Estado atende pleito da agricultura familiar e prorroga parcelas do FEAPER
Menos de 24 horas após a reunião realizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia, na terça-feira, em Lajeado, formular uma pauta com medidas de socorro aos agricultores familiares gaúchos, foi publicada, nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado, a Resolução 09/2023 do Conselho de Administração do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) prorrogando por 180 dias o vencimento das parcelas de financiamento de todos os programas e projetos executados pelo fundo. A medida atende a agricultores dos municípios gaúchos em estado de calamidade pública devido as enchentes ocorridas entre 3 e 6 de setembro. A resolução atende a um dos cinco pontos da pauta destinada ao governo estadual. Com o auxílio da Fetag-RS, de prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e Emater, a Frente construiu 12 reivindicações, sendo sete direcionadas ao governo federal. Nesta quarta-feira, o deputado Elton Weber, presidente da Frente, lidera a comitiva gaúcha em Brasília onde o documento com os pleitos será entregue nos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Integração, das Cidades, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e para a Bancada Gaúcha e a vice-Presidência da República. “A nossa mobilização começa a dar resultado, com atendimento de um item importante da pauta já que os agricultores não têm as mínimas condições de retomar a atividade produtiva neste momento, o que logicamente afeta qualquer possibilidade de pagamento de operações de crédito”, disse Weber que nesta manhã acompanhou o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso, deputado federal Heitor Schuch, em audiência com o presidente da Conab Edegar Pretto, onde o grupo pediu apoio para agilizar medidas. A comitiva é formada ainda pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin; pelo presidente da Fetag, Carlos Joel; pelo secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Lindomar do Carmo e pela presidente da Emater, Mara Helena Saalfeld; e pelo deputado estadual Pepe Vargas. No final da tarde, haverá reunião com o secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Hailton Madureira, para falar sobre recursos para reconstrução de moradias rurais. Na quinta-feira, os encontros serão com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Weber acompanha reuniões do setor do tabaco sobre COP 10 em Brasília
As entidades representantes do tabaco estiveram em Brasília nesta quarta-feira (13) em nova rodada de reuniões com o governo federal. Em agendas marcadas pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), Afubra, Sinditabaco, Amprotabaco, Abifumo e Fetag se reuniram com o chefe da Divisão de Saúde Global do Ministério das Relações Exteriores, Igor Barbosa, e com o assessor parlamentar da Casa Civil da Presidência da República, Leandro Lemos, reforçando a importância socioeconômica do setor. A comitiva, integrada pelo deputado Elton Weber, solicitou que o governo federal se posicione em defesa dos produtores de fumo e da cadeia produtiva nas discussões da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 10), que ocorre em novembro, no Panamá, quando será retomada a discussão sobre novas regras para a produção e uma possível exigência de redução da área plantada. Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia de Tabaco da Assembleia Legislativa, Weber enfatiza que pela importância econômica e social da atividade os produtores deveriam ter espaço na COP. “Os homens e mulheres que vivem do tabaco, fazem dele seu sustento, colaborando para o desenvolvimento do país nunca são ouvidos ou chamados a participarem do debate. É um absurdo”.
Agricultura familiar entrega pauta de socorro a atingidos pelas enchentes em Brasília
Mobilizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a agricultura familiar gaúcha passou a quarta-feira buscando socorro para os agricultores familiares gaúchos atingidos pelas enchentes em Brasília. Construída pela Frente em conjunto com prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e Fetag/RS, a pauta envolve sete reivindicações e foi protocolada na Bancada Gaúcha e entregue ao Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, em agenda marcada pelo deputado Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso Nacional. O grupo também pediu apoio do presidente da Conab, Edegar Pretto. Madureira informou que agricultores que perderam suas casas terão direito a R$ 75 mil cada através do Programa Nacional de Habitação Rural. Para ter acesso a verba, a renda liquida mensal deve ser de até R$ 4,4 mil. O Estado poderá complementar esse valor, que poderá ser usado para tudo que envolva a construção. Madureira vem ao Estado nos próximos dias para construir a operacionalização da medida. Amanhã a comitiva composta também pelo presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin e pelo presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, tem agendas com o ministro do Desenvolvimento Agrário Paulo Teixeira, às 10h, e com o Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, às 12h30. Weber enfatiza que é preciso urgência nas medidas específicas para este setor fundamental para a economia e o desenvolvimento do país. O documento com os pleitos será protocolado ainda nos ministérios da Agricultura e da Integração.