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Após pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e Fetag, governo estadual anuncia alteração tributária para agroindústria familiar Em reunião convocada pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Elton Weber, o subsecretário da Receita Estadual Ricardo Neves anunciou que será reestabelecida a substituição tributária de até 12% para as agroindústrias familiares gaúchas. Leia Mais _________________________________________ Deputado pressiona por audiências sobre corte de incentivos e energia elétrica O deputado estadual Elton Weber está pressionando para que o governador Eduardo Leite receba dez entidades representativas do setor agroindustrial e de agricultores para dialogar sobre o corte de incentivos fiscais. A medida está prevista para entrar em vigor em 1º de abril. Leia Mais _________________________________________ Weber busca apoio para implementação do Fundo Cooperativo para Bombeiros Voluntários Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber reforçou, nesta segunda-feira (18), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Britto, a importância do apoio do Parlamento para a regulamentação do Fundo Cooperativo dos Bombeiros, criado quando da aprovação da Lei Kiss. Leia Mais _________________________________________
Após pressão da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e Fetag, governo estadual anuncia alteração tributária para agroindústria familiar
Em reunião convocada pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Elton Weber, o subsecretário da Receita Estadual Ricardo Neves anunciou que será reestabelecida a substituição tributária de até 12% para as agroindústrias familiares gaúchas. A retirada, a partir de 2022, prejudica 1,8 mil empreendimentos no Estado. Segundo Weber, para isso haverá a alteração do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Juntamente com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), desde o ano passado o deputado trabalha pela medida, que tem o propósito de recuperar a competitividade de empreendimentos familiares cadastrados no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF). A confirmação do anúncio ocorreu nesta quarta-feira (20) no jantar das Agroindústrias, durante a Expoagro Afubra, em Rio Pardo. “A partir da retirada da substituição tributária houve perda de competitividade em relação a empreendimentos industriais convencionais, especialmente em se tratando de vendas para o varejo, que agora é obrigado a recolher ICMS na compra. Por se tratar de empreendimentos menores, que operam com pequenos volumes, as margens de negociação para o varejo são baixas, fazendo com que esse produto não chegue ao consumidor, ou quando chega é com valores pouco competitivos para o consumo na gôndola”, justifica Weber.