Deputado participa de conferência sobre impactos da reforma tributária federal na fumicultura
Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Elton Weber participou, na quarta-feira (16), da conferência virtual promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) e que reuniu representantes do segmento para debater os reflexos da proposta de reforma tributária apresentada pelo governo federal. O texto, enviado à Câmara dos Deputados, inclui alterações na legislação que afetam diretamente a fumicultura, como o aumento dos tributos sobre a comercialização e produção do produto e derivados no país. Em sua exposição, Weber explicou o atual panorama da negociação em torno do projeto de reforma tributária estadual que deve ser votada na próxima semana na Assembleia Legislativa e se manifestou contrário ao aumento de impostos no setor fumageiro, bem como nos segmentos de alimentos e serviços. Segundo o parlamentar, uma maior carga tributária estimula a ilegalidade. “O que nós percebemos é que quando se eleva a tributação em qualquer segmento, aumenta junto a informalidade, o que prejudica a todos os agentes da cadeia produtiva.” Ele defende ainda a necessidade de os governos aprimorarem o combate ao contrabando de cigarros. “Esse enfrentamento é uma das formas dos governos melhorarem sua arrecadação sem criar novos impostos.” Presidente da FPAF, o deputado Heitor Schuch vê com grande preocupação o projeto, tendo em vista os impactos que poderá causar ao setor, entre os quais o aumento das importações ilícitas de cigarros e ainda a repercussão que, invariavelmente, incidirá sobre os fumicultores que são o elo menos forte desta corrente. “Precisamos discutir com profundidade o que está previsto na reforma tributária para, a partir disso, poder apresentar sugestões de mudanças, de forma a não prejudicar quem produz e depende dessa atividade que sustenta a economia de tantos municípios”, afirma Schuch.
Weber avalia como positiva retirada do pacote da Reforma Tributária
O governo estadual solicitou a retirada, nesta terça-feira (22), dos projetos de lei que estabelecem a reforma tributária no Rio Grande do Sul, que aumentaria impostos de produtos e serviços de forma generalizada, prejudicando o cidadão e o setor produtivo. Um requerimento para a retirada de cada um dos três projeto precisa ser votado amanhã (23) na sessão plenária da Assembleia Legislativa. “Desde o começo, meu posicionamento contra a Reforma foi muito claro, não podemos taxar alimentos e medicamentos, retirar a competitividade de setores produtivos. Posição alinhada com a bancada do meu partido, o PSB, que na semana passada, solicitou ao governo a retirada dos projetos para a ampliação do debate com os mais variados segmentos. Somos a favor de reformas, mas não do modelo apresentado”, argumentou o deputado estadual Elton Weber. A partir de agora, o governo avalia a apresentação de um projeto para prorrogar a majoração de alíquotas de ICMS. A elevação de 17% para 18% (alíquota geral) e de 25% para 30%, no caso dos combustíveis, energia e telecomunicações, foi aprovada em 2015 e começou a vigorar em 2016, no governo de José Ivo Sartori (MDB), e foi renovada em 2018 por dois anos. Weber também é contrário a prorrogação. “Os gestores públicos sabiam que a majoração tinha data marcada para acabar, tiveram dois anos de fôlego para se reorganizarem e construírem alternativas”, concluiu.