Weber protocola parecer favorável ao Pró-Etanol na CCJ
O deputado estadual Elton Weber (PSB) protocolou, nesta semana, o seu parecer favorável ao Projeto de Lei 292/2020, de autoria do Executivo, que cria a Política Estadual de Estímulo à Produção e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Etanol (Pró-Etanol/RS). Ele também pediu preferência para que o relatório seja apresentado aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na terça-feira (13).Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis da Assembleia, Weber esteve à frente de todo o processo de elaboração da minuta que originou a proposição do governo estadual, juntamente com prefeitos, pesquisadores e empresários. O deputado reforça que o Rio Grande do Sul possui condições de clima e solo favoráveis para a produção grãos e tubérculos para esta finalidade em rotação com a soja, propiciando fonte de renda extra para os agricultores familiares. E reafirma a produção inexpressiva de etanol no Estado, que atende a apenas 0,3% da demanda local, enfatizando a existência de projetos industriais em dez cidades, projetos que aguardam segurança jurídica para prosseguir. “O objetivo é regular a cadeia produtiva, a fim de viabilizar a oferta permanente de matérias-primas, insumos, incluindo a produção, circulação e distribuição do produto, elevando o Estado a um patamar competitivo na produção de etanol e seus derivados”.
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa delibera posicionamento sobre projeto de venda de terras a estrangeiros no Brasil
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado estadual Elton Weber esteve conversando, nesta quinta-feira (8), com o presidente da Assembleia Legislativa Gabriel Souza sobre a importância do Parlamento se manifestar oficialmente contra o Projeto de Lei 2.963/2019 que libera a venda de terra para estrangeiros no Brasil. A Mesa Diretora da Assembleia delibera sobre o tema na próxima terça-feira (13) a pedido da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo. A solicitação foi encaminhada após os deputados da Comissão fecharem posicionamento em audiência pública de iniciativa de Weber, ocorrida em 25 de março, e que apontou inúmeros prejuízos para os agricultores e para o país caso o projeto, já aprovado no Senado, prospere na Câmara dos Deputados. Dentre os riscos elencados pela autorização de venda de até 25% do território dos municípios, o deputado destaca risco à soberania nacional e a elevação do preço da terra. “Acreditamos que é um momento de valorização dos produtores locais, através de programas públicos de aquisição de terra e não a facilitação de aquisição pelo capital estrangeiro e suas consequências. Os avanços de propostas permissivas podem inviabilizar importantes programas de aquisição de terra, como o Terra Brasil, destinado a pequenos agricultores, sua sucessão e arrendatários agrícola”, defende o documento. Weber espera que a Assembleia se posicione institucionalmente e oficie esse posicionamento às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, bem como todos os membros da Bancada Federal Gaúcha. “Precisamos de uma mobilização forte e tem que ser agora para evitar que o projeto avance. Depois, pode ser tarde demais”, alertou Weber.