetivo é justamente agilizar a reconstrução do RIo Grande, considerando a morosidade e burocracia envolvidas nas obras públicas”, explica o deputado.