NOTÍCIAS DA SEMANA
Frente da Agropecuária Gaúcha critica mudanças no Proagro Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber está indignado com as alterações nos critérios de contratação e execução do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Progagro). O parlamentar criticou duramente as medidas aprovadas pelo Banco Central e que entram em vigor em 1º de julho. Leia Mais _________________________________________ Deputados cobram ANEEL sobre repasse de multas para indenização de usuários Em reunião com a Gerente de Fiscalização de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Jaqueline Godoy articulada pelo deputado federal Heitor Schuch, o deputado estadual Elton Weber cobrou que multas aplicadas a concessionárias sejam revertidas para indenizar perdas causadas pela falta de luz em eventos climáticos como os ocorridos em janeiro no Rio Grande do Sul, quando milhares de pessoas ficaram mais de dez dias sem energia elétrica. Leia Mais _________________________________________ Mudança na legislação trabalhista e ofensiva ao contrabando integram documento de reivindicações do setor vitivinícola a governos Após reunião promovida pela Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Farroupilha, entidades representativas da vitivinicultura formularam um documento com reivindicações a serem encaminhadas aos governos federal e estadual. O objetivo é criar melhores condições para agricultores, cooperativas e empresas trabalharem. Leia Mais _________________________________________
Deputados cobram ANEEL sobre repasse de multas para indenização de usuários
Em reunião com a Gerente de Fiscalização de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Jaqueline Godoy articulada pelo deputado federal Heitor Schuch, o deputado estadual Elton Weber cobrou que multas aplicadas a concessionárias sejam revertidas para indenizar perdas causadas pela falta de luz em eventos climáticos como os ocorridos em janeiro no Rio Grande do Sul, quando milhares de pessoas ficaram mais de dez dias sem energia elétrica. A sugestão foi encaminhada por Weber em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa e tem apoio do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado. Atualmente, a Resolução nº 1.000 da ANEEL não menciona o ressarcimento de danos não elétricos e, no caso de danos elétricos, é restrita e burocrática. “É revoltante o desrespeito com as pessoas, que além de não contar com energia de qualidade, com serviço de qualidade, também não são indenizadas. A legislação não ampara o cidadão, fere o Código de Defesa do Consumidor. É preciso estabelecer novos parâmetros, não dá mais”, diz Weber. A Gerente de Fiscalização de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Jaqueline Godoy, disse que isto só seria possível através da formulação de um projeto de lei que determine a destinação de recursos provenientes das multas. Em conjunto com Schuch, o deputado pretende estudar a formulação de uma proposição neste sentido. “É preciso avançar na discussão sobre a energia elétrica de qualidade, lamentável que este seja um problema recorrente, prejudicando as pessoas e os nossos agricultores, estamos sempre batendo na mesma tecla”, disse Schuch. O deputado reforçou que os problemas de fornecimento de energia elétrica envolvendo a CEEE Equatorial prosseguem no Estado, com em Arroio Grande onde mais de 300 famílias estão sem luz há 22 dias. Dentre as reclamações frequentes estão falta de comunicação com as empresas, interrupção dos serviços, demora no reestabelecimento da energia elétrica, gerando perda de produção, e picos de energia que queimam aparelhos e equipamentos. Também participaram da reunião remota o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, e os coordenadores regionais da Fronteia Oeste, Milton Brasil, e da Região Sul, Derli Oliveira de Melo.