Audiência pública debaterá impactos causados pelo javali
O deputado estadual Elton Weber (PSB) protocolou, nesta quinta-feira (8), junto à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, pedido de audiência pública para debater os impactos da presença do javali na agricultura nos Biomas Mata Atlântica e Pampa, no Rio Grande do Sul. Os deputados Edson Brum (MDB) e Zé Nunes (PT) subscrevem a solicitação. De acordo com Weber, além dos impactos econômicos da presença destes animais, que se proliferam como uma praga nos campos do Sul do país, a inexistência de controle coloca em risco a fauna nativa e o status sanitário do Rio Grande do Sul. O deputado antecipa que fará uma reunião no dia 13 deste mês, às 11h, com a superintendente do Ibama no Estado, Cláudia Pereira da Costa. Weber defende que além de fiscalizar, o Ibama atue também no controle. “Os relatos que estamos recebendo do Interior são de abusos contra os agricultores familiares, que estão sendo multados e tendo animais domésticos, mesmo que cruzados (javali com porco), abatidos como animais selvagens pelos fiscais”, explica Weber. A Comissão de Agricultura deve votar o pedido de audiência na semana que vem, quando serão definidos o local e a data da sua realização.
Estado pode rever procedimento para controle do javali
Após protocolar, na semana passada, um pedido de audiência pública para debater os impactos da presença do javali na agricultura junto à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber esteve reunido, nesta terça-feira (13), com a superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, Cláudia Pereira da Costa. A reunião foi acompanhada pelo presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva; pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul, Rudimar José Menegotto; e pelo vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria, Delcimar Borin. Durante a reunião, os representantes da agricultura familiar expuseram a preocupação com os impactos econômicos e ambientais da presença descontrolada desta espécie exótica invasora, que coloca em risco a fauna nativa e o status sanitário no Rio Grande do Sul. De acordo com Weber, do encontro resultou a estratégia de tentar alterar protocolos de procedimentos do controle de javali no Estado de forma a não penalizar o agricultor que porventura tenha sofrido uma invasão de javali, com prenhez de suíno em sua propriedade. Para isso, está sendo programada uma reunião com prefeituras, Patran, secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente, além de sindicatos de trabalhadores rurais e Emater. “Buscamos uma solução para que o agricultor seja parceiro na notificação de casos eventuais, mas não penalizado por uma adversidade da qual ele não tem culpa”, explica Weber. Também foi entregue à superintendente um documento com sugestões técnicas para o controle, como regulamentação e normatização da atividade de caça com utilização de cães e padronização dos documentos para o transporte de armas utilizadas neste tipo de ação. “Nossa intenção é que possamos ter encaminhamentos concretos para que eles já possam ser levados para a audiência pública que realizaremos na Comissão da Agricultura”, antecipou o deputado. O chefe de gabinete do deputado Edson Brum (MDB), João Vitório Concatto, também participou da reunião.