Comissão de Defesa do Consumidor trata sobre telefonia e Internet em Rolante
A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública virtual solicitada pela Câmara de Vereadores de Rolante para debater a péssima situação dos serviços de telefonia móvel e Internet no município. Mais de 4 mil pessoas, de pelo menos dez comunidades, sofrem diariamente com o sinal precário ou inexistente. A situação afeta negativamente o turismo, a atividade industrial, o comércio e a emissão de Notas Fiscais Eletrônica (NF-e) pelos agricultores e até o agendamento de exames e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as localidades estão Boa Esperança, Alto Rolante, Alto Rolantinho, Morro da Figueira, Canto dos Cardoso, Fazenda Passos, Campinas, Ilha Nova, Areia e Maragata. “Estivemos conversando com lideranças em Rolante sobre as demandas, recebemos um abaixo-assinado e agora tentaremos avançar com as operadoras” disse o deputado estadual Elton Weber, presidente da Comissão. Estão confirmados para a audiência o coordenador de Fiscalização da Anatel-RS, Maurício Peroni; o defensor da Defensoria Pública do RS, Rafael Magagnin; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rolante, Elton André Durr; e Celeste Almeida, da Associação Canto dos Cardoso, além de representantes das operadoras OI, Vivo, TIM e Claro.
Weber critica demora na evolução de projeto estadual de irrigação
Aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa em 6 de agosto, o relatório da Subcomissão de Irrigação elaborado pelo deputado Elton Weber e que prevê ações concretas de enfrentamento de secas ainda não saiu da gaveta. Weber está preocupado com a demora na evolução do tema, vital para o Estado. A ideia é que as sugestões sejam a base de um programa estadual de irrigação. “São praticamente quatro meses de espera. Para nossa tristeza, até este momento não se conseguiu avançar neste tema junto ao governador Eduardo Leite e ao secretário da Agricultura Covatti Filho, para que venha do Executivo um projeto de lei que implemente no Rio Grande do Sul um programa de Estado para combater a estiagem e promover a irrigação”. O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, disse nesta quinta-feira (3) que a audiência com o governo estadual já foi solicitada e que aguarda um retorno. Weber espera que isso ocorra o mais rapidamente possível. “Muito falamos desde o ano passado sobre a seca, a estiagem, sobre perdas dos agricultores e do municípios. Temos aqui uma solução prática, mas infelizmente estamos parados”, lamentou Weber. Os encaminhamentos da Subcomissão: Ação integrada entre agentes públicos, financeiros e privados para geração de energia elétrica de qualidade; Construção de reservatórios de água; Padronização de leis e simplificação de regras de licenciamento ambiental; Declaração das atividades de armazenamento de água como de interesse social em Áreas de Preservação Permanente (APP) Criação de linha de crédito subsidiado para investimento em equipamentos; a garantia de assistência técnica e extensão rural ao agricultor familiar irrigante; Instalação de um grupo gestor permanente de acompanhamento das ações de enfrentamento de estiagens junto ao gabinete do governador.