Frencoop-RS busca reforço federal para auxiliar na crise da Cooperativa Languiru
O deputado Elton Weber (PSB) considerou positiva a formação de um comitê técnico para avaliar a prorrogação de dívidas da Cooperativa Languiru junto ao sistema financeiro cooperativista, Banrisul, Badesul e BRDE. O grupo formado por Secretaria Estadual da Fazenda, Casa Civil, Banrisul, Badesul, BRDE e sistema cooperativo também avaliará o aporte de novos recursos. A decisão foi tomada em reunião com o governador Eduardo Leite articulada pela Frencoop-RS. Como a principal fatia da dívida de R$ 768 milhões está no Banco do Brasil e na Caixa Federal, paralelamente os deputados Elton Weber e Edivilson Brum estão articulando com o deputado Miguel Rossetto uma reunião com estas instituições financeiras e trabalham para trazer a Bancada Gaúcha para visitar a cooperativa. Uma das maiores urgências é a liberação de recursos par reestabelecer no campo a qualidade da ração fornecida aos animais. “Nossa tarefa agora não é técnica, mas política, vamos trabalhar para que os técnicos possam achar a melhor solução possível e de maneira ágil já que o caso é urgente e envolve a sobrevivência de centenas de agricultores”, alerta Weber, coordenador da Frencoop-RS.
Secretário de Micro e Pequenas Empresas anuncia renegociação dívidas do PRONAMPE
Em audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa proposta pelo deputado Elton Weber (PSB), o secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Milton Coelho, anunciou que será publicada nesta quinta-feira (8) portaria que permitirá a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE). De acordo com o secretário, os inadimplentes representam 4,6% de 1 milhão de empreendedores, permitindo que o débito seja transferido para o saldo devedor e refinanciado. Além disso, serão desmembrados da dívida os débitos da Pessoa Física. “É um setor fundamental do ponto de vista de desenvolvimento econômico, de sustentabilidade social e que hoje representa 28% do Produto Interno Bruto brasileiro, precisamos este olhar diferenciado”, justificou Milton. Ele também leva para Brasília reivindicações de criação de um programa permanente de crédito. “Solicitamos um canal aberto com o governo e técnicos à disposição para construir uma proposta de crédito adequada, de incentivo ao pequeno negócio, com juros e condições diferenciadas, o que inclui a constituição de um fundo garantidor e verba para capital de giro”, explicou Weber, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Estado, que será instalada nas próximas semanas. Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) saudou a portaria. “Nosso objetivo é ampliar o número de pessoas que possam voltar ao mercado de consumo. Quando se consegue virar esta página, fazer com que as pessoas tenham ficha limpa, nome limpo, elas voltam a ser consumidores em potencial” As entidades também defenderam uma mobilização em Brasília para que ocorra o avanço do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Enquanto o projeto altera apenas o teto de faturamento anual para enquadramento das MEIs, o substitutivo modifica os valores de enquadramento do SIMPLES Nacional. O secretário disse que existe um desejo do governo em aumentar o teto de faturamento das MEIS, que abrangem 15 milhões de pessoas no país dos atuais R$ 81 mil para entre R$ 130 mil a R$ 140 mil ao ano.