Produtor comemora modificação de crédito presumido para o alho
Após mais de três meses de insistência da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA), da Associação Gaúcha Dos Produtores De Alho (Agapa) e do deputado estadual Elton Weber (PSB), o governo estadual publicou o Decreto nº 56.211, de 30 de novembro, que reestabelece o crédito presumido nas operações de venda de alho no Estado, garantindo o percentual de 90% ao qual o produtor tinha acesso no ano passado. Desde janeiro, o crédito em vigor era de 50%. Apesar da morosidade, o deputado ficou satisfeito que o impasse criado por uma norma nacional tenha sido resolvido já que inviabilizaria 1,2 mil famílias produtoras que cultivam mais de 2 mil hectares no Rio Grande do Sul, especialmente na Serra Gaúcha. “A medida amplia e prorroga, por prazo indeterminado, a redução da base de cálculo de ICMS nas saídas de alho. Era esse o pleito do setor que além de amargar alta de custos estava pagando mais ICMS, perdendo competitividade e renda”. Vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA) e presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (AGAPA), Olir Schiavenin, disse que agora os agricultores voltam a pagar 10% de imposto. “Finalmente, o governo ouviu o nosso pleito. Essa medida poderia liquidar com a produção estadual”.
Weber avalia como positivo Avançar Desenvolvimento Rural
Presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber avaliou como positivo o Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, anunciado nesta quinta-feira (2) pelo governador Eduardo Leite, na Capital. Serão R$ 275 milhões para fomentar o desenvolvimento no meio rural até o final de 2022. Os recursos serão geridos pela Secretaria Estadual da Agricultura. Também relator da Subcomissão de Irrigação da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, desde agosto o deputado comandou a pressão parlamentar para que a verba extra fosse garantida e priorizasse ações concretas de combate à estiagem. “O programa Avançar é positivo pelo volume de recursos e pela abrangência em programas direto ao agricultor, com destaque para reservação de água, irrigação e fomento a agricultura familiar e as agroindústrias familiares, reconhecendo o protagonismo deste segmento para a economia do Estado”. Foram anunciados R$ 173,7 milhões subvencionados para reservação de água, com previsão de seis mil açudes, 750 poços artesianos com outorga, bombas e redes água e 1,5 mil cisternas. E outros R$ 35,3 milhões para apoio a agricultura familiar e as agroindústrias, com rebate de até 80% através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Contudo, o deputado espera que o governo complemente o programa com medidas ausentes no anúncio. “Aguardamos ainda um programa de recuperação de solo, fundamental para a produtividade no campo, uma demanda enfatizada pelo presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, durante a coletiva de imprensa da federação nesta quinta-feira.
Audiência pública conjunta aponta demandas estaduais e federais da vitivinicultura
O deputado Elton Weber (PSB) irá trabalhar para que o governo estadual faça modificações na legislação com objetivo de reduzir o imposto sobre o suco de uva. Este foi um dos encaminhamentos da audiência pública ocorrida nesta quinta-feira (2), durante a Feira de Tecnologia para a Viticultura (Tecnovitis), em Bento Gonçalves. A tributação sobre vinhos e espumantes e a análise do preço mínimo da uva para a safra 2021/2022 que entra em vigor a partir de 1º de janeiro foram os principais assuntos tratados na audiência conjunta promovida pela Frente Parlamentar de Apoio à Vitivinicultura da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Afonso Hamm, e pela Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa, presidida por Weber. Já entre as demandas federais que serão encaminhadas em Brasília estão a solicitação de retirada da Substituição Tributária (ST) em todo o país e revisão do IPI, tendo em vista as mudanças ocorridas anteriormente que oneraram o vinho em 10%, para que as vinícolas possam se tornar mais competitivas. Participações: Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos Filho Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deputada Aline Sleutjes. Presidente da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, Prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira Vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti Diretor executivo do Sindicato da Indústria do Vinho, Gilberto Pedrucci Presidente da Uvibra, Deunir Argenta Presidente do Consevitis, Luciano Rebelatto Presidente da Agavi, Leocir Luvison Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin Coordenador da Câmara da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados, Humberto Cereser Representantes da Embrapa, Emater e Conab, prefeitos dos municípios da região e vereadores.